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21 de abril de 2018
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Andamento do Processo n. 2018/0087559-8 - Habeas Corpus - 20/04/2018 do STJ

DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : CHRISTIANO MASCARENHAS RANGEL RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA.../0087559-8) IMPETRANTE : FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL ADVOGADO : FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL - BA018374 IMPETRADO : TRIBUNAL...

Andamento do Processo n. 2017/0186911-7 - Habeas Corpus - 20/04/2018 do STJ

PORTO JÚNIOR - BA021351 LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA - BA034610 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA..., impetrado em benefício de JOAO LUIS CARVALHO SODRE contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (HC n... Interno do Superior Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o presente habeas corpu...

Andamento do Processo n. 2018/0017178-0 - Habeas Corpus - 20/04/2018 do STJ

053334 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : RICARDO LUIZ SILVA DA FONSECA (PRESO) DECISÃO Trata... DA FONSECA, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que denegou a ordem no julgamento do HC n. 0023092..., consoante dispõe o art. 105, II, "a", da Constituição Federal. O Superio...

Andamento do Processo n. 2018/0085883-0 - Habeas Corpus - 20/04/2018 do STJ

: LUCIANO BANDEIRA PONTES - BA022291 ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ - BA037303 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... de Justiça do Estado da Bahia. Consta dos autos que o paciente foi condenado à pena de 12 anos e 10 meses de reclusão... constrangimento ilegal. Mesmo porque, este Superior Tribunal de Just...

Andamento do Processo n. 2018/0078592-0 - Habeas Corpus - 20/04/2018 do STJ

DE OLIVEIRA LIMA - SP107106 GIOVANNA GAZOLA - SP194742 RAUL ABRAMO ARIANO - SP373996 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA... DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : MARCIO LUIZ GOLDFARB PACIENTE : DÉCIO GOLDFARB PACIENTE : DENISE GOLDFARB TERPINS PACIENTE... de Justiça da Bahia, que indeferiu pedido de liminar nos autos do Habeas Co...

Andamento do Processo n. 2018/0085880-4 - Habeas Corpus - 20/04/2018 do STJ

MENDES RODRIGUES FILHO - BA033686 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : FRANCILENO DE JESUS NUNES... como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (HC n. 0019614-20.2016.8.05.0000). Depreende... precatórias e oitiva de testemunhas"(e-STJ fl. 16). Com efeito, a jurisprudência ...

Andamento do Processo n. 2018/0085880-4 - Habeas Corpus - 19/04/2018 do STJ

: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : FRANCILENO DE JESUS NUNES (PRESO) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA...

Andamento do Processo n. 2018/0085883-0 - Habeas Corpus - 19/04/2018 do STJ

LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ - BA037303 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : MESSIAS LOPES...

Andamento do Processo n. 2018/0086332-0 - Habeas Corpus - 19/04/2018 do STJ

: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : JOSEANE ARAUJO DOS SANTOS PACIENTE : EMERSON MARIO BARBOSA DE SOUZA...

Andamento do Processo n. 2017/0237202-1 - Habeas Corpus - 19/04/2018 do STJ

ESBERARD - BA039669 DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA - BA047201 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE... qual aponta como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia . Depreende-se dos autos que o paciente foi... monocrática proferida por magistrado plantonista do eg Tribunal de Justi...

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