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16 de dezembro de 2018
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Jane Rosa

Jane Rosa -

Parto humanizado no SUS

da presença da família e intimidade da gestante; métodos de alívio da dor. direito ao uso da anestesia; Em relação à gravidez..., mas como um momento fundamental para a relação entre mãe e filho. Assim, a mulher passa a ser protagonista do seu parto. http...

Responsabilidade civil da transportadora por ato libidinoso

as mulheres, tornam-se vítimas. Fonte: Informativo n. 0628 Publicação: 3 de agosto de 2018. Precisamos Falar Sobre Direito.... De acordo com art. 37 , § 6º da Constituição Federal , a pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviço público...

Marcos Aurélio

Marcos Aurélio -

Mulher de hoje: Muito mais do que objeto de desejo e do lar

garante à mulher o direito de cobrar do pretenso pai, ALIMENTOS GRAVÍDICOS, que consiste em um valor estipulado pelo Juiz... em Direito de Família dedicado às mulheres, tenho visto com grata satisfação a forma como vem aumentando significativamente... o número de mulheres que fazem valer os seus direitos frente às con...

Um descuido custoso

’ no site de busca “google”. Que as mulheres têm o direito a um tratamento igualitário não resta dúvida, isto não merece... como um “simples” homicídio de uma mulher cometido por um homem em razão do gênero. EM RAZÃO DO GÊNERO. Simples.... 121 – Matar alguém: Homicídio qualificado § 2º - Se o crime é cometido: Feminicí...

Marielli Morais

Marielli Morais -

Violência Obstétrica, não se cale!

Violência Obstétrica, não se cale! É bastante frequente ouvirmos relatos de mulheres que foram vítimas da violência... e não empático, entre outras. Estas práticas são consideradas violação ao direito da parturiente. Esse desrespeito... a direito que é inclusive assegurado em Lei Federal de n. 11.108 /2005, assim como ...

Violência doméstica ? e Agora?

praticada pelo policial. Nós, Mulheres, não devemos nos calar, o direito nosso e no mínimo se deve Lutar... pela mídia vários atos criminosos envolvendo mulheres, assim como em várias outras datas. Pasmem! Ano de 2018, tempos... consegue às vezes chacotear a vida de outrem; onde mulheres sofrem ataques violentos conta...

Violência doméstica e a indenização por dano moral

Nos casos de violência contra mulher praticados no âmbito doméstico e familiar é possível a fixação de valor mínimo indenizatório pelos danos morais sofridos pela vítima, desde que exista pedido

Jessica Ailanda

Jessica Ailanda -

A Situação das Mulheres no Cárcere

Por Jessica Ailanda A questão prisional vem se agravando ano após ano, seja pelo fator de contingente humano, seja das condições completamente degradantes em que as pessoas privadas de liberdade se

Renúncia, em audiência, à oferta de reintegração a gestante obsta à indenização substitutiva? Não.

Não é de hoje que o tema da estabilidade provisória gerada pelo estado gravídico da empregada suscita debate, tanto é que, em muitas vezes, essas controvérsias de entendimento são verificadas nos

examedaoab.com

examedaoab.com -

Primeira mulher a exercer advocacia no Brasil defendia o aborto

Em 1915, Myrthes Campos, primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil, defendia "O direito ao aborto" em artigo publicado no Jornal O Paiz. Em uma época em que a mulher quase não contava com

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos da Mulher"

DIREITOS DA MULHER

nesta semana sobre Direitos da Mulher, numa referência ao mês dedicado ao Dia Internacional da Mulher.... O primeiro curso acontece na manhã desta terça-feira, dia 15, às 9h, com a temática Direitos... da Mulher Com ...

Notícia Jurídica • OAB - Sergipe • 14/03/2011

União estável e os direitos da mulher

oficiais da legalização de uma aliança entre o casal, existem direitos da parte dos dois. Os bens... com o advogado Luiz Kignel, especialista em direito de sucessão e família. "Quando se está neste tipo de relação... legal de bens". Muitas ...

Artigo • Dr. • 25/05/2015

COMISSÃO DEBATE O PAPEL DOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Inês Pandeló (PT) , realiza nesta quinta-feira (24/10), às 10h, uma audiência pública para debater o tema O papel dos Conselhos ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Ja.. • 23/10/2013

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