Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2017
Poder Executivo Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Poder Executivo

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Ministro reconsidera decisão e ADI contra reforma do ensino médio será analisada pelo STF

. O PSOL alegou que um tema tão complexo não poderia ser tratado por meio de medida provisória, de forma “temerária e pouco... e, especialmente quando ausente o pressuposto constitucional de validade da urgência, usurpa a competência do Poder... Legislativo para produzir normas gerais e abstratas, violando a separação ...

A Desburocratização Federal do Poder Executivo

A Desburocratização Federal do Poder Executivo O Decreto n.º 9.094 de 17 de Julho de 2017 dispõe sobre a simplificação... aos órgãos e as entidades do Poder Executivo federal, que devem observar alguns princípios, e aplicar algumas medidas... a órgãos e entidades do Poder Executivo federal. Art. 10. A apresentaç de doc...

EBRADI

EBRADI -

Quais são os 4 princípios infraconstitucionais de direito administrativo?

mais moderna, pois a sua existência pressupõe a existência de um Estado e da divisão de poderesExecutivo, Legislativo... princípios podem coexistir e se confrontarem, de modo que se deve fazer uma análise casuística a fim de se estabelecer... tenha conceito aberto e ambas as palavras se confundam. Podemos dizer que...

EBRADI

EBRADI -

Governo Federal anuncia a concessão de 4 aeroportos

Os aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre que foram leiloados em março deste ano - gerando uma arrecadação de 3,72 bilhões aos cofres públicos – poderão começar a receber

EBRADI

EBRADI -

Juiz suspende aumento dos impostos sobre combustíveis: veja a fundamentação

Após a alta do PIS e da Cofins nos combustíveis anunciada na última quinta-feira (20/07), pelo Governo Federal, calorosos debates inflamaram os noticiários televisivos, sem mencionar a indignação dos

Gastos com ex-presidentes são imorais e inaceitáveis

O Brasil tem hoje, após a redemocratização, cinco ex-Presidentes vivos. São eles: José Sarney, Fernando Affonso Collor De Mello, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula Da Silva e Dilma Vana

Gastos com ex-presidentes são imorais e inaceitáveis.

O Brasil tem hoje, após a redemocratização, cinco ex-Presidentes vivos. São eles: José Sarney, Fernando Affonso Collor De Mello, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula Da Silva e Dilma Vana

CCJ encerra votação e recomenda rejeição de denúncia contra o presidente Michel Temer

. Esse parecer ainda deve ser votado em Plenário, onde somente o voto contrário de 342 deputados poderia derrubar... pode votar parecer sobre denúncia contra Temer hoje, às 16 horas 09:21 - CCJ retoma análise de denúncia...

EBRADI

EBRADI -

Michel Temer: “não há crise no Brasil”
Michel Temer: “não há crise no Brasil”

Antes de participar, efetivamente, das reuniões da cúpula do G20, o presidente Michel Temer, ao desembarcar na madrugada desta sexta-feira, 07/07, em Hamburgo, na Alemanha concedeu...

Resultados da busca Jusbrasil para "Poder Executivo"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 683504 AL (STF)

Data de publicação: 24/06/2013

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DECRETO ESTADUAL 38.127/1999. TETO REMUNERATÓRIO. ESTIPULAÇÃO POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA RESERVA DE LEI. AGRAVO IMPROVIDO. I – A estipulação de teto remuneratório por meio de decreto do Poder Executivo viola o postulado constitucional da reserva de lei. Precedentes. II – Agravo regimental improvido.

TSE - Processo Administrativo PA 63810 AM (TSE)

Data de publicação: 18/03/2013

Ementa: FORÇAS FEDERAIS "REQUISIÇÃO" CONSULTA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. A requisição de Forças Federais há de ser precedida de consulta ao Chefe do Poder Executivo.FORÇAS FEDERAIS "CONSULTA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO" SILÊNCIO. Uma vez ocorrido o silêncio do Chefe do Poder Executivo quanto à possibilidade de assegurar-se o pleito eleitoral apenas com Forças locais, cabe a requisição de Forças Federais, considerada a manifestação do Comando da Polícia Militar do Estado, mormente quando isso já aconteceu em eleições pretéritas.

TSE - Lista Tríplice LT 89302 GO (TSE)

Data de publicação: 07/05/2012

Ementa: LISTA TRÍPLICE. REGULARIDADE. ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. Atendida a legislação pertinente, a lista tríplice deve ser encaminhada ao Poder Executivo com os nomes dos candidatos ao cargo de juiz substituto, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (art. 25 , § 5º , do Código Eleitoral ): Luciano Mtanios Hanna, Ricardo Barbosa Machado e Celso Gonçalves Benjamin.

Encontrado em: O Tribunal, por unanimidade, determinou o encaminhamento da lista tríplice ao Poder Executivo, nos termos... (E), Encaminhamento, (IJ), lista tríplice, (F), Poder Executivo, nomeação, provimento, vaga, juiz

×