Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Contrato de Prestação de Serviço N° n. 44/19 - 21/08/2019 do TJBA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 44/19-S Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.100.722/0001-60, e CENTRO...

Contrato de Prestação de Serviço N° n. 51/19 - 20/08/2019 do TJBA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 51/19-S Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrito no CNPJ/MF de nº...

Andamento do Processo n. 0001072-46.2019.8.05.0000 - Petição - 20/08/2019 do TJBA

0001072-46.2019.8.05.0000 Petição Devedor : Município de Ilhéus -ba Interessado : Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Procedimento de Sequestro - 0001072-46.2019.8.05.0000 (Precatório -...

Andamento do Processo n. 0002994-59.2018.8.05.0000 - Precatório - 20/08/2019 do TJBA

0002994-59.2018.8.05.0000 Precatório Devedor : Estado da Bahia Interessado : Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PA - 0002994-59.2018.8.05.0000 DEVEDOR - Estado da Bahia Vistos, etc. Tendo em...

Andamento do Processo n. 527986 - Habeas Corpus - 20/08/2019 do STJ

HABEAS CORPUS Nº 527986 - BA (2019/0245588-3) IMPETRANTE : ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES E OUTROS ADVOGADOS : ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES - BA014755 ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPES -...

Andamento do Processo n. 38696 - Reclamação - 20/08/2019 do STJ

RECLAMAÇÃO Nº 38696 - BA (2019/0244215-0) RECLAMANTE : AGROPLAN CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA -MICROEMPRESA ADVOGADOS : FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO - BA009630 SERGIO CARDOSO DA SILVA...

Andamento do Processo n. 38706 - Reclamação - 20/08/2019 do STJ

RECLAMAÇÃO Nº 38706 - BA (2019/0245741-3) RECLAMANTE : DISBENZ COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS : FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR - BA012698 EUDES SANTOS ASSIS - BA043881 RECLAMADO : TRIBUNAL...

Andamento do Processo n. 527998 - Habeas Corpus - 20/08/2019 do STJ

HABEAS CORPUS Nº 527998 - BA (2019/0245614-8) IMPETRANTE : ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES E OUTROS ADVOGADOS : ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES - BA014755 ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPES -...

Andamento do Processo n. 527.726 - Habeas Corpus - 20/08/2019 do STJ

HABEAS CORPUS Nº 527.726 - BA (2019/0243718-9) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : LEONARDO DA SILVA ROMEIRO E OUTROS ADVOGADOS : THAIZE DE CARVALHO CORREIA - BA025952 VICTORIA BANDEIRA...

Andamento do Processo n. 527.794 - Habeas Corpus - 20/08/2019 do STJ

HABEAS CORPUS Nº 527.794 - BA (2019/0243943-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA GRACA ADVOGADO : TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA GRAÇA -SE008444...