STJ Jornada Direito Civil é momento oportuno para discutir lacunas.

Direito Cíve l Uma das novidades da VIII Jornada de Direito Civil é a abertura para a apresentação de proposições de reforma legislativa que podem resultar em mudanças no Código Civil de 2002. Para o…
Lucas Marinho, Advogado
ano passado

A teoria dos atos próprios e os contratos

A boa fé (Artigos 113 e 422 do CCB) pode ser subjetiva (crenças internas, conhecimentos e desconhecimentos, convicções internas e etc, consistindo em desconhecimento de situação adversa e em estado…

Coluna: Uma Nova Jornada de Direito Civil

Na coluna deste mês, destaco alguns enunciados aprovados na mais recente Jornada de Direito Civil: http://cartaforense.com.br/conteudo/colunas/uma-nova-jornada-de-direito-civil/18198…
examedaoab.com, Agente Publicitário
há 2 anos

Falta de neve em viagem para esquiar gera indenização por dano moral e material

A 5ª turma Cível do TJ/DF deu parcial provimento ao recurso de um casal de turistas para condenar uma empresa de turismo a indenizá-los, por danos morais e materiais. O casal contratou pacote em…
Raphael Faria, Advogado
há 2 anos

Usucapião Constitucional ou Especial Rural

A partir de 1970, mais da metade dos brasileiros já se encontrava em áreas urbanas, cuja oferta de emprego e de serviços, como saúde, educação e transporte, eram maiores. Em 60 anos, a população…
Raphael Faria, Advogado
há 3 anos

Perdeu a chance de algo? O que fazer?

Você está com tudo pronto para fechar um grande contrato, porém a documentação não chega a tempo por algum problema da empresa de transporte. Uma outra ocasião, é a perda de uma oportunidade de…
Beatriz Galindo, Professor
há 3 anos

Ir ou não ir às Jornadas de Direito Processual, eis a questão!

Em setembro, Porto de Galinhas será sede das Jornadas de Direito Processual , e estarei lá, como estive em muitas outras. Mas  esse ano é diferente . Confesso que relutei: pensei no dinheiro a ser…

Enunciados da Jornada de Direito Civil referentes à indenização moral por danos aos consumidores

Enunciados servem para expressar a orientação de determinados julgadores acerca de um tema controvertido, objetivando divulgar a jurisprudência. Não possuem status de lei, assim como a súmula, não…
Vitor Guglinski, Advogado
há 4 anos

A compensação pecuniária não é o único modo de reparar o dano extrapatrimonial

Nos dias 28 e 29 de setembro deste ano foi realizada em Brasília a VII Jornada de Direito Civil, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça em parceria com o Conselho da Justiça Federal, ocasião na…

Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar

“O requisito do ‘abandono do lar’ deve ser interpretado na ótica do instituto da usucapião familiar como abandono voluntário da posse do imóvel, somando à ausência da tutela da família, não…
Resultados da busca Jusbrasil para "Jornada de Direito Civil"
Enunciados da VI Jornada de Direito Civil são publicados
Notícias05/04/2013Conselho da Justiça Federal
Os 46 enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil: 10 anos de vigência do Código Civil, foram publicados, na íntegra, com as respectivas justificativas e referências aos artigos do Código Civil a que se referem, no Portal da Justiça Federal, no link http://www.jf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/jornadas-cej/enunciados-aprovados-daiiii-ivev-jornada-de-direito-civil/jornadas-de-direito-civil-enunciados-aprovados. São 10 enunciados sobre a Parte Geral do Código Civil , 10 sobre Obrigações e Contratos,...
Enunciados da VI Jornada de Direito Civil são publicados
Notícias10/04/2013Justiça Federal do Estado de Alagoas
Os 46 enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil: 10 anos de vigência do Código Civil, foram publicados, na íntegra, com as respectivas justificativas e referências aos artigos do Código Civil a que se referem, no Portal da Justiça Federal, no link http://www.jf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/jornadas-cej/enunciados-aprovados-daiiii-ivev-jornada-de-direito-civil/jornadas-de-direito-civil-enunciados-aprovados. São 10 enunciados sobre a Parte Geral do Código Civil , 10 sobre Obrigações e Contratos,...
Enunciados da VI Jornada de Direito Civil são publicados
Notícias05/04/2013Âmbito Jurídico
Os 46 enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil: 10 anos de vigência do Código Civil, foram publicados, na íntegra, com as respectivas justificativas e referências aos artigos do Código Civil a que se referem, no Portal da Justiça Federal, no link http://www.jf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/jornadas-cej/enunciados-aprovados-daiiii-ivev-jornada-de-direito-civil/jornadas-de-direito-civil-enunciados-aprovados. São 10 enunciados sobre a Parte Geral do Código Civil , 10 sobre Obrigações e Contratos,...
JORNADA SOBRE DIREITO CIVIL
Notícias15/07/2011OAB - Seccional São Paulo
O objetivo da jornada é debater algumas das principais mudanças e temas em evidência no Direito Civil, como o conceito de família e a união homoafetiva; casamento, separação e divórcio; bullying ; a proposta de um novo Código Comercial e as falhas do Código Civil na área empresarial; e as tentativas de reforma desse código. As palestras e debates farão parte de nove painéis temáticos: “Atualidades na Parte Geral”; “Atualidades no Direito das Obrigações e dos Contratos”; “Novas Tendências da Resp...
Enunciados da VI Jornada de Direito Civil são publicados
Durante a VI Jornada de Direito Civil: 10 anos de vigência do Código Civil , foram aprovados 46 enunciados, sendo 10 sobre a Parte Geral do Código Civil , 10 sobre Obrigações e Contratos, 13 sobre Responsabilidade Civil, 7 sobre Coisas e 6 sobre Família e Sucessões - do número 530 ao 575. O evento foi realizado nos dias 11 e 12 de março deste ano e comemorou os 10 anos de vigência do Código Civil . A jornada teve como objetivo adequar o Código às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprude...
Publicados os enunciados da VI Jornada de Direito Civil
Notícias10/04/2013Âmbito Jurídico
Os 46 enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil foram publicados, na íntegra, com as justificativas e referências aos artigos do Código Civil a que se referem, no Portal da Justiça Federal . São dez enunciados sobre a Parte Geral do Código Civil , dez sobre Obrigações e Contratos, 13 sobre Responsabilidade Civil, sete sobre Coisas e seis sobre Família e Sucessões do número 530 ao 575. A VI Jornada foi realizada em 11 e 12 de março deste ano, pelo Centro de Estudos Judiciários do Consel...
Publicados os enunciados da VI Jornada de Direito Civil
Notícias10/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Os 46 enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil foram publicados, na íntegra, com as justificativas e referências aos artigos do Código Civil a que se referem, no Portal da Justiça Federal . São dez enunciados sobre a Parte Geral do Código Civil , dez sobre Obrigações e Contratos, 13 sobre Responsabilidade Civil, sete sobre Coisas e seis sobre Família e Sucessões do número 530 ao 575. A VI Jornada foi realizada em 11 e 12 de março deste ano, pelo Centro de Estudos Judiciários do Consel...
Jornada de Direito Civil tem inscrições gratuitas
As inscrições para as palestras públicas da “VI Jornada de Direito Civil – 10 anos de vigência do Código Civil”, que será realizada no dia 11 de março, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), estão abertas até o dia 24/02, no site www.cjf.jus.br, item “Serviços” – “Cursos e eventos”. O evento tem o objetivo de delinear posições interpretativas sobre o Código Civil de 2002, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate ent...
Publicados 46 enunciados da VI Jornada de Direito Civil
Notícias09/04/2013Costa Monteiro
Os 46 enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil: 10 anos de vigência do Código Civil foram publicados, na íntegra, com as respectivas justificativas e referências aos artigos do Código Civil , no Portal da Justiça Federal. São 10 enunciados sobre a Parte Geral do Código Civil , 10 sobre Obrigações e Contratos, 13 sobre Responsabilidade Civil, 7 sobre Coisas e 6 sobre Família e Sucessões – do n.º 530 ao 575. Os enunciados aprovados podem ser acessados no Portal da Justiça Federal, www.j...
Coletânea Jornadas de Direito Civil no site do STJ
Notícias27/04/2012Superior Tribunal de Justiça
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza no site do Tribunal a coletânea Jornadas de Direito Civil . A publicação reúne enunciados aprovados nos debates da I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Conselho da Justiça Federal. Desde 2002, o CNJ tem reunido magistrados, professores, representantes das diversas carreiras jurídicas e estudiosos do direito civil para debate de temas relativos ao Código Civil de 2002. Os enunciados aprovados nos...
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