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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2017
Alínea "i" do Inciso VI do Artigo 2 da Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993

Art. 2, inc. VI, "i" da Lei 8745/93

Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993

i) técnicas especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho que não possam ser atendidas mediante a aplicação do art. 74 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; (Incluído pela Lei nº 11.784, de 2008)

Pg. 42. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/09/2017

7.2.5. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para a prova prática ou realização das mesmas fora dos locais e horários determinados. 7.2.6. Todas as convocações para realização da prova

Pg. 40. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/09/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2017 - UASG 158562 Nº Processo: 23386000959201710 . Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação, ministrando curso de licitações,

Pg. 80. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/09/2017

www.petrobras.com.br (Canais de Negócios >Leilões de Materiais) e o presente Aviso de Edital de Licitação, prevalecerá o constante no site da PETROBRAS. As informações complementares sobre os

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/09/2017

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2017, celebrado INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

Pg. 54. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/09/2017

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2017 UASG 158425 Processo: 23149001824201774 . Objeto: Execução de

Andamento do Processo n. 0016593-93.2015.403.6100 - 01/09/2017 do TRF-3

0016593-93.2015.403.6100 - FRANCISCO DE ASSIS BORGES JUNIOR(SP344725 - CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE E SP196780 - ERICA MARQUES PANZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RelatórioTrata-se de

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2017

Katharinne Sabrine Nascimento Teixeira Soares 63,8 14º Lugar Andre Riul 60,2 15º Lugar Ana Paula de Figueiredo Monteiro 57,6 16º Lugar Daniel Aparecido da Silva Rodrigues 54,6 17º Lugar Tarlene

Pg. 207. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 01/09/2017

RelatórioTrata-se de ação de rito ordinário objetivando a condenação do réu a alterar o regime jurídico de contratação do autor para estatutário, comas devidas progressões, a cada doze (12) meses, a

Pg. 10. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/08/2017

RETIFICAÇÃO Na portaria nº 379 de 20/06/2017, publicada no D.O.U. em 21/06/2017, Seção 1, referente ao Projeto Philip Glass 80 - Mais Piano - Pronac: 14 10603: Onde se lê: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 ,

Pg. 58. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/08/2017

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S RETIFICAÇÃO Na Portaria SAA/SE/MS nº 1.556/2017, publicada no DOU nº 165, de 28 de agosto de 2017, Seção 2, pág. 39, onde

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