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25 de julho de 2017
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Andamento do Processo n. 2017/0158632-1 - Habeas Corpus - 25/07/2017 do STJ

(1595) HABEAS CORPUS Nº 406291 - BA (2017/0158632-1) IMPETRANTE : WESCLE SANTOS DA ROCHA E OUTRO ADVOGADOS : WESCLE SANTOS DA ROCHA - BA042269 ARNALDO ROCHA SERPA FILHO - BA042136 IMPETRADO :

Andamento do Processo n. 2017/0158518-2 - Habeas Corpus - 25/07/2017 do STJ

(2979) HABEAS CORPUS Nº 406269 - BA (2017/0158518-2) IMPETRANTE : THIAGO DA CRUZ SILVA ADVOGADO : THIAGO DA CRUZ SILVA - BA034556 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE :

Andamento do Processo n. 0023534-02.2016.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 25/07/2017 do TJBA

Classe : Mandado de Segurança nº 0023534-02.2016.8.05.0000 Órgão : Tribunal Pleno Impetrante : Júlia Pinheiro de Lacerda Advogado : Julia Pinheiro de Lacerda (OAB: 39325/DF) Advogado : Luiz Guilherme

Pedro Souza

Pedro Souza -

O conselho nacional de justiça e a autonomia do tribunal de justiça do estado da Bahia

RESUMO Este artigo apresenta breve reflexão sobre a autonomia do Tribunal de Justiça da Bahia, questão que pode se estender a outros tribunais, em face da atuação do Conselho Nacional de Justiça

Andamento do Processo n. 0023534-02.2016.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 11/07/2017 do TJBA

Classe :Mandado de Segurança nº 0023534-02.2016.8.05.0000 Foro de Origem: Salvador Órgão : Tribunal Pleno Impetrante : Júlia Pinheiro de Lacerda Advogado : Julia Pinheiro de Lacerda (OAB: 39325/DF)

Andamento do Processo n. 692-23.2017.4.01.3400 - Tutela Cautelar Antecedente - 11/07/2017 do TRF-1

Numeração única: 692-23.2017.4.01.3400 692-23.2017.4.01.3400 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE AUTOR : THAIS COELHO RODRIGUES ADVOGADO : SP00024170 - MARCIO CAMMAROSANO REU : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO

Andamento do Processo n. 2017/0154129-3 - Habeas Corpus - 05/07/2017 do STJ

(167) HABEAS CORPUS Nº 405566 - BA (2017/0154129-3) IMPETRANTE : UBIRAMAR CAPINA BARBOSA E OUTROS ADVOGADOS : CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO - BA037368 UBIRAMAR CAPINA BARBOSA - BA030890

Andamento do Processo n. 2017/0155914-6 - Habeas Corpus - 05/07/2017 do STJ

(2018) HABEAS CORPUS Nº 405815 - BA (2017/0155914-6) IMPETRANTE : FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR E OUTRO ADVOGADOS : FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR - BA012698 EUDES SANTOS ASSIS - BA043881 IMPETRADO : TRIBUNAL

Andamento do Processo n. 1005163-29.2015.8.26.0127 - Procedimento Comum - 05/07/2017 do TJSP

Processo 1005163-29.2015.8.26.0127 - Procedimento Comum - Obrigações - Valdir Ferreira - DETRAN/SP - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - - DETRAN/BA - Departamento Estadual de

Andamento do Processo n. 2017/0153325-5 - Conflito de Competência - 04/07/2017 do STJ

(195) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 152988 - BA (2017/0153325-5) SUSCITANTE : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO SUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO

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STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 779994 BA (STF)

Data de publicação: 07/10/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL MILITAR - GAPM. EXTENSÃO AOS SERVIDORES INATIVOS. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, QUE DECIDIU A CONTROVÉRSIA COM BASE NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LOCAL PERTINENTE (LEI 7.145 /1997). INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280 DO STF. 1. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. 2. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: INDEXAÇÃO ESTADO DA BAHIA. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA. ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA. MARYUSCHA SANTOS

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 792455 BA (STF)

Data de publicação: 23/09/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO POLICIAL MILITAR - GHPM. NO CASO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA DECIDIU A CONTROVÉRSIA CENTRALMENTE À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LOCAL PERTINENTE (LEI 7.145 /1997). 1. Entendimento contrário do adotado pela Instância Judicante de origem exigiria o reexame da legislação ordinária aplicada, providência vedada neste momento processual. 2. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: INDEXAÇÃO ESTADO DA BAHIA. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA. ARTUR SÉRGIO ARAÚJO CAMPOS E OUTRO(A/S).

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 582290 BA (STF)

Data de publicação: 06/05/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL MILITAR - GAP. NO CASO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA DECIDIU A CONTROVÉRSIA CENTRALMENTE À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LOCAL PERTINENTE (LEI 7.145 /97). 1. Entendimento contrário do adotado pela Instância Judicante de origem exigiria o reexame da legislação ordinária aplicada, providência vedada neste momento processual. 2. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: INDEXAÇÃO ESTADO DA BAHIA. PGE-BA - ANTÔNIO JOSÉ TELLES DE VASCONCELOS. OSOVALDO NASCIMENTO FREXEIRAS

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