Alínea "i" do Inciso II do Artigo 44 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

i) contra criança, velho ou enfermo;

Página 15041 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Setembro de 2020

Acerca da questão, verifica-se que, de fato, a recorrente olvidou-se de impugnar, nas razões do especial, o fundamento do acórdão recorrido segundo o qual, nos termos da jurisprudência da Corte,…

Página 1390 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 19 de Agosto de 2016

que não recuperou seu bem, tendo ainda, individualizado a conduta dos Réus, pois existia uma divisão de tarefas, o Réu Adelson da Costa Barbosa era quem estava portando a arma de fogo e pegou o…

Página 434 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 22 de Abril de 2013

por nomeação legal, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, por meio deste Edital, que perante este Juízo, tramita a ação penal nº 806151-07.2000.8.06.0001/0, contra JOSÉ BARROSO CORDEIRO, filho de…

Página 1106 da Judiciário do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 10 de Abril de 2007

5cm 03 639.983 - X COMARCA DE IBIRITÉ - EDITAL DE INTIMAÇAO DESENTENÇA - JUSTIÇA GRATUITA - PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS. Odrº Afonso José de Andrade, Juiz de Direito da 1ª vara daComarca de…

Página 55 do Diário de Justiça do Estado de Tocantins (DJTO) de 9 de Dezembro de 2009

se certificarem do valor cobrado pelo laboratório responsável pela coleta de material para o exame de DNA, bem como do valor das despesas de postagem. Intimem-se, inclusive o MP. Paraíso do…

Página 368 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 26 de Setembro de 2008

referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça Eletrônico". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Anexo II do…

Página 223 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 26 de Junho de 2008

testemunha Rafael Arruda da Silva, no prazo de 10 (dez) dias. (16) Processo nº 001.08.002096-9 - Ação Penal / Júri Vítima: Maria do Céu da Silva, Cláudia Sidney da Silva Acusado: JACKSON BEZERRA DE…

Página 7 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 10 de Novembro de 2007

Proc nº: 142.07.000277-5 Esp: INVENTÁRIO Inventariante: FRANCISCA SUERDA DANTAS DE QUEIROZ COSTA Advogada: Dra. MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAÚJO Inventariado: espólio de ADONIAS DELMIRO DANTAS EDITAL…