há 3 anos

Plano Estratégico é a receita do desmonte da Petrobrás

Por Pedro Argemiro Redução de 25% nos investimentos, para US$ 74,1 bilhões em cinco anos. Confirmação da meta de US$ 19,5 bilhões em vendas de ativos nos próximos dois anos. Retirada integral da…
há 3 anos

Petrobrás segue passos da fracassada privatização da YPF

Por Rogério Lessa Em palestra realizada no último dia 12 de setembro, durante o evento de recepção de calouros do curso de Direito da UFF - Campus Macaé, intitulada "Privatização da Petrobras, o…
há 3 anos

Petrobras: manter a integridade, garantindo segurança energética

Por Felipe Coutinho A Petrobras tem reduzido seus investimentos e a projeção da produção de petróleo em 2020, com o plano de vender ativos da ordem de US$ 57 bilhões. Os desinvestimentos e a…
há 3 anos

Pacto entre russos e sauditas surpreende mercado de petróleo

Arábia Saudita assina acordo de cooperação no mercado de petróleo com a Rússia. Por Henning Gloystein e Dmitry Zhdannikov Reuters A Arábia Saudita e a Rússia assinaram nesta segunda-feira (05) um…

Crescimento desenfreado de pontos de venda clandestinos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e suas consequências

Durante os quatro últimos anos em que trabalhei no Setor de Julgamento de Processos (SJP) da Agência Nacional do Petróleo – ANP, em Brasília, foi possível perceber um crescimento considerável de…

Parabéns aos artistas da advocacia

"Advogar é uma arte" quem nunca ouviu esta expressão? Aqueles que escolhem advocacia como única profissão hoje em dia devem ter muita coragem para desbravar um mercado que está superlotado, há quem…

A Petrobrás e a crise do amanhã

SINOPSE: Artigo que visa demarcar de forma sucinta a evolução histórica das crises no setor petrolífero mundial, que foram suportadas pela PETROBRÁS, enquanto maior empresa do setor no Brasil e…

A regulamentação da Lei do Gás pelo decreto 7.382/10

Em vigor desde o dia 3 de dezembro de 2010, o decreto 7.382 /10 regulamentou diversos pontos nos quais a chamada Lei do Gás 1 foi omissa ou insuficientemente clara. O decreto trata, especificamente,…

AGU diz que 18 das 23 ações para suspender leilão do Campo de Libra foram derrubadas

A AGU (Advocacia-Geral da União) informou neste domingo (20/10) que mais quatro ações com pedido de suspensão do leilão no Campo de Libra, na Bacia de Santos, foram favoráveis ao governo até o fim da…

Em liminar, ministra Cármen Lúcia suspende dispositivos da nova lei dos royalties

Em decisão monocrática na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu, em caráter…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Petróleo"
Seminário de Direito do Petróleo
Notícias26/01/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
Março de 2012 - Das 15h30min às 17h - Local: Centro Cultural TERÇAS JURÍDICAS NO CENTRO CULTURAL DO IAB Vagas limitadas. Confirme logo sua participação. FAÇA SUA INSCRIÇÃO Programação 06.03.2012 - Tema: MARCOS REGULATÓRIOS DO PETRÓLEO E DO GÁS Palestrantes Dr. José Alberto Bucheb |Advogado. Gerente de Parcerias do Pré-Sal da Petrobrás S/A. Mestre em Direito Internacional (UERJ). Membro da Comissão Permanente de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do IAB. Autor de artigo e do livro Direito do Petróle...
Direito do Petróleo
Notícias08/03/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
Jornal do Commercio - 08/03/2012
Direito do Petróleo: OAB/RJ e universidade angolana trocarão experiências
Notícias22/01/2014OAB - Rio de Janeiro
O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Flávio Ahmed, e o conselheiro Gustavo Mano receberam nesta terça-feira, dia 21, na sede da Seccional, o assessor jurídico da vice-presidência da Angola e coordenador do programa de pós graduação em Direito do Petróleo da Universidade Agostinho Neto, Dionísio Manuel da Fonseca. No encontro, foi acordado o fortalecimento dos laços acadêmicos entre a OAB/RJ e a Agostinho Neto, a maior e mais tradiciona...
Seminário de Direito do Petróleo - Tema: Carreiras Jurídicas na Indústria do Petróleo
Notícias19/03/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
Palestrante: Dr. Guilherme Dias Iniciando sua palestra perante um auditório lotado, Dr. Guilherme Dias, eminente advogado da BR Distribuidora, começou por explicar o funcionamento do IAB, dizendo-se orgulhoso de dele participar, na qualidade de membro efetivo e Presidente da Comissão Permanente de Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Prosseguindo, o conferencista traçou um detalhado histórico da evolução legislativa relativa ao petróleo, tanto no Brasil, como no exterior. Em segui...
Seminário de Direito do Petróleo - Tema - Marcos Regulatórios do Petróleo e do Gás
Notícias09/03/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
Em tarde muito movimentada no Centro Cultural do IAB, na abertura do Seminário de Direito do Petróleo e Gás Natural, o conferencista Dr. José Alberto Bucheb, ilustre advogado da Petrobrás e autor de diversas publicações especializadas, iniciou sua conferência tratando inicialmente da cadeia produtiva inicial (upstream) do Petróleo. Na prática internacional, relatou o palestrante que se costuma designar por E&P (exploração e produção) a fase inicial da exploração do petróleo. Nessa fase, há inves...
Seminário de Direito do Petróleo - Tema:Contratos Internacionais do Petróleo
Notícias02/04/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
Palestrante: Dra. Cristina de Andrade Cavalcanti Iniciando sua conferência perante um auditório lotado de jovens profissionais da advocacia e alguns juristas eminentes, a Dra. Cristina Cavalcanti começou por esclarecer as grandes semelhanças existentes entre quaisquer espécies de contratos internacionais, passando em seguida a discorrer sobre algumas características típicas dos contratos de índole internacional, no âmbito do petróleo. Aludindo às expressões "engineering procurement" e "start-up"...
Seminário de Direito do Petróleo - Tema: Questões Ambientais na Indústria do Petróleo
Notícias02/04/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
Palestrante: Dr. Guilherme Rodrigues Dias Iniciando sua conferência perante um auditório lotado, Dr. Guilherme Dias esclareceu a distinção básica entre a responsabilidade civil genérica, que usualmente envolve uma apreciação da culpa, fator subjetivo; e a responsabilidade ambiental, que decorre do exercício da atividade potencialmente lesiva ao meio ambiente. De modo que não se discute a causalidade propriamente dita, mas as conseqüências do exercício de determinada atividade potencialmente degr...
RECURSO ESPECIAL REsp 1159941 SE 2008/0242143-0 (STJ)
Jurisprudência17/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: DIREITO DO PETRÓLEO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO AJUIZADA POR PARTICULARES PARA A COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO EM SUAS PROPRIEDADES. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PETROBRÁS E O PROPRIETÁRIO DA TERRA. EFETIVA EXPLORAÇÃO RECONHECIDA. ÔNUS DA PROVA. IRRELEVÂNCIA. ARTS. 43 , 51 e 52 da Lei n. 9.478 /97. INAPLICABILIDADE. 1. A discussão sobre o ônus da prova acerca da existência de relação jurídica contratual é absolutamente irrelevante para o desate da controvérsia, porquanto a causa de pedir e o pedido da demanda centram-se na possibilidade de retribuição financeira aos autores em razão de exploração de fato de atividade petrolífera na propriedade privada, uma vez que, quanto às propriedades "Santa Bárbara", "Bomsucesso" e "Canabrava", é incontroverso a inexistência de contrato escrito. Por outro lado, saber se o contrato relativo às demais fazendas foi corretamente cumprido pela PETROBRAS S/A é providência que demandaria releitura de cláusulas contratuais e reexame de provas, o que é vedado pelas Súmulas 5 e 7 do STJ. 2. No caso, alega-se violação dos arts. 43 , 51 e 52 da Lei n. 9.478 /97 - conhecida como "Lei do Petróleo" -, ao fundamento de que os mencionados dispositivos exigem a celebração de contrato como requisito à compensação financeira dos proprietários da terra explorada. 3. Em um cenário de abertura do mercado e de necessidade regulatória veio a lume a chamada "Lei do Petróleo" (Lei n. 9.478 /97), que definiu objetivos macroeconômicos para o setor, instituiu a Agência Nacional do Petróleo e, de forma inovadora, redesenhou o papel que seria, doravante, exercido pela PETROBRAS S/A, como competidora privada do setor energético, ficando claro tratar-se não de uma prestadora de serviço público, mas de um agente - entre vários outros - na exploração de atividade econômica em sentido estrito. 4.
OAB-PE realiza Seminário sobre Direito Marítimo, do Petróleo e Portuário
Notícias05/06/2011OAB - Seccional Pernambuco
A Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo (CDMPP) da OAB-PE, através da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA) realizará, no próximo dia 11 de junho, no Auditório João Paulo II – Colégio Salesiano, o I Seminário Marítimo, Portuário e do Petróleo – Novos Rumos do Mercado. O evento será dividido em três módulos: Direito Marítimo, Direito do Petróleo e Direito Portuário. As palestras serão ministradas pela professora e coordenadora dos cursos de pós-graduação em Direito Maríti...
Direito à energia e questões sobre o petróleo pautam aula aberta
Notícias21/08/2013OAB - Rio de Janeiro
Como parte da série de aulas inaugurais gratuitas realizadas pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ, o curso sobre direito do petróleo e do gás natural foi aberto nesta terça-feira, dia 20, no plenário da Seccional, apresentando aos alunos noções básicas sobre a área do petróleo e o direito à energia. "Não se pode fazer Direito sem conhecer o objeto desse Direito. Por isso, buscamos apresentar nesse curso primeiramente a estrutura operacional dessa indústria para depois falarmos do di...
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