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18 de fevereiro de 2018
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Renan Marins

Renan Marins -

Uma polêmica não tão jurídica assim. O fim das "grid girls"

), que incentivou mulheres do mundo todo a denunciarem casos de assédio e violência sexuais sofridos. – Objeto sexual ou publicitário.... Certos universos masculinos como o esporte e o automobilismo sempre tiveram como hábito usar as mulheres para valorizar... seus produtos”, lamentou Benomar. “É preciso acabar com est...

Estou sendo vítima de Violência Doméstica? O que devo fazer?

? O artigo 5º da Lei Maria da Penha reconhece como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão... de abuso de uma pessoa contra outra, dentro de um contexto doméstico, sendo que iremos nos ater à figura da mulher... de Atendimento À Mulher - Ligue 180: essa central consiste em um serviço de ...

Léo Rosa

Léo Rosa -

Feminismo: eu não diria excessos, mas alguma variação do foco

, ex-ministra francesa dos Direitos das Mulheres, deplorando “a estranha angústia de deixar de existir sem o olhar... como “dos homens”. Eu, no meu feminismo, afirmo: esse “direito” é igualmente das mulheres. E muitas já o praticam. Alguns..., e se têm em conta de titulares de preceitos mandamentais religiosos, de port...

Daniel César

Daniel César -

Como se configura uma União Estável

e mulher. Outro fator determinante é a dependência econômica ou economia conjunta do casal. Além disso, as respectivas famílias... estável e casamento civil Em relação aos direitos e deveres do casal, a união estável e o casamento civil se equiparam... e a celebração por autoridade pública. Em caso de término da relaç...

Mariana Regis

Mariana Regis -

26 de dezembro de 2017: 40 anos de Lei do Divórcio no Brasil!

de disputas pode não ter fim, ainda que tecnicamente esteja tudo bem encaminhado. Se a gente que trabalha com Direito... a condição emocional dos(as) nossos(as) clientes é importantíssimo se queremos garantir que eles (as) atravessem esse período... especificidades de cada caso. Uma mulher que sofreu violência psicoló...

Mariana Regis

Mariana Regis -

Violência patrimonial contra a mulher: enfrentamento nas Varas das Famílias

, garantindo uma boa interpretação da Lei Maria da Penha também no campo do Direito das Famílias. Só assim poderemos efetivar...Violência patrimonial contra a mulher: enfrentamento nas Varas das Famílias O que seria exatamente a violência... patrimonial contra a mulher? Violência patrimonial é qualquer conduta que conf...

40 anos da lei do divórcio no Brasil

masculina, sendo que em quase a totalidade dos atos da vida civil a mulher casada era dependente da outorga marital para... realizar atos da vida civil. Hoje somos donas de nós mesmas, temos os mesmos direitos que os homens dentro... feminina com a responsabilidade e delicadeza que nos é inerentes. Avante mulheres, fi...

Estudantes bolsistas terão direito à licença-maternidade

Estudantes bolsistas terão direito à licença-maternidade Na última segunda-feira, dia 18 de dezembro de 2017, foi... TEMER Torquato Jardim José Mendonça Bezerra Filho Estudantes bolsistas terão direito à licença-maternidade...

A Violência Psicológica No Âmbito De Violência Doméstica E A Tortura Psicológica Na Violência Doméstica

A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A TORTURA PSICOLÓGICA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSYCHOLOGICAL VIOLENCE IN THE CONTEXT OF DOMESTIC VIOLENCE AND PSYCHOLOGICAL TORTURE IN

examedaoab.com

examedaoab.com -

TSE julga se partidos devem reservar 30% das vagas para mulheres em diretórios

O TSE deve julgar nesta terça-feira, 7, se os partidos políticos devem reservar 30% das vagas de suas comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais para as mulheres. Atualmente,

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos da Mulher"

DIREITOS DA MULHER

nesta semana sobre Direitos da Mulher, numa referência ao mês dedicado ao Dia Internacional da Mulher.... O primeiro curso acontece na manhã desta terça-feira, dia 15, às 9h, com a temática Direitos... da Mulher Com ...

Notícia Jurídica • OAB - Sergipe • 14/03/2011

União estável e os direitos da mulher

oficiais da legalização de uma aliança entre o casal, existem direitos da parte dos dois. Os bens... com o advogado Luiz Kignel, especialista em direito de sucessão e família. "Quando se está neste tipo de relação... legal de bens". Muitas ...

Artigo • Dr. • 25/05/2015

COMISSÃO DEBATE O PAPEL DOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Inês Pandeló (PT) , realiza nesta quinta-feira (24/10), às 10h, uma audiência pública para debater o tema O papel dos Conselhos ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Ja.. • 23/10/2013

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