Amanda Martins, Bacharel em Direito
há 5 meses

"Recall" é realmente uma vantagem para o consumidor?

O recall encontra-se no artigo 10 do Código de defesa do consumidor e, se mostra sempre presente em nossas vidas, pois é vinculado a veículos e produtos complexos. Quando há uma ocorrência no produto…
Lanza e Miranda, Advogado
há 6 meses

O Que é Recall?

É muito comum ver um Recall na televisão de empresas automotivas para que os compradores de determinado produto se dirijam até a empresa para o devido reparo. Mas Dra. o que exatamente é o Recall? O…

RECALL e a Responsabilidade Civil do fabricante/montadora de veículo

INTRODUÇÃO Ao longo dos anos os veículos tornaram-se um dos meios de transportes mais utilizados pela população. Por sua vez as indústrias de automóveis também evoluíram e passaram a cada vez mais…

Próteses de silicone que causam Câncer: o que você precisa saber sobre o assunto

A decisão foi tomada por um pedido da (FDA) Food and Drug Administration , agência que regula alimentos e medicamentos no Estados Unidos, tendo em vista a alta incidência de linfoma anaplástico de…

Recall 2018 - 2019

O Recall deve ser levado a sério pelas montadores e proprietário de veículos reconhecidamente defeituosos. Em 2018, segundo o Procon-SP, foram feitas 2,1 MILHÕES convocações de veículos defeituosos!…
Caroline Pagani, Advogado
ano passado

Você sabe o que é recall?

Antes de falar sobre o RECALL propriamente dito, é importante conhecer dois dos princípios básicos do direito do consumidor, o direito à informação e a segurança. Direito à informação é um dos…
Thiago Martins, Estudante de Direito
ano passado

Recall: Já ouviu falar?

 Recall, ou também conhecido como "chamamento", trata-se basicamente de um procedimento gratuito pelo qual o fornecedor informa os consumidores e eventualmente os convoca para sanar algum defeito…

Deputado propõe interromper comercialização de veículos com recall anunciado

Em audiência pública da subcomissão especial que trata da regulamentação dos recalls, Ricardo Morishita, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, disse que é preciso fiscalizar de maneira…

Recall, carro parado há mais de 30 dias

É muito comum ver o cliente reclamando que entregou seu carro ao fabricante para algum tipo de reparo ou recall e está demorando muito. Quando é um recall, é ainda mais comum. Sempre orientamos que…

A Extensão Civil do Recall

Até que ponto a divulgação detalhada de informações sobre o produto e/ou serviço fornecidos pode eximir ou atenuar o dever de indenizar, nos termos da responsabilidade civil? Antes de avançar nessa…
Resultados da busca Jusbrasil para "Recall de Produto"
Ministério Justiça estabelece novas normas para o "recall" de produtos
Notícias16/03/2012COAD
A Portaria 487 MJ/2012, publicada no Diário Oficial de hoje, 16/3, disciplina o procedimento de chamamento dos consumidores ou recall de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, forem considerados nocivos ou perigosos. Segundo o Ministério da Justiça, este Ato lança o primeiro sistema de alertas rápidos de "recall" da América Latina, em que a comunicação das campanhas será feita de forma eletrônica. Depois que as empresas informarem os chamamentos ao Depart...
Recall de produtos e serviços é mais questão de segurança do que de direito
Artigos15/07/2015Juliana
O fornecedor de produtos ou serviços, ao perceber que colocou seu produto no mercado de consumo com alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde e segurança do consumidor, deverá informar o público sobre os defeitos detectados em tais produtos mediante informações e/ou anúncios nas diversas redes de comunicação, sendo assim, a palavra recall significa chamar de volta os consumidores em razão de defeitos verificados em produtos ou serviços colocados no mercado, com o objetivo primordial de e...
Comissão rejeita projeto que prevê multa para fabricante que realizar recall de produtos ou serviços
Notícias10/07/2017Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) proposta que pretendia alterar o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 /90) para impor multa ao fabricante que realizar recall de produtos ou serviços. Foi rejeitado o Projeto de Lei 2275/15, do deputado Walter Alves (PMDB-RN), que estabelece multa equivalente a duas vezes o valor das peças substituídas ou dos serviços prestados. O recall é um procedimento adotado pelo...
Senacon representa o Brasil em reunião de defesa do consumidor do Mercosul
Notícias03/11/2015Ministério da Justiça
Fez parte da agenda de trabalho a elaboração e implementação de um protocolo comum sobre recall de produtos e serviços considerados potencialmente nocivos e perigosos Brasília, 03/11/15 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) participou, entre os dias 27 e 29/10, da 78ª Reunião do Comitê nº 7 de Defesa do Consumidor do Mercosul, em Assunção no Paraguai. O comitê é composto por autoridades de defesa do consumidor dos estados membros, entre eles a secretária Nac...
Leite Compen$ado V: determinado recall de produtos da Pavlat e da Hollmann
Leite Compen$ado V: determinado recall de produtos da Pavlat e da Hollmann Leite foi coletado durante Operação Leite Compen$ado V Após análise do leite apreendido durante a Operação Leite Compen$ado V, ocorrida em 8 de maio pelo Ministério Público em dez cidades do Vale do Taquari, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou recall de diversos lotes de produtos das marcas Pavlat e Hollmann. Os laudos foram expedidos nesta quarta-feira, 4, e concluem que os laticínios ...
Proposta aumenta responsabilidade de fabricantes em recall de produtos
Notícias20/01/2010JurisWay
As campanhas para substituição de peças defeituosas de produtos industriais, conhecidas como recall, serão reforçadas caso seja aprovada a proposta do senador Renato Casagrande (PSB-ES). O projeto aumenta a responsabilidade do produtor e vendedor do produto e diminui os prazos atualmente previstos no Código de Defesa do Consumidor em relação. As medidas se aplicam a produto com alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança dos consumidores. Pelo PLS 190/2008, o fornecedor deverá...
Apelação APL 00059276620118260161 SP 0005927-66.2011.8.26.0161 (TJ-SP)
Jurisprudência19/07/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Veículo zero quilômetros, com defeito no motor, constatado após três anos de uso, juntamente com o recall do produto. Responsabilidade solidária entre montadora e concessionária. Danos morais caracterizados, ante a demora exagerada em realizar a troca do motor. Valor arbitrado em primeiro grau, correspondente a R$ 8.000,00, que deve ser mantido. Apelos desprovidos.
Demora em fazer recall de produtos com defeito gera multas
Notícias18/02/2011COAD
A demora em avisar os consumidores que compraram produtos com defeito, da montadora Toyota e do grupo Caoa, distribuidor da Subaru no Brasil, fez com que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, aplicasse multas que somam quase R$ 1,5 milhão às duas empresas. Para a diretora do DPDC, Juliana Pereira, não é razoável o fato de uma montadora saber do risco que um veículo montado por ela traz ao consumidor e, mesmo assim, só realizar o recall 60 dias depois...
Recall de produtos: Toyota e grupo Caoa são multados por demora
Notícias18/02/2011COAD
A demora em avisar os consumidores que compraram produtos com defeito, da montadora Toyota e do grupo Caoa, distribuidor da Subaru no Brasil, fizeram com que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, aplicasse multas que somam quase R$ 1,5 milhão às duas empresas. Para a diretora do DPDC, Juliana Pereira, não é razoável o fato de uma montadora saber do risco que um veículo montado por ela traz ao consumidor e, mesmo assim, só realizar o recall 60 dias de...
Projeto quer garantir agilidade para recall de produtos com risco à segurança e saúde
Notícias19/05/2016COAD
Proposta do deputado Rodrigo Martins pretende que a comunicação aos consumidores seja feita em até 24 horas a partir da detecção do problema A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga fornecedores de produtos e serviços que apresentarem problemas que comprometam a segurança e a saúde do consumidor a iniciarem, em no máximo 24 horas, a comunicação informativa em rede nacional de rádio e televisão, também chamada de recall. A medida está prevista no Projeto de Lei 4479/16, do deputado Rodr...
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