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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2018
Alínea "e" do Inciso II do Parágrafo 1 do Artigo 250 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Pg. 281. Jurisdicional e Administrativo. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 10/09/2018

RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal interposto por Márcio Messias da Silva, em que o Ministério Público figura como recorrido, contra sentença proferida pelo MM Juízo da 4ª Vara

Pg. 463. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/09/2018

“c” e § 3º do Código Penal. Cabível a substituição da pena privativa de liberdade aplicada por penas restritivas de direitos, nos termos do que dispõe o artigo 44 do Código Penal, assim, substituo a

Pg. 1550. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/03/2018

Processo 0000175-06.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Rausther Roberto Paiva de Souza - Considerando que regularmente intimado o réu não efetuou o

Pg. 588. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 25/01/2018

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, RÉU(RÉ) RUAN CARLOS FERREIRA , COM O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS . O DOUTOR EMERSON LUCIANO PRADO SPAK, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, ESTADO DO

Pg. 244. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 25/08/2017

Processo 0005684-08.2010.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Réu: Luciano da Silva do Carmo e outro ADV: VALMIRO BATISTA ALVES (OAB 14695/MS) ADV: WALDIR FERNANDES (OAB

Pg. 430. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 15/12/2016

VALDEMIR/LOBISOMEM liga para RUDMAR se colocando à disposição para ajudar, mencionando expressamente reunir os integrantes da RONDA, ficando de prontidão. (...) Já às 15h17min RUDMAR recebe ligação

Pg. 2224. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/11/2016

Formem-se autos de traslado, com as cópias necessárias, inclusive deste despacho, para deliberação quanto à intimação dos sentenciados Silvia Helena e Estevão para pagamento das multas, custas e

Pg. 1609. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 15/09/2016

Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS proferidos, por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados: Processo Nº:

Pg. 295. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/09/2016

Autor: Justiça Pública Réu: Airton Gonçalves EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A

Pg. 313. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2016

da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante

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