Violência Psicológica

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Comerciante será indenizado por ofensas via WhatsApp

podem ser confundidos com ofensas ou ameaças, não caracterizando, por si só, qualquer ilícito”. Violência psicológica... imputado qualidades desabonadoras ao administrador do grupo configura violênc…

Andamento do Processo n. 109997-16.2019.8.09.0004 - Medidas Protetivas de Urgencia - 12/09/2019 do TJGO

INDICIOS DA PRATICA, EM TESE, DE VIOLENCIA PSICOLOGICA CONTRA A VITIMA (ART. 7, INCISOS II, DA LE I N 11.340/06... DOS AUTOS, VERIFICA-SE, PELO S ELEMENTOS ATE AGORA COLIGIDOS AO PROCESSO, OS …

Direito digital: 6 dicas para não cometer crimes pelo WhatsApp – Por Amanda Martins

! 2. Não poste ou compartilhe vídeo de bullying . É crime! Violência psicológica ou física se encaixa no crime...
Alex Beltrame, Advogado
há 7 meses

Assédio moral no trabalho

, muitas vezes é confundida com o assédio moral, outros reconhecem que estão sofrendo violência psicológica, mas aceitam...

Expôr vida de ex dá direito a indenização, mesmo se o motivo for forte

em adoção à brasileira. A partir daí, ele teria começado a causar violência psicológica, enviando e-mails, na tentativa..., justificando-se das condutas adotadas. Para o magistrado, os alegados …

Violência Psicológica

Violência Psicológica RESUMO O tema se encontra no bojo da Lei nº 11.340 /2006 combinado com o erro de proibição... de que tanto a educação quanto o âmbito sociológico contribuem para que a vítima …
Karoline Fagundes, Advogado
há 11 meses

Você sabia que agora está proibido o casamento de menores de 16 anos?

antes dos 18 anos têm uma probabilidade 22% maior de sofrer violência do seu parceiro íntimo do que as que se casam mais tarde...
k k, Advogado
ano passado

Assédio moral no trabalho

, muitas vezes é confundida com o assédio moral, outros reconhecem que estão sofrendo violência psicológica, mas aceitam...

Violação da intimidade como violência doméstica contra a mulher e o novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual

cinco as espécies de violência contra a mulher previstas no dispositivo, a saber: violência física, psicológica, sexual... de “violência psicológica” contra a mulher. Seria então essa mudança legal …
Mariana Tripode
ano passado

Violência Patrimonial

Violência Patrimonial Hoje eu estava estudando violência patrimonial, um dos temas que a advogada feminista deve ter... saber! ♀♀♀ #AdvocaciaFeminina #AdvocaciaParaMulheres #Feminismo #Feminista …
Resultados da busca Jusbrasil para "Violência Psicológica"
Violência psicológica contra idosos é a mais frequente
A violência psicológica e a financeira estão presentes em 85% das demandas relacionadas a crimes contra idosos atendidos pela Central Judicial do Idoso - CJI durante o ano de 2012. Em 50%, houve queixa de violência psicológica, caracterizada por insultos, ameaças e outros tipos de agressões verbais e gestos que afetam a autoimagem, a identidade e a autoestima do ofendido. Em 35% dos casos, foi registrada violência financeira ou patrimonial na qual ocorre indevida exploração da renda e apropriaçã...
Violência psicológica contra idosos é a mais frequente
Notícias06/02/2013Carta Forense
A violência psicológica e a financeira estão presentes em 85% das demandas relacionadas a crimes contra idosos atendidos pela Central Judicial do Idoso - CJI durante o ano de 2012. Em 50%, houve queixa de violência psicológica, caracterizada por insultos, ameaças e outros tipos de agressões verbais e gestos que afetam a autoimagem, a identidade e a autoestima do ofendido. Em 35% dos casos, foi registrada violência financeira ou patrimonial na qual ocorre indevida exploração da renda e apropriaçã...
Violência psicológica é tema de entrevista no YouTube
Notícias02/03/2012Supremo Tribunal Federal
Violência psicológica nas relações conjugais é o tema desta sexta-feira (2) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobre o assunto é a psicóloga Ciomara Schneider. Ela esclarece o que configura a violência psicológica e o que prevê, sobre o tema, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 /2006). Saiba também como deve proceder a pessoa que sofre de violência psicológica. Assista à entrevista em www.youtube.com/stf .
Violência psicológica atinge jovens em ambiente profissional
Em uma pesquisa realizada entre 2009 e 2010 na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, a psicóloga Samantha Lemos Turte avaliou experiências de assédio moral relatadas por adolescentes trabalhadores e concluiu que eles não só estão expostos a situações constrangedoras, como também não sabem lidar com elas. O estudo foi orientado pela professora Frida Marina Fischer, do Departamento de Saúde Ambiental da FSP. O incentivo ao início da vida profissional já na adolescência é uma prática propagada, ...
Lei Maria da Penha diferencia injúria de violência psicológica
Notícias26/04/2011Consultor Jurídico
Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. A qualquer principiante acadêmico de Direito que ditadas estas elementares normativas do tipo a primeira coisa que virá à mente será a subsunção das mesmas ao delito de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal , cuja objetividade jurídica é a proteção da honra alheia. Tamanha a clareza de todos os elementos de sua definição legal que na maioria esmagadora dos casos a perscrutação acerca do elemento subjetivo do tipo, o dolo ( animus ...
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 722562010506 PE 0000722-56.2010.5.06.0013 (TRT-6)
Jurisprudência27/10/2011Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. PROCESSO TRABALHISTA. ASSÉDIO MORAL. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NÃO CARACTERIZADA. INCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO. Para que se configure o assédio moral é necessário que a violência psicológica seja de tal monta que possa causar desestruturação psíquica à vítima, em sua harmonia e integridade, mediante atitude dolosa ou culposa. Aborrecimentos cotidianos no trabalho, inseridos no ordinário da atividade, ainda que estressantes, não podem ser enquadrados como tratamento de exceção a provocar constrangimento de ordem pessoal e profissional, afastando-se, portanto, da caracterização da figura do assédio moral.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1273362010506 PE 0001273-36.2010.5.06.0013 (TRT-6)
Jurisprudência22/11/2011Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: ASSÉDIO MORAL. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NÃO CARACTERIZADA. INCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO. Para que se configure o assédio moral é necessário que a violência psicológica seja de tal monta que possa causar desestruturação psíquica à vítima, em sua harmonia e integridade, mediante atitude dolosa ou culposa. Aborrecimentos cotidianos no trabalho, inseridos no ordinário da atividade, ainda que estressantes, não podem ser enquadrados como tratamento de exceção a provocar constrangimento de ordem pessoal e profissional, afastando-se, portanto, da caracterização da figura do assédio moral.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 40900582007506 PE 0040900-58.2007.5.06.0011 (TRT-6)
Jurisprudência18/04/2011Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. PROCESSO TRABALHISTA. ASSÉDIO MORAL. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NÃO CARACTERIZADA. INCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO. Para que se configure o assédio moral é necessário que a violência psicológica seja de tal monta que possa causar desestruturação psíquica à vítima, em sua harmonia e integridade, mediante atitude dolosa ou culposa. Aborrecimentos cotidianos no trabalho, inseridos no ordinário da atividade, ainda que estressantes, não podem ser enquadrados como tratamento de exceção a provocar constrangimento de ordem pessoal e profissional, afastando-se, portanto, da caracterização da figura do assédio moral.
RECURSO ORDINARIO RO 60100532009506 PE 0060100-53.2009.5.06.0311 (TRT-6)
Jurisprudência04/03/2010Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. PROCESSO TRABALHISTA. ASSÉDIO MORAL. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NÃO CARACTERIZADA. INCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO. Para que se configure o assédio moral é necessário que a violência psicológica seja de tal monta que possa causar desestruturação psíquica à vítima, em sua harmonia e integridade, mediante atitude dolosa ou culposa. Aborrecimentos cotidianos no trabalho, inseridos no ordinário da atividade, ainda que estressantes, não podem ser enquadrados como tratamento de exceção a provocar constrangimento de ordem pessoal e profissional, afastando-se, portanto, da caracterização da figura do assédio moral.
Estudo: violência psicológica é discriminação LGBT mais presente
Uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Internacionais sobre as violações e os direitos de pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e trans) na América Central, detectou os diversos tipos de discriminação sofridas por essa parte da população. A "Sondagem de percepção dos direitos humanos das populações LGBT na Costa Rica no ano de 2012” buscou identificar como elas reconhecem e aplicam seus direitos, dando visibilidade ao problema enfrentado na região. Cerca de 800 pessoas que fazem parte ...
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