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22 de setembro de 2017
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Andamento do Processo n. 2017/0238703-1 - Conflito de Competência - 22/09/2017 do STJ

(209) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 154478 - BA (2017/0238703-1) SUSCITANTE : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA SUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA INTERES. : FRANCISCO VIANA

Andamento do Processo n. 2017/0241658-2 - Habeas Corpus - 22/09/2017 do STJ

(304) HABEAS CORPUS Nº 417067 - BA (2017/0241658-2) IMPETRANTE : GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO E OUTRO ADVOGADOS : ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES - BA024935 GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO -

Andamento do Processo n. 2017/0241807-2 - Habeas Corpus - 22/09/2017 do STJ

(344) HABEAS CORPUS Nº 417107 - BA (2017/0241807-2) IMPETRANTE : MARCOS RUDA NERI SIQUEIRA E OUTRO ADVOGADOS : IVAN JEZLER JUNIOR - BA022452 MARCOS RUDÁ NERI SIQUEIRA - BA047873 IMPETRADO : TRIBUNAL

Andamento do Processo n. 2017/0242189-3 - Habeas Corpus - 22/09/2017 do STJ

(412) HABEAS CORPUS Nº 417176 - BA (2017/0242189-3) IMPETRANTE : FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA E OUTRO ADVOGADOS : MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA - BA024856 FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA -

Andamento do Processo n. 2017/0244170-0 - Habeas Corpus - 22/09/2017 do STJ

(2496) HABEAS CORPUS Nº 417423 - BA (2017/0244170-0) IMPETRANTE : JORGE DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO : JORGE DOS SANTOS SANTANA - BA051725 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE :

Andamento do Processo n. 2016/0257351-1 - Habeas Corpus - 22/09/2017 do STJ

(7531) HABEAS CORPUS Nº 373.207 - BA (2016/0257351-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS ADVOGADO : ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS - BA011089 IMPETRADO :

Andamento do Processo n. 2017/0238514-8 - Habeas Corpus - 22/09/2017 do STJ

(7621) HABEAS CORPUS Nº 416.749 - BA (2017/0238514-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : ALAN DE ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO : ALAN DE ALMEIDA COUTINHO - BA031406 IMPETRADO :

Andamento do Processo n. 2017/0241658-2 - Habeas Corpus - 22/09/2017 do STJ

(7679) HABEAS CORPUS Nº 417.067 - BA (2017/0241658-2) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO E OUTRO ADVOGADOS : ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO

Andamento do Processo n. 2017/0241807-2 - Habeas Corpus - 22/09/2017 do STJ

(7695) HABEAS CORPUS Nº 417.107 - BA (2017/0241807-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : MARCOS RUDA NERI SIQUEIRA E OUTRO ADVOGADOS : IVAN JEZLER JUNIOR - BA022452 MARCOS RUDÁ

Andamento do Processo n. 2017/0238424-0 - Conflito de Competência - 21/09/2017 do STJ

(286) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 154469 - BA (2017/0238424-0) SUSCITANTE : MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON ADVOGADOS : ANTONIO LUIZ CALMON TEIXEIRA FILHO - BA014589 DANIEL MOITINHO LEAL - BA020893 GUSTAVO

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