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Resultados da busca Jusbrasil para "Combate à Criminalidade"
Proposta prevê atuação conjunta e permanente entre União e Estados no combate à criminalidade
Notícias17/10/2016Ministério da Justiça
Segundo ministro, haverá na próxima quarta-feira (19) mais uma reunião conjunta entre o MJC e representantes dos Núcleos de Combate à Criminalidade, criados em junho para dar sequência à elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública Rio de Janeiro, 17/10/16 – O ministro da Justiça e Cidadania (MJC), Alexandre de Moraes, esteve no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (17) para tratar de questões relativas à segurança pública local. Após participar da posse do novo secretário de segurança do est...
Reunião discute e define ações imediatas de combate à criminalidade em Pinheiro
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), vereadores e o comando da Polícia Militar de Pinheiro foram até o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, nesta quarta-feira (20), pedir um reforço policial para combater índices de criminalidade no município. Eles solicitaram um aumento do contingente de policiais, mais agentes civis, viaturas, a continuidade da obra do quartel, conclusão da penitenciária, mais recursos públicos, aparelhamento, entre outras demandas. Segundo Otheli...
Combate à criminalidade é prioridade em Garanhuns
Mais uma vez o combate à criminalidade foi apontado pela população como foco para a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A demanda foi exposta no sexto Fórum de Gestão Estratégica, que reuniu as Circunscrições de Palmares, Arcoverde e Garanhuns, na manhã desta sexta-feira (26), no Hotel Tavares Correia, em Garanhuns. Ela há havia diso prioridade em Gravatá, na quarta reunião. Os Fóruns de Gestão Estratégica irão ajudar a nortear as ações da Instituição para os próximos quatro anos...
Propostas do MP na área de combate à criminalidade farão parte do Planejamento Estratégico Nacional
Duas propostas na área de combate à criminalidade apresentadas pelo Ministério Público da Paraíba foram aprovadas, durante as oficinas do Planejamento Estratégico Nacional, que ocorreram em Brasília. O evento abordou quatro temas estratégicos nas áreas de improbidade administrativa e corrupção, infância e juventude, combate à criminalidade e meio ambiente. Segundo o promotor Bertrand Asfora, que participou do grupo temático de combate à criminalidade, a primeira proposta aprovada foi o projeto d...
Sergipe assina acordo com o governo federal para o combate à criminalidade
Notícias03/02/2017Agência Brasil
O governo de Sergipe assinou hoje (3) o Pacto Federativo pela Segurança Pública, documento no qual os governos federais e estaduais firmam parceria para o combate à criminalidade e à promoção da segurança pública. O estado é o 11º ente a assinar o pacto. As cidades de Aracaju, Natal (RN) e Porto Alegre (RS) iniciam, no dia 15 de fevereiro, a implantação do Plano Nacional de Segurança por meio de uma série de ações integradas entre o governo federal e os governos locais. O foco da iniciativa está...
Fleury defende doutrina de combate à criminalidade
O ex-governador de São Paulo, promotor aposentado Luiz Antônio Fleury Filho, afirmou que é necessário que o Ministério Público do Brasil inicie ações para que seja implantada uma doutrina de combate à criminalidade no País, como único caminho para garantir às instituições o controle da situação que se apresenta cada vez mais grave nas regiões brasileiras. Ele fez palestra sobre os 20 anos da Constituição de 1988, a convite da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, na última sexta-f...
HABEAS CORPUS HC 18322 MT 0018322-54.2010.4.01.0000 (TRF-1)
Jurisprudência07/05/2010Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: A QUEM CABE O COMBATE À CRIMINALIDADE? 1. "Não se pode perder de mira a proximidade da fronteira com a Bolívia, a dificuldade que aquele país tem de cumprir as cartas rogatórias que para lá são enviadas e o estreito relacionamento dos investigados com os supostos fornecedores da droga em solo boliviano", diz o decreto prisional. A admitir-se tal fundamentação, todo o investigado que residir em zona de fronteira, obrigatoriamente, terá a prisão preventiva decretada. Desarrazoada, pois, esta fundamentação. 2. Não demonstração de um só dado concreto que o paciente vai perturbar, ou está perturbando, a instrução criminal. Há apenas imaginação. 3. Tenha-se que a prisão preventiva em situações que não a justifiquem equivale a antecipação da pena, sanção a ser no futuro eventualmente imposta. Antes do trânsito em julgado da sentença condenatória a regra é a liberdade; a prisão, a exceção. 4. Cabe à administração, através da polícia ( CF , art. 144 da Constituição ) e do Ministério Público, a quem compete, privativamente, promover a ação penal pública (artigo 129, I), o combate à criminalidade, e não ao Poder Judiciário. 5. Combate ao crime. "O juiz há de ser estranho ao conflito. A independência é expressão da atitude do juiz em face de influências provenientes do sistema e do governo. Permite-lhe tomar não apenas decisões contrárias a interesses do governo --- quando o exijam a Constituição e a lei --- mas também impopulares, que a imprensa e a opinião pública não gostariam que fossem adotadas. A imparcialidade é expressão da atitude do juiz em face de influências provenientes das partes nos processos judiciais a ele submetidos" (Ministro Eros Grau). 6. Combate ao crime. "O crime precisa ser combatido, de forma induvidosa - isso é um axioma -, mas sob a observância das regras constitucionais e legais. É guardando a ordem que ela nos guarda.
MP pede à Polícia Militar informação sobre o combate à criminalidade em rodovias
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), do Ministério Público, promotor de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, encaminhou nesta quinta-feira (3), ofício ao comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller de Assis Chaves, em que pede informações a respeito da fiscalização itinerante anunciada pela corporação para substituir os postos fixos da Operação Manzuá, implantada no Estado na década de 80 como ferramenta de combate à criminalidade nas ...
HABEAS CORPUS HC 15822 MT 2007.01.00.015822-4 (TRF-1)
Jurisprudência15/06/2007Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: JUDICIÁRIO NÃO É ÓRGÃO DE COMBATE À CRIMINALIDADE. 1. Ainda que presentes os pressupostos da prisão preventiva - prova da existência do crime e indício suficiente da autoria - se não se fazem presentes os seus requisitos (garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e asseguramento da lei penal), a prisão não pode ser decretada. 2. A gravidade do crime, por si só, não pode servir de fundamento da prisão preventiva ( cf . HC 80.719-4/SP, relator: Ministro CELSO DE MELLO). 3. É verdade que a criminalidade organizada cada dia mais organizada se torna, que a corrupção prolifera como cogumelo, mas isso não justifica, em nenhuma hipótese, as graves violações aos direitos fundamentais do cidadão. 4. Da maneira como vão as coisas, estamos vendo voltar aos tempos da prisão preventiva obrigatória, também chamada de compulsória, própria dos Estados totalitários, que foi abolida, na época da ditadura (que contraste!), pela Lei 5.349 , de 03.11.1967. 5. O juiz não pode ser um investigador, por infringir o direito democrático e constitucional sistema acusatório ( CF . as lições da Procuradora da República DENISE NEVES ABADE, in Garantias do processo penal acusatório: O novo papel do Ministério Público no processo penal de partes. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 168). 6. O Judiciário não é órgão de combate à criminalidade. O juiz deve julgar com isenção, com imparcialidade.
Audiência debaterá políticas de combate à criminalidade
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), reunirá autoridades e membros sociedade no dia 01 de setembro, no auditório Milton Figueiredo, para uma audiência a fim de debater políticas de combate à criminalidade em Mato Grosso. O deputado reconhece o empenho da Secretaria de Justiça e Segurança Pública para reduzir os crimes no estado, mas defende a efetivação de novos programas para o setor que já experimentou a campanha naciona...
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