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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2017
Alínea "i" do Inciso VI do Artigo 2 da Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993

Art. 2, inc. VI, "i" da Lei 8745/93

Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993

i) técnicas especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho que não possam ser atendidas mediante a aplicação do art. 74 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; (Incluído pela Lei nº 11.784, de 2008)

Pg. 94. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/05/2017

, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital . 01, de 30... das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital . 01, de 30... das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de...

Pg. 96. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/05/2017

, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993..., nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital . 01..., sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do ...

Pg. 95. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/05/2017

efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital..., sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993..., sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do...

Pg. 109. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/04/2017

das alíneas i e j do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745 , de 9 de dezembro de 1993. Jornada de 40 (quarenta) horas.... Fundamento Legal: Art. 24º , Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor da compra não ultrapassa... SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado: LANA DA COSTA VALMOR BARBOSA. Número do Contr...

Pg. 115. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/04/2017

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 255009 Número do Contrato: 4/2015. Nº Processo: 25160000289201540. PREGÃO SISPP Nº 4/2015. Contratante: FUNDACAO NACIONAL

Pg. 86. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/04/2017

12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0254/2007 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Acre situada na Av. Antonio da

Pg. 97. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2017

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 323008 Nº Processo: 48406.960074/2017. DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado:

Pg. 83. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2017

vencedor o CONSÓRCIO EMSA-SITON, que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 516.873.218,32 (quinhentos e dezesseis milhões, oitocentos e setenta e três mil, duzentos e dezoito reais e

Pg. 108. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/04/2017

"É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas

Pg. 103. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 31/03/2017

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DNOCS-05//2017 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real Uso - CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de

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