Câmara Municipal de Natal

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Andamento do Processo n. 2016.002995-1/0002.00 - Recurso Extraordinário - 13/09/2019 do TJRN

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2016.002995-1/0002.00 -Tribunal de Justiça/RN Recorrente: Câmara Municipal... de Natal Advogado: Paulo Henrique Marques Souto. Amicus Curiae: Sindicato …

Andamento do Processo n. 1409968 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 09/09/2019 do STJ

CAPISTRANO - RN003215 ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN009463 INTERES. : CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PROCURADORE : CARLOS SANTA... ESPECIAL Nº 1409968 - RN (2018/0320077-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL …

Andamento do Processo n. 2015.012490-4 - Ação Direta de Inconstitucionalidade N° - 09/09/2019 do TJRN

'Albuquerque Castim Requerido: Câmara Municipal de Natal Procuradores: Dr. Eriberto da Costa Neves e outros Amicus Curiae... DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2015.012490-4 Requerente: Prefeito do …

Edital n. 1429 - 05/09/2019 do TJRN

Do Norte Requerido: Município De Natal Procurador: Carlos Santa Rosa D´albuquerque Castim(oab/rn 1566) Requerida: Câmara... Municipal De Natal Procurador: Waldenir Xavier De Oliveira (oab/rn 2017) …

Andamento do Processo n. 1.676.030 - Recurso Especial - 27/08/2019 do STJ

/0075887-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE MARQUES... : ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI - RN004482 LUIS FELIPE MONTEIRO SEIXAS - …

Andamento do Processo n. 1.676.030 - Recurso Especial - 27/08/2019 do STJ

/0075887-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE MARQUES... : ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI - RN004482 LUIS FELIPE MONTEIRO SEIXAS - …

Andamento do Processo n. 1.676.030 - Recurso Especial - 27/08/2019 do STJ

/0075887-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE MARQUES... : ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI - RN004482 LUIS FELIPE MONTEIRO SEIXAS - …

Andamento do Processo n. 1.676.030 - Recurso Especial - 27/08/2019 do STJ

/0075887-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE MARQUES... : ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI - RN004482 LUIS FELIPE MONTEIRO SEIXAS - …

Andamento do Processo n. 2017.003489-0/0002.00 - de Inconstitucionalidade - 26/08/2019 do TJRN

Fernandes de Araújo (1922/RN) e outro Agravada: Câmara Municipal de Natal Advogado: Dr. Waldenir Xavier de Oliveira (2017/RN... Direta de Inconstitucionalidade Nº 2017.003489-0/0002.00 Agravante: …

Andamento do Processo n. 2015.012490-4 - Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido de Liminar - 19/08/2019 do TJRN

: Câmara Municipal de Natal Advogado: Dr. Eriberto da Costa Neves (640A/RN) Amicus Curiae: Associação dos Notários...: Prefeito do Município de Natal Procuradores: Drs. Carlos Santa Rosa …
Resultados da busca Jusbrasil para "Câmara Municipal de Natal"
Presidente do TCE é homenageado pela Câmara Municipal de Natal
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, foi surpreendido na tarde de terça-feira com uma homenagem feita pela Câmara Municipal de Natal, representada por uma placa entregue pelo presidente daquela Casa, vereador Albert Dickson, em forma de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade de Natal. Além de Dickson, participaram da homenagem a vereadora Eleika Bezerra; o vereador Felipe Alves, filho do conselheiro: o presidente da Câmara Muni...
Desembargadora é homenageada na Câmara Municipal de Natal
Ainda dentro das comemorações pelo mês da mulher, a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene, na última semana, para a entrega do prêmio Mulher Destaque Natalense . O prêmio é um reconhecimento à atuação das mulheres nos setores social, cultural e econômico. A sessão foi uma iniciativa do vereador Heráclito Noé, autor da Lei nº 214 /2009 que institui o prêmio, entregue anualmente no mês de março a uma homenageada rescolhida por cada membro do legislativo. Fotos: Elpídio Júnior Desemb...
Câmara Municipal de Natal também reforça repúdio contra PEC 37
O Presidente da Câmara Municipal de Natal, Vereador Edivan Martins, comunicou ao Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto, a aprovação por parte daquela casa legislativa de Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 que dispõe sobre o poder de investigação do Ministério Público. A Câmara Municipal em razão do debate promovido por ocasião de audiência pública realizada mês passado, no Plenário Érico Hackradt, com a participação de entidades e instituições como ...
Liminar impede desocupação da Câmara Municipal de Natal
Notícias15/06/2011Superior Tribunal de Justiça
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para impedir a desocupação da Câmara Municipal de Natal (RN). O movimento denominado Fora Micarla ocupa o pátio do prédio em protesto pelo seguimento de investigações. O movimento havia obtido habeas corpus no primeiro grau, afirmando que cidadãos insatisfeitos permaneciam sentados no recinto, sem bloquear a passagem ou impedir o acesso a ele, cobrando a continuação de Comissão Espec...
Liminar impede desocupação da Câmara Municipal de Natal
Notícias16/06/2011JurisWay
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para impedir a desocupação da Câmara Municipal de Natal (RN). O movimento denominado Fora Micarla ocupa o pátio do prédio em protesto pelo seguimento de investigações. O movimento havia obtido habeas corpus no primeiro grau, afirmando que cidadãos insatisfeitos permaneciam sentados no recinto, sem bloquear a passagem ou impedir o acesso a ele, cobrando a continuação de Comissão Espec...
Evandro Borges representa a OAB/RN em Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal
O advogado Evandro Borges vai representar a Seccional Potiguar na Audiência Pública com o tema Justiça e Soberania Alimentar no Âmbito das Políticas Públicas Municipais, que acontece nesta sexta-feira (14), às 09h, no Plenário Erico Hackradt, da Câmara Municipal de Natal.
Justiça manda manifestantes deixarem Câmara Municipal de Natal
Notícias15/06/2011Folha Online
MATHEUS MAGENTA DE SÃO PAULO O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta quarta-feira que os manifestantes que invadiram a Câmara Municipal de Natal há mais de uma semana deixem o prédio até as 18h de hoje. Invasão em protesto contra Micarla em Natal completa uma semana Um grupo de aproximadamente cem pessoas pede o impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV). A decisão teve o apoio de 3 dos 5 desembargadores do pleno do TJ-RN. O relator da matéria, desembargador Caio Alencar...
TJ e Câmara Municipal de Natal discutem parcerias
A presidenta do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, recebeu ontem a visita de cortesia dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal, a frente o presidente Edivan Martins. Na visita, os vereadores apresentaram a possibilidade de formalizar parcerias com o Poder Judiciário Estadual em alguns programas e atividades já desenvolvidas. A ideia foi bem recebida pela presidente do TJRN que propôs a realização de uma reunião de trabalho em breve para tratar dos assuntos tratado...
Instituto do Legislativo Potiguar visita Câmara Municipal de Natal
O diretor executivo do Instituto do Legislativo Potiguar, professor Mizael Barreto, fez uma visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Dickson Nasser. A equipe do ILP foi recepcionada pelo diretor da Escola Legislativa Miguel Arraes, Armando Viana Junior, e pelo diretor da Casa, Luis Barbosa. Na oportunidade, o dirigente registrou os agradecimentos pelo apoio que o instituto tem recebido da Câmara de Natal, cedendo seu laboratório para a oferta dos cursos na área de ...
ABM recebe congratulações da Câmara Municipal de Natal
O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, foi homenageado na sessão da Câmara Municipal de Natal do dia 16 de abril. A iniciativa foi do vereador Hugo Manso, que através do requerimento nº 1017/2013, dedicou Votos de Congratulações à atuação de Eduardo à frente do movimento municipalista. No documento, os vereadores de Natal destacam pontos prioritários das agenda de bandeiras de luta da ABM: a revisão do pacto federativo; modernização das leis de Licitação e Responsabilidade Fiscal; flexibili...
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