Internet Banda Larga

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Andamento do Processo n. 9001101-85.2019.8.21.0035 - 23/10/2019 do TJRS

DOS SANTOS (MARCO ANTONIO ALVES BENTO 76926/RS) X VIAWEBRS (INTERNET BANDA LARGA) (BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDA...

Andamento do Processo n. 84195/RS - 26/09/2019 do TJRS

FERREIRA DA SILVA (PP. RODRIGO REBESCHINI GROLLI 83811/RS) X OI VELOX E BANDA LARGA (PP. JOVANA TOSCAN CECCHIN 67566/RS...

Andamento do Processo n. 9001101-85.2019.8.21.0035 - 30/07/2019 do TJRS

DOS SANTOS (MARCO ANTONIO ALVES BENTO 76926/RS) X VIAWEBRS ( INTERNET BANDA LARGA) (BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDA...

Andamento do Processo n. 83811/RS - 19/06/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 83811/RS - 19/06/2019 do TJRS 83811/RS) XOI VELOXE BANDA LARGA (PP. JOVANA TOSCAN CECCHIN...

Andamento do Processo n. 9001101-85.2019.8.21.0035 - 09/05/2019 do TJRS

DOS SANTOS (MARCO ANTONIO ALVES BENTO 76926/RS) XVIAWEBRS ( INTERNET BANDA LARGA) (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES...

Andamento do Processo n. 9001101-85.2019.8.21.0035 - 08/05/2019 do TJRS

DOS SANTOS (MARCO ANTONIO ALVES BENTO 76926/RS) XVIAWEBRS ( INTERNET BANDA LARGA) (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS...
Léo J S Gouveia, Advogado
há 10 meses

A limitação da internet fixa é benéfica ou prejudicial?

NA BANDA LARGA FIXA A origem do debate sobre a possibilidade de limitação da internet deu-se no mês de fevereiro de 2016... de franquia limitada de consumo nos planos de internet de banda larga

Andamento do Processo n. 1000803-45.2017.8.26.0268 - Processo Digital - 17/10/2017 do TJSP

Nº 1000803-45.2017.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapecerica da Serra - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Rosane Alves de Almeida - Magistrado(a) Tatyana Teixeira…

Andamento do Processo n. 2010.011917 - 02/10/2017 do TJSP

RN 2010.011917-3 da 2ª Câmara Cível, Relator Des. Cláudio Santos, 09/03/2010) Repelidas as preliminares, passo ao exame do mérito. O autor afirmou na sua petição inicial que em dezembro de 2016, em…

Andamento do Processo n. 0004922-07.2017.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença - 12/09/2017 do TJSP

Processo 0004922-07.2017.8.26.0126 (processo principal 0004682-23.2014.8.26.0126) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - João Cláudio Hashish - Internet Banda Larga - VIVO - Fica a…
Resultados da busca Jusbrasil para "Internet Banda Larga"
Anatel medirá qualidade da internet banda larga
Notícias07/05/2013Senado
A partir deste mês os consumidores começam a ter acesso a dados oficiais sobre a qualidade dos serviços de internet no país. No dia 15 de maio a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgará os primeiros resultados da medição da velocidade dos serviços de banda larga fixa em três estados: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O anúncio foi feito pelo presidente da Anatel, João Batista de Rezende, durante audiência pública nesta terça-feira (7). Convidado pela Comissão de Ciência, T...
Internet banda larga para todos é tema de Audiência Pública
A universalização do acesso dos moradores da Região Metropolitana ao sinal de internet com banda larga será a pauta da Audiência Pública nesta quinta-feira a partir das 9h30min no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento, proposto pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, é uma iniciativa conjunta dos deputados Mano Changes (PP) e Paulo Odone (PPS). A audiência busca a discussão sobre a baixa qualidade do serviços oferecidos pelas operadoras de sinal de internet em todo o Rio Grande ...
Lei que cria o programa de Internet Banda Larga em Americana é julgada inconstitucional
Notícias26/12/2012Internet Legal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente, em votação unânime, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Lei 4.972/10, do município de Americana. A referida lei cria o programa de Internet Banda Larga gratuita no município. A norma, de inciativa do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, foi impugnada pelo prefeito, sob o argumento de que a lei padece de vício de iniciativa, pois a lei municipal, de iniciativa parlamentar e sanção tácita,...
TJ-SP decreta inconstitucional lei municipal de internet banda larga gratuita
Notícias28/12/2012Bahia Notícias
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou a inconstitucionalidade da lei municipal de Americana, do interior de São Paulo, que criou o programa de internet banda larga gratuita para os moradores da cidade. A Lei 4.972/10, de iniciativa do procurador-geral de Justiça de São Paulo, foi impugnada pelo prefeito, que alegou vício de iniciativa. O argumento da prefeitura era que a lei municipal, de iniciativa parlamentar e sanção tácita, não poderia dispor sobre atos de ges...
OAB/SE instala internet banda larga nas salas dos advogados no TRT/SE
Notícias26/04/2012OAB - Sergipe
Agilizar e facilitar o trabalho do profissional da advocacia, esses foram os objetivos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) ao disponibilizar acesso à internet banda larga nas salas dos advogados, localizadas no Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe (TRT/SE). Antes, os advogados sergipanos utilizavam apenas a intranet do TRT, sendo privados, por exemplo, do acesso às contas de correio eletrônico. Agora, os profissionais contam com internet com velocidade de 1 Megabyte. ...
OI VELOX: Justiça determina implantação de internet banda larga a pedido do MPRR
Empresa tem três meses para implantar o serviço de forma definitiva em Roraima A constante recusa da Telemar Norte Leste S/A em disponibilizar os serviços de internet banda larga, o chamado Oi Velox, em Roraima, motivou o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a ingressar com ação civil pública contra a empresa. No último dia 30, a Justiça deferiu o pedido da Promotoria de Defesa do Consumidor e Cidadania (Prodec) e determinou que a Telemar faça os investimentos necessários para fornecer...
Grupo de trabalho debaterá disponibilização de Internet Banda Larga no RS
Grupo de trabalho vai aprofundar debate sobre os problemas existentes no setor A Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) realizou audiência pública nesta quinta-feira (15) para debater a disponibilização do serviço de “Internet Banda Larga” para todas as regiões do Estado. Parlamentares e convidados debateram planos e perspectivas de expansão dos serviços no RS e concordaram em criar um grupo de trabalho para debater o tema.   O presidente da CSSP, deputado Luis Fernando Schmidt (PT), d...
Proposta de Edilázio Júnior facilita acesso a internet banda larga
O deputado Edilázio Júnior (PV) sugeriu ao governo do Estado a adesão a convênio que reduz a tributação de ICMS sobre serviços de comunicação, principalmente no acesso à internet banda larga. A proposta do foi tratada na sessão desta terça-feira (3) e protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, através de uma Indicação. O objetivo do parlamentar é que uma parcela maior da população tenha inclusão digital, uma vez que os custos para implantação e ampliação dos serviços cairiam conside...
CCJ aprova admissibilidade de PEC sobre acesso a internet de banda larga
Notícias27/05/2011Câmara dos Deputados
Gorete Pereira recomendou a aprovação da proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última terça-feira (24) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 479/10 , do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que inclui o acesso à Internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão. A relatora da proposta, deputada Gorete Pereira (PR-CE), recomendou a aprovação da proposta. A PEC muda o artigo 5º da Constituição . Bala Rocha argumenta que o d...
CONSUMIDOR TERÁ DIREITO A TESTAR INTERNET BANDA LARGA POR SETE DIAS
A partir de agora as operadoras de internet móvel serão obrigadas a oferecer um prazo de sete dias para que o consumidor teste a viabilidade do serviço de internet sem fio com tecnologia 3G. Nos casos onde o sinal do dispositivo não esteja funcionando conforme o prometido, o cliente poderá desfazer o contrato sem aplicação de multa rescisória e as empresas terão de devolver os valores pagos mediante a contratação do serviço. A decisão é do juiz da 4ª Vara Empresarial, Mauro Pereira Martins, com ...
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