Direitos da Mulher

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Clínica é condenada por pressionar funcionária a implantar DIU.

Uma clínica médica foi condenada a pagar dano moral a uma recepcionista que foi questionada, em sua admissão, sobre seu interesse em engravidar. A então candidata ainda recebeu a sugestão de utilizar…
Mariana Tripode
há 3 dias

Mãe não é louca nem alienadora e precisa ser ouvida

oferecida pelo pai. Mariana Tripode é advogada especializada em Direito da Mulher, idealizadora do primeiro escritório... de advocacia Para Mulheres do Distrito Federal, pós-graduanda em Gênero e Di…

Importunação Sexual

à Mulher ou procure a Delegacia Policial mais próxima. Importunação Sexual...

O Protagonismo Feminino no Mercado de Trabalho

e repudiante. O PROGRESSO DAS MULHERES A Constituição Federal do Brasil de 1988, preza pelos direitos fundamentais, pela.... Durante anos, a Mulher não teve direito à educação, a liberdade para …
Nikolas Bastos, Advogado
há 16 dias

5 Perguntas sobre Medidas Protetivas que você sempre quis fazer

a realidade de inúmeras mulheres brasileiras. Pois, infelizmente todos os dias, diversas mulheres passam por alguma situação... PEDIR UMA MEDIDA PROTETIVA? Pode-se pedir medida protetiva toda mulher
Rafael Ijanc, Advogado
há 18 dias

A mulher acusada e o direito a prisão domiciliar.

A mulher acusada e o direito a prisão domiciliar. Uma decisão em Habeas Corpus Coletivo n. 143.641/SP, o Supremo... juntamente com as provas e informações produzidas para então tomar a estratégia …
Leonardo Machado, Advogado
há 18 dias

Loja terá de indenizar vendedora por assédio em ambiente do trabalho

éticos que devem ser preservados para boa convivência de todos, e um deles é o acato ao direito e dignidade das mulheres...

Alteração da Lei Maria da Penha

nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher Frequentemente, mulher vítima de violência doméstica deixa... contra a Mulher para a ação de divórcio, separação, anulação de …

A descriminalização do aborto

de proteção à mulher, bem como garantia do seu direito de dispor do próprio corpo. É importante discutir o crime de aborto... de gênero com fatos de impacto na saúde das mulheres reconhecendo que o …
Cássio Duarte, Advogado
há 29 dias

Tudo que você precisa saber sobre Lei Maria da Penha, Segunda Parte.

para entendermos a importância do tema, hoje, segundo o relógio da violência, a cada dois segundos uma mulher é vítima... em 2018, o número de mulheres vítimas de estupro foi de 53.726 [4] . Diante …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos da Mulher"
DIREITOS DA MULHER
Notícias14/03/2011OAB - Sergipe
Trata-se de Curso Telepresencial oferecido nesta semana pela OAB/SE em convênio com a AASP Por meio de convênio assinado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SE (ESA) e a Associação dos Advogados de São Paulo, os advogados de Sergipe terão acesso a diferentes cursos que estão sendo realizados nesta semana sobre Direitos da Mulher, numa referência ao mês dedicado ao Dia Internacional da Mulher. O primeiro curso acontece na manhã desta terça-feira, dia 15, às 9h, com a temát...
União estável e os direitos da mulher
Artigos25/05/2015Dr.
A união estável é um relacionamento público, contínuo e duradouro entre duas pessoas com o intuito de constituir uma família, composta apenas pelo casal, independente de ter filhos ou não. A principal diferença entre esse tipo de relação e o casamento é que o casal não é obrigado a morar junto. Aos olhos comuns, duas pessoas desimpedidas que mantêm relações podem ser consideradas como namorados. Mas de acordo com a lei, se essas pessoas se ajudam financeiramente, criando uma dependência no pagam...
COMISSÃO DEBATE O PAPEL DOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Inês Pandeló (PT) , realiza nesta quinta-feira (24/10), às 10h, uma audiê...
Mobilização pelos direitos da mulher - Maringá/PR
Artigos17/11/2014Alice
Realização: Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID do TJPR De 13 a 14 de novembro de 2014 Agradeço ao convite realizado pela CEVID e parabenizo a excelente mobilização. Espero que todos (as) saíamos fortalecidos (as) desse evento, sempre em busca da bandeira comum: igualdade entre os sexos. //www.slideshare.net/slideshow/embed_code/41644957 Mobilização pelos direitos da mulher - Maringá/PR from Atualidades Do Direito
Dia de Mobilização pelos Direitos da Mulher acontece em Londrina
Notícias04/12/2013Tribunal de Justiça do Paraná
Nos dias 5 e 6 de dezembro acontece em Londrina, o Dia de Mobilização pelos Direitos da Mulher. O evento será realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID/TJPR em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU, município de Londrina, Secretaria Municipal da Mulher e Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Londrina. A mobilização acontece no Auditório da OAB. O evento tem como principal objeti...
Proposta cria fundo de promoção dos direitos da mulher
Notícias20/11/2014Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 7559/14, em análise na Câmara dos Deputados, institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, destinado a financiar os programas e ações que visem a eliminar a discriminação contra as mulheres e assegurar a elas condições de liberdade e de igualdade de direitos, além de plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do País. A proposta, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), determina que o fundo tenha como receita recursos do Orçamento da Uniã...
Suplicy comenta divergências sobre avanço dos direitos da mulher
Notícias13/03/2014Senado
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comentou a avaliação divergente da situação dos direitos da mulher no país conforme dois artigos publicados pelo jornal Folha de S. Paulo no final de semana, na sessão "Tendências e debates". Os articulistas, informou o senador, analisam o avanço dos direitos da mulhere no Brasil. No primeiro texto lido por Suplicy, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, aponta importantes progressos nos últimos anos devido a...
FM Assembleia inicia campanha sobre os direitos da mulher
Com o tema “Legislação da Mulher – Um Direito Conquistado”, a rádio FM Assembleia (96,7 MHz) lança, na sexta-feira (28/02), no programa Narcélio Limaverde, uma nova campanha. O objetivo é debater e chamar atenção da população para questões que envolvem o dia a dia da sociedade. De acordo com a diretora da rádio, jornalista Fátima Abreu, o foco são os direitos das mulheres assegurados na Procuradora participa de eventos sobre direitos das mulheres
A procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público, vai participar nesta sexta-feira (25) do I Seminário de Formação de Direitos da Mulher, que vai discutir o tema “A mulher na conscientização dos seus direitos”. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, o evento ocorrerá no município de Amontada, no Litoral Oeste. A procuradora foi oficialmente convidada pela deputada estadual Eliane Nova...
CEVID promove Mobilização pelos Direitos da Mulher em Londrina
Notícias11/12/2013Tribunal de Justiça do Paraná
Na última quinta-feira (5/12), o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID, juntamente com os parceiros a Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o Município de Londrina – Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Londrina, realizou na sede da OAB a Mobilização pelos Direitos da Mulher. Na programação palestras, painéis e debates sobre diverso...
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