Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2019
Alínea "e" do Inciso VII do Artigo 2 da Lei nº 5.451 de 22 de Maio de 2009 do Rio de janeiro

Art. 2, inc. VII, "e" da Lei 5451/09, Rio de janeiro

Lei nº 5.451 de 22 de Maio de 2009

ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Art. 2º Os indicadores educacionais a que se refere o art. 1º a serem utilizados como parâmetro são:

VII - Infra-estrutura:

e) Relacionar as escolas com biblioteca;

Ainda não há documentos separados para este tópico.

×