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17 de novembro de 2017
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Andamento do Processo n. 2017/0128340-5 - Habeas Corpus - 17/11/2017 do STJ

(193) HABEAS CORPUS Nº 401890 - BA (2017/0128340-5) IMPETRANTE : THIAGO DA CRUZ SILVA ADVOGADO : THIAGO DA CRUZ SILVA - BA034556 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE :

Andamento do Processo n. 2017/0296112-5 - Habeas Corpus - 17/11/2017 do STJ

(252) HABEAS CORPUS Nº 424997 - BA (2017/0296112-5) IMPETRANTE : VINICIUS SILVA PINHEIRO ADVOGADO : VINICIUS SILVA PINHEIRO - BA041764 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE :

Andamento do Processo n. 2017/0271305-7 - Agint / Reclamação - 17/11/2017 do STJ

(2785) AgInt na RECLAMAÇÃO nº 34981 - BA (2017/0271305-7) RELATOR : MIN. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS : MAURÍCIO BRITO PASSOS

Andamento do Processo n. 2014/0174628-4 - Habeas Corpus - 17/11/2017 do STJ

(5185) HABEAS CORPUS Nº 299.273 - BA (2014/0174628-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ALEXANDRE MORAES MEIRELLES DE SOUZA ADVOGADO : ALEXANDRE MORAES MEIRELLES DE SOUZA - BA021293

Andamento do Processo n. 2016/0133251-6 - Habeas Corpus - 17/11/2017 do STJ

(5193) HABEAS CORPUS Nº 357.012 - BA (2016/0133251-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : HORLAN REAL MOTA ADVOGADO : HORLAN REAL MOTA - BA026171 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Andamento do Processo n. 2017/0292647-9 - Habeas Corpus - 17/11/2017 do STJ

(5269) HABEAS CORPUS Nº 424.507 - BA (2017/0292647-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : LEANDRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO : TRIBUNAL DE

Andamento do Processo n. 2017/0105243-8 - Habeas Corpus - 17/11/2017 do STJ

(5504) HABEAS CORPUS Nº 398.875 - BA (2017/0105243-8) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : MARCOS RUDA NERI SIQUEIRA E OUTRO ADVOGADOS : IVAN JEZLER JUNIOR - BA022452 MARCOS RUDÁ NERI

Andamento do Processo n. 2017/0200536-6 - Habeas Corpus - 17/11/2017 do STJ

(5539) HABEAS CORPUS Nº 412.073 - BA (2017/0200536-6) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : HORLAN REAL MOTA E OUTRO ADVOGADOS : HORLAN REAL MOTA - BA026171 ALEXANDRE FIGUEIREDO LEMOS

Andamento do Processo n. 2017/0245576-1 - Habeas Corpus - 17/11/2017 do STJ

(5576) HABEAS CORPUS Nº 417.621 - BA (2017/0245576-1) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA - BA051578 IMPETRADO :

Andamento do Processo n. 2017/0292650-7 - Habeas Corpus - 17/11/2017 do STJ

(5695) HABEAS CORPUS Nº 424.506 - BA (2017/0292650-7) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : HORLAN REAL MOTA ADVOGADO : HORLAN REAL MOTA - BA026171 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

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