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Jurisprudência que cita Poeta

  • TJ-SC - Habeas Corpus (Criminal): HC XXXXX20198240000 Capital XXXXX-98.2019.8.24.0000

    Jurisprudência • Decisão • 

    Habeas Corpus (criminal) n. XXXXX-98.2019.8.24.0000 , Capital Imp/Pacien : Rafael João Sabino Advogada : Nathália Poeta (OAB: 40441/SC) Relatora: Desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho Vistos... Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado por Nathália Poeta, advogada, em favor de Rafael João Sabino , contra ato da Juíza Substituta Lucilene dos Santos, da Vara Regional Metropolitana

  • TJ-MG - XXXXX20138130287 MG

    Jurisprudência • Sentença • 

    Para elucidação do título, tomamos a liberdade de trazer à presente, parte do brilhante acórdão proferido na Apelação Cível n.º 196130710 - PASSO FUNDO, tendo como relator HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK

  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20098190001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. DIREITOS AUTORAIS E DIREITO DE IMAGEM. RELANÇAMENTO EM DVD DA OBRA COMPLETA DO CINEASTA JOAQUIM PEDRO DE ANDRADE, A QUEM A LEI CONFERE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A OBRA CINEMATOGRÁFICA TERMINADA EM 1959. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM. NÃO SE VISLUMBRA QUALQUER VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE IMAGEM OU DIREITOS AUTORAIS DEVIDOS AOS HERDEIROS DO POETA MANOEL BANDEIRA, SOBRE O RELANÇAMENTO, EM DVD, DA OBRA "O POETA DO CASTELO", FEITA POR OCASIÃO DA PUBLICAÇÃO DA COLETÂNEA COMPLETA DAS OBRAS DO DIRETOR JOAQUIM PEDRO DE ANDRADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

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Diários Oficiais que citam Poeta

  • DOEMS 09/11/2023 - Pág. 5 - Suplemento I - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

    Diários Oficiais • 08/11/2023 • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

    01/02/2023 08:05:00 AV DO POETA PX R JORN MARCOS F HUGO RODRIGUES (L-O), 01/11/2022 07:39:00 AV DO Data/hora/local: POETA PX R JORN MARCOS F HUGO RODRIGUES (L-O), 01/11/2022 20:48:00 AV DO POETA EM FRENTE... R.DO HORACIO (C-B), 03/02/2023 08:23:00 AV DO POETA PX R JORN MARCOS F HUGO RODRIGUES (L-O), 03/02/2023 22:31:00 AV DO POETA EM FRENTE A GOVERNADORIA-SEGOV (S-N), 03/11/2022 07:44:00 AV DO POETA EM FRENTE... A GOVERNADORIA-SEGOV (N-S), 03/11/2022 13:06:00 AV DO POETA PX R JORN MARCOS F HUGO RODRIGUES (L-O), 03/12/2022 16:49:00 AV DO POETA EM FRENTE A GOVERNADORIA-SEGOV (S-N), 05/12/2022 12:34:00 AV DO POETA

  • DOEPI 15/04/2024 - Pág. 193 - Diário Oficial do Estado do Piauí

    Diários Oficiais • 14/04/2024 • Diário Oficial do Estado do Piauí

    TORQUATO NETO) 3 MANHÃ 15 TERESINA - PI (POETA TORQUATO NETO) 4 TARDE 15 TERESINA - PI (POETA TORQUATO NETO) 5 MANHÃ 15 TERESINA - PI (POETA TORQUATO NETO) 6 TARDE 15 TERESINA - PI (POETA TORQUATO NETO... ) 7 MANHÃ 15 TERESINA - PI (POETA TORQUATO NETO) 4 TARDE/NOITE 07 TERESINA - PI (POETA TORQUATO NETO) 6 TARDE/NOITE 04 TERESINA - PI (POETA TORQUATO NETO) 3 TARDE 14 TERESINA - PI (POETA TORQUATO NETO)... 5 MANHÃ 20 TERESINA - PI (POETA TORQUATO NETO) 7 TARDE 27 TERESINA - PI (POETA TORQUATO NETO) MANHÃ/ 3 05 TERESINA - PI TARDE (POETA TORQUATO NETO) MANHÃ/ 5 05 TERESINA - PI TARDE (POETA TORQUATO NETO

  • DOEPI 15/04/2024 - Pág. 189 - Diário Oficial do Estado do Piauí

    Diários Oficiais • 14/04/2024 • Diário Oficial do Estado do Piauí

    TORQUATO NETO) 4 TERESINA - PI POETA TORQUATO NETO) 5 TERESINA - PI POETA TORQUATO NETO) 6 TERESINA - PI POETA TORQUATO NETO) 7 TERESINA - PI POETA TORQUATO NETO) 8 TERESINA - PI (POETA TORQUATO NETO)... ) PARNAÍBA - PI (ALEXANDRE ALVES 8 OLIVEIRA) PARNAÍBA - PI (POETA TORQUATO NETO) 3 TERESINA - PI (POETA TORQUATO NETO) 4 TERESINA - PI (POETA TORQUATO NETO) 5 TERESINA - PI (PROF... 3 TERESINA - PI (POETA TORQUATO NETO) 4 TERESINA - PI (POETA TORQUATO NETO) 5 TERESINA - PI (POETA TORQUATO NETO) 8 TERESINA - PI (ALEXANDRE ALVES 4 OLIVEIRA) PARNAÍBA - PI (ALEXANDRE ALVES 6 OLIVEIRA

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