Renan Antunes, Advogado
há 2 anos

Dúvidas sobre Licitações e Contratos #2

Não pode haver subcontratação total de nenhum Contrato Administrativo. A subcontratação deve ser excepcional, pois, não haveria lógica em contratar uma empresa que não tenha condições de prestar…

A ilegalidade na exigência de garantia da proposta na modalidade pregão

Conforme é sabido, há previsão legal quanto à possibilidade de exigência da garantia da proposta, constante no art. 31 , inciso III , da Lei 8.666 /1993, sendo aplicável às diversas modalidades de…

Página 189 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Janeiro de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº FMS 1/2015 O Prefeito Municipal de Itaberaba - Bahia, no uso de suas atribuições nos termos do art.

Página 4 da Municipalidades do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 3 de Setembro de 2013

Município de Silva Jardim PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2013 Processo nº 558/2012 - FMS Objeto: Aquisição de veículo 0 Km (Com…

Página 3 da Seção 03 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 6 de Agosto de 2013

racap e Althair Soares de Mattos; OBJETO: Imóvel Rural, Chácara nº 32, Núcleo Rural Olhos D’Agua, Gama/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Decreto nº 31.084/2009 e Resolução…

TJMT faz pregão para compra de material de consumo

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará o Pregão Eletrônico nº 69/2012 CIA. 0128770-14.2012.8.11.0000, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa…
Resultados da busca Jusbrasil para "Licitações e Pregões"
AMM-MG 28/03/2019 - Pág. 15 - Associação Mineira de Municípios
Diários Oficiais28/03/2019Associação Mineira de Municípios
ESPERANÇA E ANTONIO JOSE DE LIMA OBJETO: Prestação de serviços destinada ao Transporte de Alunos residentes na Zona Rural deste Município, para complementação do Transporte Escolar. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado desde que acordado entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 61/2014. Publicado por: Rosilene Maria da Silva Santos Código Identificador:58AF4D08 LICITAÇÕES E PREGÕES EXTRATO ADITIVO Nº5
AMM-MG 01/02/2017 - Pág. 24 - Associação Mineira de Municípios
Diários Oficiais01/02/2017Associação Mineira de Municípios
LICITAÇÕES E PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO-EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Corinto/MG, torna público o extrato do 1º termo aditivo, relativo ao contrato nº 025/2016, celebrado entre o Município e Novo Horizonte Distribuidora de Frutas e Legumes LTDA- ME oriundo do Processo Licitatório 081/2015, Pregão Presencial 059/2015. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/01/2017 a 31/03/2017. Data da Assinatura: 26/12/2016 Publicado por: Narjara Maga
AMM-MG 01/02/2017 - Pág. 21 - Associação Mineira de Municípios
Diários Oficiais01/02/2017Associação Mineira de Municípios
LICITAÇÕES E PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO-EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Corinto/MG, torna público o extrato do 3º termo aditivo, relativo ao contrato nº 158/2014, celebrado entre o Município e Fernando Reis Soares de Camargos-ME oriundo do Processo Licitatório 081/2014, Pregão Presencial 051/2014. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/01/2017 a 28/02/2017. Data da Assinatura: 26/12/2016. Publicado por: Narjara Magalhães Siriani Código
AMM-MG 01/02/2017 - Pág. 19 - Associação Mineira de Municípios
Diários Oficiais01/02/2017Associação Mineira de Municípios
LICITAÇÕES E PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO-EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Corinto/MG, torna público o extrato do 1º termo aditivo, relativo ao contrato nº 138/2015, celebrado entre o Município e Fênix Tractor LTDA-ME oriundo do Processo Licitatório 003/2015, Pregão Presencial 002/2015. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/01/2017 a 31/03/2017. Data da Assinatura: 26/12/2016. Publicado por: Narjara Magalhães Siriani Código Identificador:
AMM-MG 01/02/2017 - Pág. 22 - Associação Mineira de Municípios
Diários Oficiais01/02/2017Associação Mineira de Municípios
do prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/01/2017 a 31/03/2017. Data da Assinatura: 26/12/2016 Publicado por: Narjara Magalhães Siriani Código Identificador: 7B0DADDE LICITAÇÕES E PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO-EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Corinto/MG, torna público o extrato do 4º termo aditivo, relativo ao contrato nº 075/2015, celebrado entre o Município e TRANSPORTES GUEDES E FILHO LTDA-ME oriundo do Processo Licitatório 040/2015, Pregão Presencial 028/2015. Objeto do
AMM-MG 01/02/2017 - Pág. 23 - Associação Mineira de Municípios
Diários Oficiais01/02/2017Associação Mineira de Municípios
Publicado por: Narjara Magalhães Siriani Código Identificador: E21B91DA LICITAÇÕES E PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO-EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Corinto/MG, torna público o extrato do 1º termo aditivo, relativo ao contrato nº 117/2016, celebrado entre o Município e Juliana Lima de Aguiar Santos oriundo do Processo Licitatório 038/2016, Inexigibilidade 007/2016, Credenciamento 001/2016. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/01/2017 a 01/
AMM-MG 01/02/2017 - Pág. 20 - Associação Mineira de Municípios
Diários Oficiais01/02/2017Associação Mineira de Municípios
Dispensa 003/2012. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/01/2017 a 30/04/2017. Data da Assinatura: 26/12/2016. Publicado por: Narjara Magalhães Siriani Código Identificador: ACDA0494 LICITAÇÕES E PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO-EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Corinto/MG, torna público o extrato do 5º termo aditivo, relativo ao contrato nº 142/2012, celebrado entre o Município e Nourival Barbosa da Silva Júnior oriundo do Processo Licitatóri
AMM-MG 01/02/2017 - Pág. 18 - Associação Mineira de Municípios
Diários Oficiais01/02/2017Associação Mineira de Municípios
prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/01/2017 a 30/04/2017. Data da Assinatura: 26/12/2016. Publicado por: Narjara Magalhães Siriani Código Identificador: C9A4FCC9 LICITAÇÕES E PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO-EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Corinto/MG, torna público o extrato do 3º termo aditivo, relativo aos contratos nº 061/2014, celebrado entre o Município e Gilda Miranda de Paula, oriundo do Processo Licitatório 025/2014, Dispensa 005/2014. Objeto do adit
AMM-MG 05/06/2018 - Pág. 13 - Associação Mineira de Municípios
Diários Oficiais05/06/2018Associação Mineira de Municípios
Publicado por: Rosilene Maria da Silva Santos Código Identificador:9B9495EE LICITAÇÕES E PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 56/2018, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições individuais (cardápio do dia) servidas no próprio restaurante, destinadas as pessoas carentes deste Município em tratamento fora do domicílio na cidade de Varginha/MG. Abertura: 18/0
AMM-MG 10/04/2019 - Pág. 12 - Associação Mineira de Municípios
Diários Oficiais10/04/2019Associação Mineira de Municípios
Art. 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, 30/03/2019, fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Berilo para o dia 12/04/2019. Art. 3º - O tema central da Conferência será “Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação do SUS e Financiamento do SUS”. Art. 4º - A Conferência Municipal será realizada no Centro Comunitário Madre Paulina – Berilo/MG. At. 5º - A Conferência será presidida pelo Prefeito Municipal e coordenada pelo Secretário Municipal de Saúde. Art.
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