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25 de junho de 2017
Poder Executivo Editar Foto
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Poder Executivo

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EBRADI

EBRADI -

Marcelo Rocha

Marcelo Rocha -

Desobediência civil
Desobediência civil

Executivo e o Legislativo em todas as esferas do poder público. Uma diretoria da Petrobras ou uma presidência do BNDES valem... público é a principal moeda de troca dos partidos p...

Camila Cunha

Camila Cunha -

Equilíbrio entre os Poderes

, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A ideia central da teoria dos três poderes é de que um poder..., Legislativo, Judiciário Poder Executivo Como o próprio nome já diz, cabe a este poder a função de executar as leis... civil organizada. O Poder Executivo no âmbito municipal possui sua representação máxima na f...

Wicthor Cruz

Wicthor Cruz -

"Nos braços da Globo"

, a própria Globo se encarregou de colocar Temer no poder, e a mesma terá mais um trunfo ao tirá-lo. "Nos braços da Globo"...

Matheus Wilson

Matheus Wilson -

Se o Temer cair quem assume a República?
Se o Temer cair quem assume a República?

Segundo informações do Jornal “O Globo” de 17/05/2017, o dono da JBS, afirmou à PGR que o presidente Michel Temer (PMDB) deu aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha ...

Sancionada lei que cria documento único de identificação
Sancionada lei que cria documento único de identificação

Foi sancionada na tarde desta quinta-feira (11) pelo presidente Michel Temer a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). Criada com o objetivo de unificar os cerca de ...

Apontamentos acerca do Direito Constitucional

da CF. · Inconstitucionalidade por Omissão: ocorre em razão da inércia, da não atuação dos poderes executivo, legislativo... e justiça, e pelo Poder Executivo, por meio do vero presidencial. Nada impede que o poder judiciário exerça o controle... ou outra inconstitucionalidade; · Decreto legislativo do congresso nacio...

Andamento do Processo n. 1022132-90.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - 09/05/2017 do TJSP

e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar.§ 1º - O Poder Executivo, por meio...

Resultados da busca Jusbrasil para "Poder Executivo"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 683504 AL (STF)

Data de publicação: 24/06/2013

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DECRETO ESTADUAL 38.127/1999. TETO REMUNERATÓRIO. ESTIPULAÇÃO POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA RESERVA DE LEI. AGRAVO IMPROVIDO. I – A estipulação de teto remuneratório por meio de decreto do Poder Executivo viola o postulado constitucional da reserva de lei. Precedentes. II – Agravo regimental improvido.

TSE - Processo Administrativo PA 63810 AM (TSE)

Data de publicação: 18/03/2013

Ementa: FORÇAS FEDERAIS "REQUISIÇÃO" CONSULTA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. A requisição de Forças Federais há de ser precedida de consulta ao Chefe do Poder Executivo.FORÇAS FEDERAIS "CONSULTA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO" SILÊNCIO. Uma vez ocorrido o silêncio do Chefe do Poder Executivo quanto à possibilidade de assegurar-se o pleito eleitoral apenas com Forças locais, cabe a requisição de Forças Federais, considerada a manifestação do Comando da Polícia Militar do Estado, mormente quando isso já aconteceu em eleições pretéritas.

TSE - Lista Tríplice LT 89302 GO (TSE)

Data de publicação: 07/05/2012

Ementa: LISTA TRÍPLICE. REGULARIDADE. ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. Atendida a legislação pertinente, a lista tríplice deve ser encaminhada ao Poder Executivo com os nomes dos candidatos ao cargo de juiz substituto, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (art. 25 , § 5º , do Código Eleitoral ): Luciano Mtanios Hanna, Ricardo Barbosa Machado e Celso Gonçalves Benjamin.

Encontrado em: O Tribunal, por unanimidade, determinou o encaminhamento da lista tríplice ao Poder Executivo, nos termos... (E), Encaminhamento, (IJ), lista tríplice, (F), Poder Executivo, nomeação, provimento, vaga, juiz

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