Medida Provisoria nº 600 de 28 de Dezembro de 2012

Medida Provisoria nº 600 de 28 de Dezembro de 2012

Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011; a Medida Provisória nº 581, de 20 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis no 12.462, de 4 de agosto de 2011, e nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992; altera a Medida Provisória nº 12.096, de 24 de novembro de 2009; altera a Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012; e dá outras providências.

Página 107 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Março de 2021

(continuação) 7.2.3 Movimentação dos investimentos em coligadas - consolidado Os quadros a seguir mostram as principais movimentações ocorridas na carteira de coligadas da BNDESPAR para os exercícios…

TRT17 • ATOrd • Complementação de Aposentadoria / Pensão • 0001451-97.2015.5.17.0014 • 14ª Vara do Trabalho de Vitória do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001451-97.2015.5.17.0014 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 22/09/2015…

Página 166 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Agosto de 2020

de dezembro de 2012, ao amparo do art. 7º da Medida Provisória 600 , de mesma data, convertida na Lei 12.833/2013..., e com o pagamento, em 31 de dezembro de 2012, de R$ 3.222 em moeda …

Página 67 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Março de 2020

(continuação) 7.2.5 Análise do valor recuperável de investimentos em coligadas Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 31 de dezembro de 2018 a BNDESPAR efetuou análise da…

Página 91 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 20 de Dezembro de 2019

67647 CÂMERA FILMADORA C/REFLETOR APROXIMAÇÃO 400M MOD. NV-RJ31 PN MARCA PANASONIC SÉRIE ALIA10070 67648 ARMÁRIO EM AÇO C/2 PORTAS C/4 PRATELEIRAS S/MARCA MED. 198X120X45 CM 67649 ESPREMEDOR DE…

TJMG • 0398685-54.2013.8.13.0105 • Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Inteiro Teor. 3986855420138130105 MG Comarca de Governador Valadares – MG Processo 0105.13.039.868-5 2ª Vara Cível... 4.490, 4.498, 4.511, 4,535, 4.547, 4.561, 4.594, 4.611, 3.501, 3.513, 3.514, …

Andamento do Processo n. 0001194-16.2017.5.17.0010 - ROT - 11/10/2019 do TRT-17

Processo Nº ROT-0001194-16.2017.5.17.0010 Relator DANIELE CORREA SANTA CATARINA RECORRENTE SONIA MARIA DUARTE ADVOGADO MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB: 10800/ES) ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO…

Página 23 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 11 de Outubro de 2019

Entretanto, em resposta aos quesitos suplementares, o I. Expert esclareceu que, quando da edição das Resoluções do Abono Complementação, havia divulgação do índice do IPC/RJ pela FGV, que era um dos…

Página 711 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 2 de Outubro de 2019

exame das Portarias correspondentes, e portanto, poderiam ser objeto de dedução quando da definição do reajuste final, em setembro/93 pouco importando que a Portaria do INSS que definiu o índice…

Página 729 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 2 de Outubro de 2019

exame das Portarias correspondentes, e portanto, poderiam ser objeto de dedução quando da definição do reajuste final, em setembro/93 pouco importando que a Portaria do INSS que definiu o índice…

Termo ou Assunto relacionado