Lei nº 12.761 de 27 de Dezembro de 2012

Lei nº 12.761 de 27 de Dezembro de 2012

Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências.

Recurso - TRT04 - Ação Comissão - Atord - contra Explorer Call Center e Banco Santander (Brasil

Pelo presente instrumento, de um lado, representando a categoria econômica, a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN o Sindicato dos Bancos nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso…

Reconvenção - TRT04 - Ação Comissão - Rot - contra Banco Santander (Brasil e Explorer Call Center

Pelo presente instrumento, de um lado, representando a categoria econômica, a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN o Sindicato dos Bancos nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso…

Recurso - TRT20 - Ação Bancários - Atord - contra Banco Bradescard e IBI Promotora de Vendas

Pelo presente instrumento, de um lado, representando a categoria econômica, a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN o Sindicato dos Bancos nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso…

Recurso - TRT20 - Ação Bancários - Atord - contra Banco Bradescard e IBI Promotora de Vendas

Pelo presente instrumento, de um lado, representando a categoria econômica, a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN o Sindicato dos Bancos nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso…

Recurso - TRT20 - Ação Bancários - Atord - contra Banco Bradescard e IBI Promotora de Vendas

Pelo presente instrumento, de um lado, representando a categoria econômica, a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN o Sindicato dos Bancos nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso…

Recurso - TRT04 - Ação Divisor - Atord - contra Banco Santander (Brasil

Pelo presente instrumento, de um lado, representando a categoria econômica, a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN o Sindicato dos Bancos nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso…

Recurso - TRT04 - Ação Divisor - Ap - de Banco Santander (Brasil

Pelo presente instrumento, de um lado, representando a categoria econômica, a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN o Sindicato dos Bancos nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso…

Recurso - TRT02 - Ação Ente Público - Atord - contra Protege Protecao e Transporte de Valores e Banco Bradesco

Pelo presente instrumento, de um lado, representando a categoria econômica, a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN o Sindicato dos Bancos nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso…

Reconvenção - TRT02 - Ação Participação nos Lucros ou Resultados - Plr - Atord - contra Banco Santander (Brasil

Pelo presente instrumento, de um lado, representando a categoria econômica, a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN o Sindicato dos Bancos nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso…

Reconvenção - TRT02 - Ação Participação nos Lucros ou Resultados - Plr - Atord - contra Banco Santander (Brasil

Pelo presente instrumento, de um lado, representando a categoria econômica, a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN o Sindicato dos Bancos nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso…

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