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25 de maio de 2018
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Igualdade de gênero no mercado de trabalho: um sonho ainda distante...

da posição econômica das mulheres, garantindo não apenas direitos iguais para homens e mulheres, mas também benefícios...%, respectivamente. Do ponto de vista legal no Brasil não há desigualdade de direitos entre homens e mulheres na área da vida... avançados sobre esta questão. Este as legislações, que proporcionam a...

Sara Próton

Sara Próton -

Aborto: um debate que só poderá ser levado a sério quando o pai tiver voz

. As eleições se aproximam e mais uma vez os direitos sexuais das mulheres servem de palanque político para candidatos... e racial, diz-se que é questão de saúde pública e direito das mulheres periféricas que não podem pagar por práticas..., por que não garantir os direitos do embrião e investir em pesquisas para tecno...

Gisele Leite

Gisele Leite -

Os direitos da mulher até hoje

. Mesmo assim, continuamos a buscar sempre a maior efetividade às garantias e direitos constitucionais da mulher. Referências: DIAS, Maria...Os direitos da mulher até hoje Resumo: O texto mostra didaticamente os direitos da mulher até os dias de hoje..., pontuando os principais marcos legislativos e históricos. Palavra...

Lei torna misógino crime de atribuição da polícia federal

Lei torna misógino crime de atribuição da polícia federal É incontestável que desde o início dos tempos as mulheres... uma grande mulher gera um quê de desdém com a espécie feminina, tendo em vista que seria dizer que elas estão no pano... como protagonistas. No âmbito mundial, começamos a ver a participação da mulher ...

Violência Doméstica: breves notas sobre a Lei º 13.641/2018

as medidas”. A Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima... protetivas de urgência pelo juízo com competência cível: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER... como consequência a imposição de multa ( astreintes ) e a prisão preventiv...

Lei torna crime descumprimento de medidas protetivas de urgência em favor da mulher

Lei torna crime descumprimento de medidas protetivas de urgência em favor da mulher Nesta quarta-feira, dia 04 de abril... impostas a pedido da mulher vítima de violência doméstica e familiar. No caso de descumprimento será aplicada pena... torna crime descumprimento de medidas protetivas de urgência em favor da mulher...

Marcos Roque

Marcos Roque -

Poder Judiciário em questão: Reforma Judiciária

juíza titular da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e também por ainda estarmos no mês da Mulher. Formada em Direito... Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), também no Rio de Janeiro. _______________ Marcos Roque [1] Rio... de Direito da UERJ. Entre inúmeras homenagens recebidas, foi agraciada em 21 de outu...

Exposição pornográfica não consentida é grave forma de violência de gênero, diz Nancy Andrighi

no Senado Federal, que inclui a comunicação no rol de direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha e reconhece... pornográfica não consentida’, da qual a ‘pornografia de vingança’ é uma espécie, constitui uma grave lesão aos direitos... de violência não ser suportada exclusivamente por mulheres, Nancy Andrigh...

Pornografia de vingança é grave forma de violência de gênero

, constitui uma grave lesão aos direitos de personalidade da pessoa exposta indevidamente, além de configurar uma grave forma...

Gisele Leite

Gisele Leite -

As dúvidas do feminismo brasileiro

, a escritora Olímpia de Gouges, que em 1781, escreveu a Declaração dos Direitos da Cidadã e da Mulher, onde a escritora... francesa apontava sobre a necessidade de equiparação dos direitos sociais, políticos e jurídicos entre homens e mulheres... e concretizassem os direitos das mulheres e o combate efetivo à violênci...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos da Mulher"

DIREITOS DA MULHER

nesta semana sobre Direitos da Mulher, numa referência ao mês dedicado ao Dia Internacional da Mulher.... O primeiro curso acontece na manhã desta terça-feira, dia 15, às 9h, com a temática Direitos... da Mulher Com ...

Notícia Jurídica • OAB - Sergipe • 14/03/2011

União estável e os direitos da mulher

oficiais da legalização de uma aliança entre o casal, existem direitos da parte dos dois. Os bens... com o advogado Luiz Kignel, especialista em direito de sucessão e família. "Quando se está neste tipo de relação... legal de bens". Muitas ...

Artigo • Dr. • 25/05/2015

COMISSÃO DEBATE O PAPEL DOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Inês Pandeló (PT) , realiza nesta quinta-feira (24/10), às 10h, uma audiência pública para debater o tema O papel dos Conselhos ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Ja.. • 23/10/2013

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