Lincoln Paulino, Estudante de Direito
há 5 dias

Direito do Trabalho: Relação de Trabalho e de Emprego, os sujeitos e o vínculo empregatício.

Direito do Trabalho: Relação de Trabalho e de Emprego, os sujeitos e o vínculo empregatício. 1- Relação de trabalho... e relação de emprego: A relação de trabalho é o vínculo jurídico genérico pelo …
Luma Banks, Advogado
há 4 meses

Você não foi registrado(a) e quer saber quais são os seus direitos?

Esta é uma das perguntas que mais surgem no meu escritório. Em razão do aumento da taxa de desemprego, a quantidade de trabalhos informais (sem registro em carteira de trabalho) cresce mais a cada…

Prestador de serviços na área de TI não consegue vínculo empregatício

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que prestava serviços de consultoria e assessoria, na função de encarregado de Tecnologia da Informação, e que insistiu no…

Guia de turismo não consegue reconhecimento de vínculo com empresas do ramo de turismo

Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se estabeleça com todos os requisitos do artigo 3º da CLT, quais sejam, a pessoalidade, a não…

Sócio não consegue comprovar relação de emprego com empresa da família

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um gerente que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício com a F Amaral Comércio de Pneus Ltda. Segundo o Tribunal…

Autônomo não tem direito à indenização por usar veículo próprio em serviço

Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve decisão da 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande que indeferiu o pedido de indenização por utilização de veículo…

Turma afasta relação de emprego entre executiva de vendas e empresa de cosméticos por catálogo

A vendedora de uma empresa de cosméticos que adota do sistema vendas porta a porta, por catálogo, após ser promovida a executiva de vendas, buscou a Justiça do Trabalho pretendendo o reconhecimento…

Distribuidores da Herbalife que dividiam espaço comercial não têm vínculo empregatício

TRT da 9ª região concluiu que não havia na relação requisitos como subordinação e onerosidade. A 7ª turma do TRT da 9ª região negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um vendedor autônomo…

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 - RECURSO ORDINÁRIO : RECORD 2353200500207001 CE 02353/2005-002-07-00-1

DE HOLANDA PALHANO RELAÇÃO DE EMPREGO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Uma vez não sendo comprovada a relação de emprego... morais e matérias decorrentes da reconhecida relação empregatícia. por …

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 2353004320055070002 CE 0235300-4320055070002

DE ALIMENTOS FRANBEL LTDA. DULCINA DE HOLANDA PALHANO RELAÇÃO DE EMPREGO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Uma vez não... sendo comprovada a relação de emprego, nos termos do art. 3º da CLT , não há …
Resultados da busca Jusbrasil para "Relação de Emprego Ausência dos Requisitos Legais"
00807000420055200002 (TRT-20)
Jurisprudência24/02/2006Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: RELAÇÃO DE EMPREGO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Quando não coexistem a pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação jurídica, impossível o reconhecimento da relação de emprego.
00381005920055200004 (TRT-20)
Jurisprudência10/10/2005Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: RELAÇÃO DE EMPREGO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Não se reconhece relação de emprego entre as partes litigantes quando não coexistem os elementos necessários à sua configuração, quais sejam: pessoalidade, onerosidade, subordinação jurídica e habitualidade.
00101008520065200013 (TRT-20)
Jurisprudência19/06/2006Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: RELAÇÃO DE EMPREGO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Não se reconhece relação de emprego entre as partes litigantes quando não coexistem os elementos necessários à sua configuração, quais sejam: pessoalidade, onerosidade, subordinação jurídica e habitualidade
01347003920055200006 (TRT-20)
Jurisprudência02/06/2006Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: RELAÇÃO DE EMPREGO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Não se reconhece relação de emprego entre as partes litigantes quando não coexistem os elementos necessários à sua configuração, quais sejam: pessoalidade, onerosidade, subordinação jurídica e habitualidade.
00006085120155200014 (TRT-20)
Jurisprudência30/05/2017Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: RELAÇÃO DE EMPREGO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Não há como reconhecer relação de emprego entre as partes litigantes quando não coexistem os elementos necessários à sua configuração, quais sejam: pessoalidade, onerosidade, subordinação jurídica e habitualidade.
00491005620055200004 (TRT-20)
Jurisprudência26/08/2005Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: RELAÇÃO DE EMPREGO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Não há como reconhecer relação de emprego entre as partes litigantes quando não coexistem os elementos necessários à sua configuração, quais sejam: pessoalidade, onerosidade, subordinação jurídica e habitualidade.
00095004120045200011 (TRT-20)
Jurisprudência21/01/2005Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: RELAÇÃO DE EMPREGO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Não há como reconhecer relação de emprego entre as partes litigantes quando não coexistem os elementos necessários à sua configuração, quais sejam: pessoalidade, onerosidade, subordinação jurídica e habitualidade.
00100000720045200012 (TRT-20)
Jurisprudência16/07/2004Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: RELAÇÃO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS . NÃO CONFIGURAÇÃO. Não há como reconhecer relação de emprego entre as partes litigantes quando não coexistem os elementos necessários à sua configuração, quais sejam: pessoalidade, onerosidade, subordinação jurídica e habitualidade.
00305008420055200004 (TRT-20)
Jurisprudência15/08/2005Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: RELAÇÃO DE EMPREGO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Não há como reconhecer relação de emprego entre as partes litigantes quando não coexistem os elementos necessários à sua configuração, quais sejam: pessoalidade, onerosidade, subordinação jurídica e habitualidade.
00275008520055200001 (TRT-20)
Jurisprudência18/07/2005Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: RELAÇÃO DE EMPREGO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Não há como reconhecer relação de emprego entre as partes litigantes quando não coexistem os elementos necessários à sua configuração, quais sejam: pessoalidade, onerosidade, subordinação jurídica e habitualidade.
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