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Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2018
Casamento Gay

Casamento Gay

Rafael Clodomiro

Rafael Clodomiro -

As principais informações sobre o Casamento civil

As principais informações para o Casamento civil Após apoiar a campanha #CasamentoGay #CasamentoLGBT tenho orientado... os interessados(as) que desejam antecipar o casamento para este ano. Para as pessoas que já deram entrada... a data do casamento civil no cartório. Esse é o procedimento para o Casamento Civil que val...

Rafael Clodomiro

Rafael Clodomiro -

Com medo de perder direitos, homossexuais antecipam casamento para 2018

civil entre pessoas do mesmo sexo está ameaçado "de extinção", ou seja, existe um sério risco de não mais ser reconhecido..., em tramitação do Congresso, para vetar casamento de pessoas do sexo. Com isso, formou-se um movimento nas redes sociais... do que está previsto na legislação. Hoje, o que garante o casamento e ...

Arethusa Baroni

Arethusa Baroni -

Uniões homoafetivas: análise jurisprudencial

. CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO (HOMOAFETIVO). INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 1.514 , 1.521 , 1.523 , 1.535... sujeitos que merecem igualdade de proteção. DIREITO DE FAMÍLIA. CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. (HOMOAFETIVO... e 1.565 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 . INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO EXPRESSA A QUE SE H...

O Reconhecimento do Poliamor

ou mais pessoas, independente do sexo, almejam constituir uma família com os direitos da união estável. O relacionamento... poliafetivo deriva da capacidade que o ser humano possui de amar mais de uma pessoa, eis que, o ser humano é capaz de amar... seus pais, irmãos, parentes e etc. simultaneamente. Seguindo essa lin...

Pesadelo em Paris.

Meu nome é Dalva e sou a mãe do Lucca. Seis anos atrás eu estava morando em Belfast, onde conheci a Danielle e vivemos um relacionamento conjugal. No Natal de 2016, por conta dela ter a nacionalidade

Rafael Rocha

Rafael Rocha -

Emque Situações Posso Alterar Meu Nome?

O nome é um direito da personalidade e de singular relevância, protegido pela Lei, e previsto como Direito, conforme é dito no artigo 16 do Código Civil e também no Pacto de São José da Costa Rica, e

Justiça reconhece e dissolve união estável homoafetiva com partilha de imóvel

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, da 4ª Vara de Família do Termo Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha, que

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