Mulher exclui conta no Facebook após divulgar vídeo da filha torturando gato

Uma mulher excluiu sua conta no Facebook depois de causar polêmica ao postar um vídeo mostrando sua jovem filha torturando um gato. Molina Tapia, de 31 anos, desativou o perfil após ter sido…

Posse Responsável – A adoção consciente de um animal

Histórias de dificuldades de adaptação com um novo companheiro e devolução de cães sempre se repetem, pois as pessoas muitas vezes não entendem a responsabilidade de uma adoção e, tampouco, o…
Carolina Salles, Advogado
há 5 anos

Projeto que cria serviço veterinário público para cães e gatos

A sessão da Câmara Municipal de Maceió desta terça-feira, 25/11, foi marcada pela aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei (PL) nº 35/14 de autoria do vereador por Maceió, Wilson Júnior (PDT),…

Grande evento pelos animais

Este será um grande evento pelos animais.
Ylena Luna, Administrador
há 6 anos

Francês é condenado à prisão por maltratar gato

Um homem francês foi condenado nesta segunda-feira a um ano de prisão por ter agredido um gato, como mostrou um vídeo em sua página no Facebook. Farid Ghilas, de 24 anos, disse durante o julgamento…

Acusados erroneamente, menos de 1% dos gatos transmitem toxoplasmose

Em Campo Grande, o debate sobre a toxoplasmose percorreu as redes sociais na última semana. Protetores de animais se indignaram com o número de gatos abandonados nas ruas após o termo “doença do…

Restaurante vende carne de cachorro e gato em São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo apreendeu 60 kg de carne de cachorro e gato em um matadouro clandestino descoberto na manhã desta quinta-feira no bairro Miguel Badra, na cidade de Suzano, na Grande São…

Moradora obtém no TJ direito de manter gato persa “Rick” em apartamento

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou decisão da comarca de Blumenau, para permitir que a moradora de um edifício naquela cidade possa manter em seu apartamento um gato da raça persa, chamado…

Cães e gatos poderão tirar passaporte

Documento pode ser usado para trânsito do animal no Brasil e para todos os países que o reconheça como certificado sanitário. A partir de agora, donos de cães e gatos poderão optar qual documento…

MP investiga denúncia de matança de gatos em condomínio de Maceió (AL)

O Ministério Público (MP) investiga uma denúncia sobre a matança de gatos em um condomínio de luxo no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió. A informação foi recebida pela Comissão de Meio Ambiente…
Resultados da busca Jusbrasil para "Gato (Animal)"
Apelação APL 00080596120108260572 SP 0008059-61.2010.8.26.0572 (TJ-SP)
Jurisprudência16/06/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMPRA E VENDA DE ANIMAL EM PET SHOP – GATO PERSA BRANCO - Indenização por danos materiais e morais - Ação proposta com a finalidade de reaver valor despendido pela compradora em decorrência de suposto vício oculto em gato persa branco adquirido no estabelecimento/réu, bem como arbitrar indenização por danos morais – Pretensão de ressarcimento dos valores gastos com o tratamento veterinário do animal – Inexistência de responsabilidade do vendedor – Não caracterização de vício redibitório, pois não restou cabalmente comprovada a culpa do requerido pelos problemas de saúde que levaram o gato a óbito mais de um mês e meio após a aquisição – Sentença de improcedência mantida - Recurso desprovido.
Apelação Cível AC 10016110056013002 MG (TJ-MG)
Jurisprudência28/06/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA - ADMINISTRATIVO - AÇÃO COMINATÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CRIAÇÃO DE CÃES E GATOS EM RESIDÊNCIA - AUSENCIA DE FOCO DE PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS - PODER DE POLÍCIA - REMOÇÃO DOS ANIMAIS - ILEGALIDADE. Inexistindo prova de que há maus tratos em relação aos animais que poderia causar doenças na vizinhança, confirma-se a sentença de improcedência do pedido.
Agravo de Instrumento AI 70051273019 RS (TJ-RS)
Jurisprudência21/03/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. SOCIEDADE QUE COMERCIALIZA CÃES E GATOS. ESTABELECIMENTO EM SITUAÇÃO REGULAR PERANTE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE OS ANIMAIS FICAM DE FORMA PERMANENTE EM LOCAL BARULHENTO E DE AR POLUÍDO. DEMONSTRAÇÃO DE QUE A ESTADIA É DE CURTA DURAÇÃO (APENAS ENQUANTO O COMPRADOR NÃO COMPARECE PARA LEVAR O ANIMAL). REQUISITO DA VEROSSIMILHANÇA NÃO PROVADA. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70051273019, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Irineu Mariani, Julgado em 12/03/2013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00246536720008190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 20 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência30/11/2001Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: SUSPENSÃO DE SHOW DE QUE PARTICIPA UM ANIMAL (GATO), DECISÃO ESSA REVOGADA, QUE DEU AZO AO RECURSO ALVO DESTES AUTOS. IMPROVIMENTO. A atração circense que tem como picadeiro o Circo Mundo Mágico de Beto Carrero, em que um gato pula de uma plataforma de metros de altura - por movimento próprio, sem exterior provocação de mecanismo elétrico ou de outra forma de impulso para uma almofada que se encontra em mãos do seu domador, não inflige ao mencionado animal maus tratos e riscos à sua saúde, ameaça à integridade física e mental, a ponto de determinar a suspensão de tal espetáculo, inferência essa encontrada na perícia especialmente levada a efeito pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli, do Departamento Federal de Polícia Técnico-Científico, da Secretaria de Estado de Segurança Público desta Unidade da Federação, e nas demais provas recolhidas nos autos. O recurso, examinados um a um os seus argumentos, não merece guarida. Improvimento do Agravo de Instrumento.
Agravo de Instrumento AI 70073882573 RS (TJ-RS)
Jurisprudência30/08/2017Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PERMANÊNCIA DE CÃES E GATOS EM RESIDÊNCIA EM NUMERO SUPERIOR AO LIMITE PERMITIDO PELO PODER PÚBLICO. OBRIGAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO E ABRIGO DOS ANIMAIS EM CANIL PÚBLICO. É do Município de Alvorada, segundo a Lei nº 1.787 /2007, a obrigação de adotar providências relativas ao resgate dos animais em situação de risco, assim como a celebração de convênios com instituições públicas e particulares para o adequado tratamento e alojamento dos animais. Cães e gatos não dispensam atenção e manutenção. Uma vez colocados em situação de risco (como na hipótese dos autos), necessitam medidas de proteção. A forma de como operacionalizar o abrigo dos animais vítimas de maus tratos é de interesse local. Alegação do ente municipal, de que lhe é impossível a remoção, vacinação, castração e abrigo dos animais expostos a maus tratos, por entraves burocráticos ou orçamentários, que é inaceitável diante da legislação que rege a matéria. AGRAVO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70073882573, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dilso Domingos Pereira, Julgado em 23/08/2017).
07221295920188070000 DF 0722129-59.2018.8.07.0000 (TJ-DF)
Ementa: ANIMAIS DOMÉSTICOS. VEDAÇÃO. GATO DOMÉSTICO. SITUAÇÃO FÁTICA. CASO CONCRETO. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência para que a agravada permaneça com seu animal de estimação até o julgamento definitivo da causa. 2. Ainda que a convenção de condomínio proíba a criação de animais domésticos pelos condôminos, não é razoável a alteração da situação fática das partes consolidada há anos sem a devida instrução probatória para análise das peculiaridades do caso concreto. 3. Agravo de instrumento não provido.
Guardiões dos Animais cuida de mais de 30 animais, entre cães e gatos
Criado em 2012 para lutar pela causa animal, sempre buscando a melhor forma de ajudar animais em situações de risco, o grupo “Guardiões dos Animais”, que vive de doações e do capital dos próprios integrantes, também está precisando de ajuda. Segundo sua fundadora, Pauline Voss, “nesta época do ano, em que as pessoas tiram férias, viajam e gastam com presentes, muitos se esquecem do fundamental, que é ajudar o próximo, no caso, os animais”. Formado por cinco pessoas, incluindo Pauline, o grupo nã...
Agravo de Instrumento AI 70044500155 RS (TJ-RS)
Jurisprudência30/09/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: REMOÇÃO DE ANIMAIS DE UNIDADE CONDOMINIAL. GATOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS PRESENTES. ART. 273 DO CPC . NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70044500155, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 29/09/2011)
Recurso Cível 71007435829 RS (TJ-RS)
Jurisprudência23/02/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: GATO. ANIMAL DE ESTIMAÇÃO QUE ESTÁ SOB OS CUIDADOS DA RÉ. INVASÕES AO TERRENO DA AUTORA. DANIFICAÇÃO DE PLANTAS E JARDIM. SENTENÇA QUE CONDENOU A REQUERIDA A IMPEDIR QUE O ANIMAL INGRESSE NO IMÓVEL DA REQUERENTE, SOB PENA DE MULTA. RECURSO QUE ALMEJA APENAS A REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO. REDUÇÃO DAS ASTREINTES, EM ATENÇÃO ÀS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71007435829, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Cleber Augusto Tonial, Julgado em 22/02/2018).
Abrigo de gatos comemora adoção de todos os animais
Por Ana Luiza Yoneda / Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais Algo incrível aconteceu em um abrigo para gatos em Boston (EUA).”Mais de 15 gatos encontraram lares perfeitos e amorosos durante o fim de semana”, escreveu a Animal Rescue League of Boston (ARL) em um post no Facebook, “o que significa que nosso centro de adoção de Boston no momento tem zero gatos disponível para adoção!”. A imagem postada no Facebook as gaiolas do abrigo vazias e causou comoção entre pessoas que també...
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