Andamento do Processo n. 0014114-39.2017.8.19.0067 - 02/12/2019 do TJRJ

CARVALHO TEIXEIRA (Adv (s). Dr (a). MICHELE MARQUES CORREIA (OAB/RJ-188587) X RECALL Despacho: Designe-se nova audiência. Cite...
Lanza e Miranda, Advogado
há 3 meses

Recall IPhone 7. Falha deixa IPhone 7 “sem serviço” após atualização

Recall IPhone 7. Falha deixa IPhone 7 “sem serviço” após atualização RECALL IPHONE 7. FALHA DEIXA IPHONE 7 “SEM SERVIÇO..., nossa cliente descobriu que o aparelho se enquadrava em um programa de Reca…
Amanda Martins, Bacharel em Direito
há 4 meses

"Recall" é realmente uma vantagem para o consumidor?

, ou até da gravidade de um acidente ou problema que poderá enfrentar ao adquirir aquele produto. Vejamos que o recall..."Recall" é realmente uma vantagem para o consumidor? O recall encontra-se no …
Lanza e Miranda, Advogado
há 4 meses

Recall Mundial das Próteses de Silicone!

-anuncia-recall-mundial-de-implantes-de-silicone-brasil-tem-3-produtos-na-lista,70002937062 https://g1.globo.com/cienciaesaude...Recall Mundial das Próteses de Silicone! Aqui em nosso escritório de …
Lanza e Miranda, Advogado
há 4 meses

O Que é Recall?

produto se dirijam até a empresa para o devido reparo. Mas Dra. o que exatamente é o Recall? O Recall, ou chamamento, é... encontrados em produtos vendidos ou serviços prestados. O objetivo …
Silvana Deolinda, Jornalista
há 4 meses

Autoridades tiram dúvidas sobre as novas portarias de recall durante seminário que acontecerá em SP

de produtos considerados perigosos mesmo após serem introduzidos no mercado de consumo – os chamados "recall", o Brasil passou...Autoridades tiram dúvidas sobre as novas portarias de recall durante …

RECALL e a Responsabilidade Civil do fabricante/montadora de veículo

e obrigadas a realizarem o recall dos modelos de seus produtos postos no mercado. O RECALL encontra-se previsto no art. 10... e realizar IMEDIATAMENTE o RECALL em seus produtos, mesmo após terem …

Próteses de silicone que causam Câncer: o que você precisa saber sobre o assunto

(Anvisa) suspendeu a importação de alguns produtos da Allergan depois que a agência sanitária da França... DA MARCA ALLERGAN. COMO FAZER O RECALL ? Se você é paciente não precisa realizar o recall, …

Andamento do Processo n. 0014114-39.2017.8.19.0067 - 29/05/2019 do TJRJ

CARVALHO TEIXEIRA (Adv (s). Dr (a). MICHELE MARQUES CORREIA (OAB/RJ-188587) X RECALL Despacho: 1- Redesigne-se nova data...

Andamento do Processo n. 0014114-39.2017.8.19.0067 - 29/05/2019 do TJRJ

CARVALHO TEIXEIRA (Adv (s). Dr (a). MICHELE MARQUES CORREIA (OAB/RJ-188587) X RECALL Audiência de instrução e julgamento...
Resultados da busca Jusbrasil para "Recall de Produto"
Ministério Justiça estabelece novas normas para o "recall" de produtos
Notícias16/03/2012COAD
A Portaria 487 MJ/2012, publicada no Diário Oficial de hoje, 16/3, disciplina o procedimento de chamamento dos consumidores ou recall de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, forem considerados nocivos ou perigosos. Segundo o Ministério da Justiça, este Ato lança o primeiro sistema de alertas rápidos de "recall" da América Latina, em que a comunicação das campanhas será feita de forma eletrônica. Depois que as empresas informarem os chamamentos ao Depart...
Recall de produtos e serviços é mais questão de segurança do que de direito
Artigos15/07/2015Juliana
O fornecedor de produtos ou serviços, ao perceber que colocou seu produto no mercado de consumo com alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde e segurança do consumidor, deverá informar o público sobre os defeitos detectados em tais produtos mediante informações e/ou anúncios nas diversas redes de comunicação, sendo assim, a palavra recall significa chamar de volta os consumidores em razão de defeitos verificados em produtos ou serviços colocados no mercado, com o objetivo primordial de e...
Comissão rejeita projeto que prevê multa para fabricante que realizar recall de produtos ou serviços
Notícias10/07/2017Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) proposta que pretendia alterar o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 /90) para impor multa ao fabricante que realizar recall de produtos ou serviços. Foi rejeitado o Projeto de Lei 2275/15, do deputado Walter Alves (PMDB-RN), que estabelece multa equivalente a duas vezes o valor das peças substituídas ou dos serviços prestados. O recall é um procedimento adotado pelo...
Senacon representa o Brasil em reunião de defesa do consumidor do Mercosul
Notícias03/11/2015Ministério da Justiça
Fez parte da agenda de trabalho a elaboração e implementação de um protocolo comum sobre recall de produtos e serviços considerados potencialmente nocivos e perigosos Brasília, 03/11/15 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) participou, entre os dias 27 e 29/10, da 78ª Reunião do Comitê nº 7 de Defesa do Consumidor do Mercosul, em Assunção no Paraguai. O comitê é composto por autoridades de defesa do consumidor dos estados membros, entre eles a secretária Nac...
Leite Compen$ado V: determinado recall de produtos da Pavlat e da Hollmann
Leite Compen$ado V: determinado recall de produtos da Pavlat e da Hollmann Leite foi coletado durante Operação Leite Compen$ado V Após análise do leite apreendido durante a Operação Leite Compen$ado V, ocorrida em 8 de maio pelo Ministério Público em dez cidades do Vale do Taquari, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou recall de diversos lotes de produtos das marcas Pavlat e Hollmann. Os laudos foram expedidos nesta quarta-feira, 4, e concluem que os laticínios ...
Proposta aumenta responsabilidade de fabricantes em recall de produtos
Notícias20/01/2010JurisWay
As campanhas para substituição de peças defeituosas de produtos industriais, conhecidas como recall, serão reforçadas caso seja aprovada a proposta do senador Renato Casagrande (PSB-ES). O projeto aumenta a responsabilidade do produtor e vendedor do produto e diminui os prazos atualmente previstos no Código de Defesa do Consumidor em relação. As medidas se aplicam a produto com alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança dos consumidores. Pelo PLS 190/2008, o fornecedor deverá...
Apelação APL 00059276620118260161 SP 0005927-66.2011.8.26.0161 (TJ-SP)
Jurisprudência19/07/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Veículo zero quilômetros, com defeito no motor, constatado após três anos de uso, juntamente com o recall do produto. Responsabilidade solidária entre montadora e concessionária. Danos morais caracterizados, ante a demora exagerada em realizar a troca do motor. Valor arbitrado em primeiro grau, correspondente a R$ 8.000,00, que deve ser mantido. Apelos desprovidos.
Demora em fazer recall de produtos com defeito gera multas
Notícias18/02/2011COAD
A demora em avisar os consumidores que compraram produtos com defeito, da montadora Toyota e do grupo Caoa, distribuidor da Subaru no Brasil, fez com que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, aplicasse multas que somam quase R$ 1,5 milhão às duas empresas. Para a diretora do DPDC, Juliana Pereira, não é razoável o fato de uma montadora saber do risco que um veículo montado por ela traz ao consumidor e, mesmo assim, só realizar o recall 60 dias depois...
Recall de produtos: Toyota e grupo Caoa são multados por demora
Notícias18/02/2011COAD
A demora em avisar os consumidores que compraram produtos com defeito, da montadora Toyota e do grupo Caoa, distribuidor da Subaru no Brasil, fizeram com que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, aplicasse multas que somam quase R$ 1,5 milhão às duas empresas. Para a diretora do DPDC, Juliana Pereira, não é razoável o fato de uma montadora saber do risco que um veículo montado por ela traz ao consumidor e, mesmo assim, só realizar o recall 60 dias de...
Projeto quer garantir agilidade para recall de produtos com risco à segurança e saúde
Notícias19/05/2016COAD
Proposta do deputado Rodrigo Martins pretende que a comunicação aos consumidores seja feita em até 24 horas a partir da detecção do problema A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga fornecedores de produtos e serviços que apresentarem problemas que comprometam a segurança e a saúde do consumidor a iniciarem, em no máximo 24 horas, a comunicação informativa em rede nacional de rádio e televisão, também chamada de recall. A medida está prevista no Projeto de Lei 4479/16, do deputado Rodr...
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