Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2018
Lei Seca

Lei Seca

Lei Seca é uma denominação popular dada à proibição oficial de fabricação, varejo/comercialização, transporte, importação ou exportação de bebidas alcoólicas. (mais)

Como recorrer contra multa de autuação pela Lei Seca

Como recorrer contra multa de autuação pela Lei Seca No Brasil, a chamada Lei Seca se referem às restrições impostas... com direção de veículo automotor. Primeiramente, vamos verificar a legislação em vigor! Lei Seca, níveis de tolerância... e a recusa ao etilômetro. A Lei 11.705 aprovada em 2008 é que definitivamente ...

Motorista não pode ser multado por se recusar a fazer o bafômetro

por se recusar a fazer o teste do bafômetro, quando parado na fiscalização (“blitz”) da denominada “Lei Seca”, realizada no estado... resolva, que se puna o infrator, todavia sempre dentro da lei, pois não é permitido ao Estado, por seus agentes, cometer... ilegalidades para obrigar o cidadão a cumprir a lei. Fonte: E...

A recusa em realizar teste de alcoolemia (bafômetro) e seus aspectos

de existirem diversas situações jurídicas possíveis o grande foco hoje se dá pela controversa e polêmica “lei seca”. Muito... se discute sobre os aspectos jurídicos e constitucionais da lei seca e das possibilidades de questionamento.... A aplicação da lei seca se dá quase sempre pela blitz realizada pela Polícia Mili...

Tiago Cippollini

Tiago Cippollini -

Lei seca. Procedimento administrativo e o recuso de multa junto ao Detran.SP.

Lei seca. Procedimento administrativo e o recuso de multa junto ao Detran.SP. A chamada Lei Seca se referem às... combinado com direção de veículo automotor. Primeiramente, vamos verificar a legislação em vigor! Lei Seca, níveis... de tolerância e o teste do “bafômetro” A Lei 11.705 , aprovada em 2008 é que definitivam...

Tiago Cippollini

Tiago Cippollini -

Teste do "bafômetro" e o processo administrativo de multa e suspensão da CNH

Teste do "bafômetro" e o processo administrativo de multa e suspensão da CNH. No Brasil, a chamada Lei Seca se referem... ou outras drogas combinado com direção de veículo automotor. Primeiramente, vamos verificar a legislação em vigor! Lei Seca... de Lei Seca, já que propôs reduzir drasticamente a tolerância no nível ...

Tiago Cippollini

Tiago Cippollini -

Dicas práticas para recorrer da multa por autuação da Lei Seca.

Dicas práticas para recorrer da multa por autuação da Lei Seca. No Brasil, a chamada Lei Seca se referem às restrições... combinado com direção de veículo automotor. Primeiramente, vamos verificar a legislação em vigor! Lei Seca , níveis... de tolerância e a recusa ao etilômetro. A Lei 11.705 aprovada em 2008 é que def...

Tiago Cippollini

Tiago Cippollini -

Detran/RS prepara mais uma edição do Viagem Segura no Dia das Mães para intensificar fiscalização no trânsito.

Com grande movimento nas estradas, o fim de semana de Dia das Mães preocupa as autoridades de trânsito que preparam a 89ª edição da Viagem Segura. A data registra os piores índices de violência no

Tiago Cippollini

Tiago Cippollini -

Lei Seca. Como é o processo administrativo (recusa ao bafômetro e embriagues ao volante).

Lei Seca. Como é o processo administrativo (recusa ao bafômetro e embriagues ao volante). No Brasil, a chamada Lei Seca.... Primeiramente, vamos verificar a legislação em vigor! Lei Seca, níveis de tolerância e a recusa ao bafômetro A Lei 11.705... , aprovada em 2008 é que definitivamente ganhou o título de Lei Seca, j...

Tiago Cippollini

Tiago Cippollini -

Lei Seca e o Auto de Constatação de Influência de Álcool ou Substância Entorpecente - ACASE.

Lei Seca e o Auto de Constatação de Influência de Álcool ou Substância Entorpecente - ACASE. A Lei 11.705 , aprovada... que regulamenta a referida Lei Seca . Na prática, o mais comum é que os agentes de fiscalização usem o etilômetro... específico da Lei Seca , é a Resolução nº 432/13. E aos estados, ainda, nas suas re...

Tiago Cippollini

Tiago Cippollini -

Como recorrer no processo administrativo em caso de CNH suspensa pela lei seca?

Como recorrer no processo administrativo em caso de CNH suspensa pela lei seca? Primeiramente, o que é a Lei Seca...? A chamada Lei Seca no Brasil se refere às restrições impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei n. 9.503 /97... ao consumo de álcool vs direção. Lei Seca, níveis de tolerância e a recusa ao ...

×