Roberto Macedo, Advogado
há 2 meses

Afinal, o que é o Foro de SP?

"O que é o Foro de São Paulo? Quando e por que esse movimento surgiu? Quem foram seus idealizadores e quais são seus principais integrantes? O Foro segue ativo? Qual sua ligação com o socialismo e…
Diego Machado, Advogado
há 6 meses

Placas do Mercosul

, com os representantes dos agora cinco países-membros do bloco (os quatro fundadores mais a Venezuela) foi apresentado o modelo de placas... e quatro números ( ABC 1234 ). A Venezuela já utiliza o …
Leonardo Damin, Advogado
há 6 meses

A crise venezuelana e o Direito Internacional

A crise venezuelana e o Direito Internacional Irrompe nesse momento na Venezuela uma crise institucional, econômica...

As esperanças estão minguando, os tambores de guerra começam a soar mais forte

na Venezuela inspirada por Washington. É uma situação que tem ramificações para a geopolítica mundial. Portanto, não vai ser...

Venezuela fecha fronteira com o Brasil

Venezuela fecha fronteira com o Brasil Fonte: http://melloadvogados.com.br/venezuela-fecha-fronteira-com-o-brasil.../ A fronteira da Venezuela com o Brasil foi fechada na noite desta quinta-feira …
Rafaella Corá, Estudante de Direito
há 7 meses

Venezuela fecha fronteira com o Brasil

Venezuela fecha fronteira com o Brasil Fonte: http://melloadvogados.com.br/venezuela-fecha-fronteira-com-o-brasil.../ A fronteira da Venezuela com o Brasil foi fechada na noite desta quinta-feira …

O Estado de Sítio em caso de declaração de guerra com a Venezuela.

O Estado de Sítio em caso de declaração de guerra com a Venezuela. (Foto: Exército nas fronteiras do Brasil... com Venezuela). Em situação de guerra o Presidente da República deverá solicitar …

Brasil e Venezuela. Algo em comum

Brasil e Venezuela. Algo em comum Oposições. De um lado, os que amam Juan Guaidó e odeiam Nicolás Maduro.... Contemporaneamente, a Venezuela está dividida. Uma possível guerra civil pelo caos …

Portugal: crise na Venezuela e a União Europeia são temas de Resolução parlamentar

Portugal: crise na Venezuela e a União Europeia são temas de Resolução parlamentar Foi publicada na terça-feira (22/1..., sob a acusação de violação das leis que regulam os preços. #️⃣ #Venezuela

Presente de Grego?

estrangeira norte-americana na Venezuela, a maior reserva certificada de petróleo no mundo. Os tanques que não serão.... A Venezuela e o Irã possuem modernos caças F-16 e F-14 no solo, sem …
Resultados da busca Jusbrasil para "Venezuela"
Obama ignora vitória de Maduro e critica direitos humanos na Venezuela
Notícias04/05/2013G1 - Globo.com
O presidente dos Estados Unidos , Barack Obama , não reconheceu a vitória de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais da Venezuela e afirmou que os direitos fundamentais são ignorados naquele país, durante entrevista concedida nesta sexta-feira (3), na Costa Rica. "Toda a região tem visto a violência, as manifestações e a repressão à oposição" que ocorrem na Venezuela nas últimas semanas, disse Obama à rede de televisão americana Univisión. Obama se referia à violência desatada após as eleições...
Golpe na Venezuela
Notícias07/01/2013A TARDE On Line
Ameaçado por um câncer na pélvis, entregue aos cuidados de médicos russos e cubanos em Havana, Hugo Chávez, presidente da Venezuela reeleito pela terceira vez no ano passado, deverá reassumir o cargo na próxima quinta-feira, dia 10. É o que manda a Constituição do seu país. Se não o fizer, sua vaga será ocupará pelo presidente do Congresso. O sucessor de Chávez será eleito então dentro de 30 dias. Na madrugada da última sexta-feira, em cadeia nacional de rádio e de televisão, Nicolás Maduro, vic...
"Brasil dormiu como Alemanha e acordou como Venezuela"
Notícias25/06/2013Consultor Jurídico
Do ponto de vista da estabilidade institucional, no domingo o Brasil dormiu como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela. Foi o que disse nesta terça-feira (25/6) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre a proposta da presidente da República, Dilma Rousseff, de chamar um plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar de reforma política. Não é razoável isso. Ficar flertando...
Não há insegurança jurídica na Venezuela, afirmam especialistas
Notícias07/03/2013Última Instância
A Constituição venezuelana não deixa dúvidas quanto aos rumos que o país deve tomar após a morte de Hugo Chávez. Essa é a opinião do professor de Direito do Estado da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Pedro Serrano. Citando o artigo 233, Serrano afirma que, em caso de falta absoluta do presidente, o seu vice, Nicolás Maduro, deve assumir e convocar uma nova eleição nos 30 dias consecutivos seguintes. Serrano discorda da interpretação da oposição venezuelana, de que quem dev...
HABEAS CORPUS HC 258624 RR 2012/0233472-7 (STJ)
Jurisprudência25/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE CONTRABANDO. IMPORTAÇÃO CLANDESTINADE GASOLINA ORIUNDA DA VENEZUELA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.INAPLICABILIDADE. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. O princípio da insignificância não se aplica ao delito decontrabando, por não se tratar de crime puramente fiscal. 2. Com efeito, ao contrário do que ocorre com o delito dedescaminho, o bem juridicamente tutelado, no crime de contrabando,vai além do mero valor pecuniário do imposto elidido, pois tambémvisa à proteção do interesse estatal de impedir a entrada e acomercialização de produtos proibidos em território nacional.Precedentes desta Corte e do Supremo Tribunal Federal. 3. Ordem de habeas corpus denegada.
Chávez está à frente da Venezuela, diz chanceler venezuelano
Chávez está em Havana, capital cubana, para o tratamento de combate a um câncer na região pélvica. Ele foi submetido a uma cirurgia em 11 de dezembro e teve uma série de complicações, como infecção pulmonar e hemorragia. Mas as autoridades venezuelanas dizem que ele se recupera. "O presidente é o responsável por tomar decisões sobre a economia do país", disse Jaua. Na última semana, o governo venezuelano determinou a desvalorização da moeda. Segundo Jaua, o presidente está em processo de recuper...
Depois da Venezuela, Bolívia e Equador negociam integração ao Mercosul
Brasília – Depois da Venezuela, o Equador e a Bolívia negociam a incorporação ao Mercosul. As articulações ganharam mais força nos últimos dias após a decisão de a Venezuela integrar o bloco. A ideia é dar mais agilidade às conversas para que em breve equatorianos e bolivianos também façam parte do grupo. Não há definições de datas nem prazos, mas há determinação e empenho políticos, segundo os negociadores. A cerimônia que oficializa o ingresso da Venezuela no Mercosul ocorrerá hoje pela manhã,...
Paraguai: decisão do Senado sobre Venezuela, a piada da semana
ImageSó pode ser piada do Paraguai. Com um governo ilegítimo, o do presidente Federico Franco, fruto de um golpe de Estado parlamentar - mas golpe de Estado, a forma como foi dado não muda seu caráter - o Senado paraguaio vem a público anunciar que votou e aprovou a rejeição ao ingresso da Venezuela ao MERCOSUL. Ou melhor, dizem que não rejeitaram o país, mas o ingresso do governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no bloco comercial do Sul. Vejam a piada: Assunção argumenta sua rejeição p...
Nicolás Maduro é eleito presidente da Venezuela, anuncia CNE
Notícias15/04/2013Última Instância
Há exatamente 40 dias, Nicolás Maduro anunciava à Venezuela em cadeia nacional, em lágrimas: às 16h25 de hoje, 5 de março, faleceu o comandante presidente Hugo Chávez Frías. Semanas de luto se passaram enquanto o país se preparava para uma nova eleição. Neste domingo (14/04), após 10 dias de campanha eleitoral a mais curta da história venezuelana -- Maduro foi eleito presidente com 50,66% dos votos (7.505.338), contra 49,07% de Henrique Capriles (7.270.403). A participação foi de 78%. Essa foi a...
Editorial: Vale-tudo na Venezuela
Notícias04/05/2013Folha Online
As cenas de pugilato protagonizadas por deputados venezuelanos dão prova de que está longe de amainar a tensão política deflagrada logo após as eleições presidenciais de 14 de abril. Derrotado por menos de dois pontos percentuais de diferença, o oposicionista Henrique Capriles recusa-se a reconhecer o resultado. Nicolás Maduro, o vitorioso herdeiro escolhido por Hugo Chávez, seria, segundo Capriles, um presidente ilegítimo. Protestos antichavistas foram realizados nos dias seguintes ao pleito, d...
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