Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária; altera as Leis nº s 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivo da Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993; e dá outras providências.
-A, 156 , 386 , 562 e 563 do Código de Processo Penal , e 1º da Leinº 8.072 /90, pois (I) presente nulidade, uma vez.... CONTRARIEDADE AO ART. 1º, P.Ú., E 33, AMBOS DA LEINº 11.343 /06. …
nº 13.360/2016, alterando a Lein.º12.783/2013, com o objetivo de outorgar a União a leiloar a Companhia... regulamentar a Leinº 2.281/2017, o Governo do Estado do Amapá editou o Decreto 0286 de …
com o disposto nos arts. 2º e 3º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (IU 6); e VIII - recursos para...LEINº 14.116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a …
com o disposto nos arts. 2º e 3º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (IU 6); e VIII - recursos para...LEINº 14.116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a …
da nova Lei de Adoção (Lein.º 12.010/09), a adoção conjunta de irmãos tornou-se obrigatória. Nesse sentido nota... de advogado. (Redação dada pela Leinº 12.010, de 2009) § 1 o Na hipótese de …
7.805 , de 14 de setembro de 2012. Leinº12.783 , de 11 de janeiro de 2013. Processo SIC nº 48500.002258/2017-92. 11.... A presente versão é a original. 5. REFERÊNCIAS Art. 6º , da Leinº 8.987 , …
PENDÊNCIAS NÃO PNP Pendências próprias que não 3 IMPEDITIVAS PRÓPRIAS impossibilitam a operação integrada de uma FT ou GRUPO DE FT ao SIN, mas impossibilitam a entrada em OPERAÇÃO COMERCIAL…
6.6.1Quando ocorrer evento que cause danos no equipamento enquanto a manutenção não for realizada em decorrência da reprogramação por parte do ONS, a TRANSMISSORA poderá ser ressarcida, mediante a…
elétrica, de que trata o art. 7º da Leinº12.783, de 11 de janeiro de 2013, e o art. 4º-B da Leinº 9.074, de 7... de distribuição de energia elétrica alcançadas pelo art. 7º da Leinº12.783, de 1……
da Leinº12.783, de 11 de janeiro de 2013, e o art. 4º-B da Leinº 9.074, de 7 de julho de 1995, em seu artigo 1º... alcançadas pelo art. 7º da Leinº12.783, de 11 de janeiro de 2013, por trinta …