Quais são as diferenças entre casamento e união estável?

Quais são as diferenças entre casamento e união estável? Quando duas pessoas se amam, é comum que surja a vontade... de ambos os tipos de relacionamento. O casamento nada mais é que um ato formal de …

Quais são as diferenças entre casamento e união estável?

Quais são as diferenças entre casamento e união estável? Quando duas pessoas se amam, é comum que surja a vontade... de ambos os tipos de relacionamento. O casamento nada mais é que um ato formal de …
Rennan Galvão, Advogado
há 10 dias

Mecanismos de combate à discriminação nas relações de emprego.

contra a homofobia e que, segundo os levantamentos da plataforma Equaldex, relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são... social da propriedade (art. 170, inciso III), da dignidade da pessoa
Thiago Bravo, Advogado
há 13 dias

STJ confirma que transexual pode alterar Prenome e gênero independentemente de cirurgia.

do registro civil da transexual, para constar o seu prenome novo e indicação de sexo feminino, inclusive, sem fazer... civil, independentemente de ter realizado uma cirurgia de transgenização. A …
Beatriz Nunes, Bacharel em Direito
há 27 dias

É possível casar por procuração?

realizado por procuração particular. Porém, no que diz respeito ao ato solene da celebração do casamento, a legislação civil foi... da cerimônia, estes devem ser representados por duas pessoas
Lucas Campagnolo, Advogado
mês passado

O direito na união estável homoafetiva

familiar entre essas pessoas (interno). “Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade... entre pessoas do mesmo sexo. Conclui-se que pouco importa a sexualidade …
Bianca Ragasini, Bacharel em Direito
há 3 meses

Os direitos dos LGBTQ+ e sua importância no ordenamento jurídico brasileiro

Desde muito antes, as pessoas LGBTQ+ já existiam, porém não possuíam esta nomenclatura, tampouco possuíam quaisquer direitos. A sociedade os via como indivíduos de mal exemplo, mal caráter e muitos…

O que você precisa saber sobre divórcio.

Como advogada, lido sempre com pessoas buscando o divórcio pelas mais diversas razões. Seja por violência doméstica, por abandono de lar, por ter se apaixonado por outra pessoa ou simplesmente por…
Mayara Silva, Advogado
há 4 meses

Divórcio Consensual

O divórcio é a dissolução definitiva do casamento. Dentre algumas modalidades de divórcio, existe o divórcio consensual, no qual o casal entra em acordo com questões relacionadas à pensão , guarda…

Como funciona o Casamento Homoafetivo no Brasil?

Atire a primeira pedra aquele que não conhece pelo menos uma família que não seja constituída única e exclusivamente por PAI + MÃE + FILHOS. Difícil, não é verdade? Ademais, o conceito de família…