Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Embargos de Declaração Ap : ED 00082807020078080048

, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, entendo que esta deve prosperar. Digo... MÍNIMA. ART. 387, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NORMA DE DIREITO PROCESSUAL E …

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Embargos de Declaração Ap : ED 0008280-70.2007.8.08.0048

(artigo 108, inciso IV, c/c artigo 109, inciso V, ambos do Código Penal, com redação anterior à Lei n. 12.234/2010... FIXADA COM BASE NO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. …

Página 34 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 16 de Julho de 2019

/2019 E LIDO EM 10/07/2019 EMENTA: HABEAS CORPUS. ART. 33 E 35 DA LEI 11.343 /06. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO... ZARDINI ANTONIO JULGADO EM 10/07/2019 E LIDO EM 10/07/2019 ACÓRDÃO EMENTA: HABEAS …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70069099976 RS

de improbidade administrativa (inciso I do art. 23 da Lei 8.429/1992). APELO PARCIALMENTE PROVIDO. AÇAO JULGADA... de improbidade administrativa previstos nos artigos 9º, caput e inc. XI, 10, …

Página 1 da São Roque de Minas do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 13 de Agosto de 2018

Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo…

Andamento do Processo n. 0000992-55.2013.805.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 10/07/2018 do TJBA

0000992-55.2013.805.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Reu (s): Eduardo Dos Santos, Rejiana Damasceno De Jesus, Claudio Mutti Mattos Netto e outros Advogado (s): Edgard Cinacchi Neto, Helen…

Andamento do Processo n. 0000992-55.2013.805.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 10/07/2018 do TJBA

0000992-55.2013.805.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Reu (s): Eduardo Dos Santos, Rejiana Damasceno De Jesus, Claudio Mutti Mattos Netto e outros Advogado (s): Edgard Cinacchi Neto, Helen…

Página 193 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 10 de Julho de 2018

Expediente do dia 09 de julho de 2018 0000066-15.2007.805.0003 - DIVORCIO LITIGIOSO Apensos: 2894649-8/2009 Autor(s): Waleska Gomes Menezes De Oliveira Advogado(s): Clevson Lima Bomfim,Oab/Ba…

Página 194 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 10 de Julho de 2018

22 - Desentranhe-se o laudo de fl. 448 e junte-se no processo correto, substituindo-se a folha por certidão, sem renumerar. Esplanada, 5 de julho de 2018 Aug to Yuzo Jbuti Ficam intimados os…

Andamento do Processo n. 2087974-17.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 09/05/2018 do TJSP

Nº 2087974-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santana de…