Juiz condena Google a pagar indenização por notícia publicada em blog anônimo

A empresa Google Brasil Internet foi condenada a indenizar por danos morais um gestor público de município maranhense, por notícia publicada em blog de titular desconhecido. A decisão é do juiz…
há 6 anos

Google não pode ser multado por ofensa que aparece na busca, diz STJ

FILIPE COUTINHO DE BRASÍLIA O Google não pode ser obrigado a impedir que sites considerados ofensivos apareçam no resultado das buscas na internet e, por isso, não pode ser multado por danos morais.

Google não terá de indenizar ofendido que foi direto à Justiça, sem pedir remoção do conteúdo

O provedor de internet não pode ser responsabilizado por mensagens ofensivas publicadas em site se, em vez de lhe pedir que suspenda a divulgação, o ofendido busca diretamente o Poder Judiciário e…

Google é condenada a pagar indenização a empresário

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso da empresa Google Brasil e manteve sentença da 35ª Vara Cível Central da Capital para determinar o…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS : AgRg no RHC 29850 PR 2011/0053172-0

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. 1.PEDOFILIA. ART. 241-A DO ECA . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. BRASILSIGNATÁRIO DE TRATADO QUE VISA COMBATER MENCIONADO DELITO. ART. 109 …
COAD
há 7 anos

Diretor de empresa pública obtém direito de retirar blog do ar

Ele exercia cargo diretivo em empresa pública e se sentiu ofendido com publicações contrárias a ele na internet Por determinação da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a…
Resultados da busca Jusbrasil para "Divulgação de Conteúdo Ofensivo"
RECURSO ELEITORAL RE 27546 AL (TRE-AL)
Jurisprudência02/10/2012Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Ementa: RECURSO INOMINADO. ELEIÇÕES 2012. CANDIDATO. PREFEITO. PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA. GUIA ELEITORAL. RÁDIO. DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO OFENSIVO E INVERÍDICO. INEXISTÊNCIA. AFIRMAÇÕES PAUTADAS EM FATOS PÚBLICOS E OBJETO DE AÇÕES JUDICIAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. A veiculação, em programa eleitoral, de informações relativas a fatos noticiados pela imprensa, de conhecimento público e que estão sendo apurados por meio de ações judiciais, nas quais há, inclusive, condenação do candidato, não autoriza a concessão do pedido de resposta. 2. Recurso conhecido e desprovido.
RECURSO ELEITORAL RE 27546 AL (TRE-AL)
Jurisprudência02/10/2012Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Ementa: RECURSO INOMINADO. ELEIÇÕES 2012. CANDIDATO. PREFEITO. PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA. GUIA ELEITORAL. RÁDIO. DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO OFENSIVO E INVERÍDICO. INEXISTÊNCIA. AFIRMAÇÕES PAUTADAS EM FATOS PÚBLICOS E OBJETO DE AÇÕES JUDICIAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. A veiculação, em programa eleitoral, de informações relativas a fatos noticiados pela imprensa, de conhecimento público e que estão sendo apurados por meio de ações judiciais, nas quais há, inclusive, condenação do candidato, não autoriza a concessão do pedido de resposta. 2. Recurso conhecido e desprovido.
Apelação Cível AC 70042185504 RS (TJ-RS)
Jurisprudência25/07/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ORKUT. PROVEDOR DE SERVIÇO. ARMAZENAGEM DE CONTEÚDO. OFENSA INSERIDA POR TERCEIROS. COMPROVAÇÃO DE DENÚNCIA DO ABUSO. CONFIGURAÇÃO DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. HONORÁRIOS. MANUTENÇÃO. A causa de pedir esta embasada na imprudência e negligência da provedora ré, a qual divulgou conteúdo ofensivo a honra e a imagem da lesada e, denunciado o abuso, nada fez para que cessada a ofensa. Aplica-se, in casu, a teoria da asserção, segundo a qual as condições da ação devem ser aferidas in status assertionis, ou seja, em...
RECURSO ELEITORAL RE 8299 PR (TRE-PR)
Jurisprudência14/09/2009Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
Ementa: EMENTA - RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS OFENSIVOS À HONRA DE CANDIDATO - PRETENSÃO DE ABSTENÇÃO DA CONDUTA - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL - DESCUMPRIMENTO DE ORDEM LIMINAR - COMPROVAÇÃO DA VEICULAÇÃO DO CONTEÚDO PROIBIDO - DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - INCIDÊNCIA DE MULTA COMINATÓRIA.
RECURSO ELEITORAL RE 8299 PR (TRE-PR)
Jurisprudência01/09/2009Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
Ementa: EMENTA - RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS OFENSIVOS À HONRA DE CANDIDATO - PRETENSÃO DE ABSTENÇÃO DA CONDUTA - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL - DESCUMPRIMENTO DE ORDEM LIMINAR - COMPROVAÇÃO DA VEICULAÇÃO DO CONTEÚDO PROIBIDO - DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - INCIDÊNCIA DE MULTA COMINATÓRIA.
Google deve indenizar empresário e retirar do ar blog ofensivo
Notícias15/12/2012JusPodivm
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais mandou a Google Brasil indenizar em R$ 15 mil um empresário por abrigar um blog que divulgou conteúdo ofensivo. A Justiça determinou, ainda, que a empresa retire o site da internet. Os desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e José de ... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2012-dez-15/google-indenizar-empresario-retirar-ar-blog-ofensivo
Agravo de Instrumento AI 1728210 PR 0172821-0 (TJ-PR)
Jurisprudência18/08/2005Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - LEI DE IMPRENSA - MATÉRIA DE CONTEÚDO OFENSIVO DIVULGADA EM PROGRAMA DE TELEVISÃO - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 5.250 /67 - DESNECESSIDADE PARA PROPOSITURA DA DEMANDA - DECISÃO CORRETA - RECURSO DESPROVIDO. É dispensável, para a propositura da ação indenizatória, a notificação prévia para que a emissora de televisão preserve as gravações originais do programa onde foi divulgado o conteúdo ofensivo, visto que não é elemento constitutivo do processo, pois a ofensa pode ser demonstrada por outros meios probatórios.
Agravo de Instrumento AI 1728210 PR Agravo de Instrumento 0172821-0 (TJ-PR)
Jurisprudência02/09/2005Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - LEI DE IMPRENSA - MATÉRIA DE CONTEÚDO OFENSIVO DIVULGADA EM PROGRAMA DE TELEVISÃO - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 5.250 /67 - DESNECESSIDADE PARA PROPOSITURA DA DEMANDA - DECISÃO CORRETA - RECURSO DESPROVIDO. É dispensável, para a propositura da ação indenizatória, a notificação prévia para que a emissora de televisão preserve as gravações originais do programa onde foi divulgado o conteúdo ofensivo, visto que não é elemento constitutivo do processo, pois a ofensa pode ser demonstrada por outros meios probatórios.
Diretor de empresa pública obtém direito de retirar blog do ar
Notícias13/12/2012COAD
Ele exercia cargo diretivo em empresa pública e se sentiu ofendido com publicações contrárias a ele na internet Por determinação da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Google Brasil Internet Ltda. terá de indenizar em R$ 15 mil o empresário P.M.B., por abrigar um blog que divulgou conteúdo ofensivo. A Justiça determinou, ainda, que a empresa retirasse o site da rede mundial de computadores. O empresário foi nomeado em 2008 pelo então presidente da República, Lula da...
Site de busca na internet indeniza estudante por perfil falso em rede social
Notícias18/06/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
A empresa não se exime da responsabilidade de indenizar a autora, na medida em que ficou cabalmente demonstrado que o serviço por ela prestado é falho, vez que não garante ao usuário a segurança necessária, permitindo a veiculação de mensagens de conteúdo extremamente ofensivo e desabonador, como no caso dos autos. A empresa Google foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma estudante da Zona da Mata mineira que teve perfil falso criado no Orkut. Na página, teria sido veiculado conteúdo ofensivo ...
Buscar mais 21.179 resultados sobre "Divulgação de Conteúdo Ofensivo" na busca Jusbrasil