Andamento do Processo n. 0600007-65.2020.6.05.0010 - Representação - 07/08/2020 do TRE-BA

-65.2020.6.05.0010 REPRESENTAÇÃO Nº 0600007-65.2020.6.05.0010 REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, PROMOTOR... ELEITORAL DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTADO: HANGAR EMPRESARIAL …

Andamento do Processo n. 0600034-56.2020.6.05.0072 / 027ª - 11541 - 07/08/2020 do TRE-BA

ELEITORAL DE ITABUNA BA REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTADO: R.S.M. Advogado...

Andamento do Processo n. 0600055-07.2020.6.05.0048 / 048ª - Prestação de Contas - 07/08/2020 do TRE-BA

DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTADO: JOHN KHOURY HEDAYE DECISÃO R.h. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA... Eletrônico, DJE. Após, remetam-se ao Ministério Público Eleitoral, para …

Andamento do Processo n. 0600063-97.2020.6.05.0172 / 172ª - 11528 - 07/08/2020 do TRE-BA

/ 172ª ZONA ELEITORAL DE ITAMARAJU BA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: HELENITA SOUZA MOITINHO COSTA..., MARIA ANDREIA PEREIRA SOUZA DESPACHO Visto, etc... As Certidões solicitadas …

Andamento do Processo n. 0000125-05.2017.805.0277 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJBA

-05.2017.805.0277 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu(s): Genivaldo... Vítima(s): Enedina Ferreira De Souza Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA…

Andamento do Processo n. 8000857-82.2018.8.05.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/08/2020 do TJBA

T E N Ç A Processo n. 8001081-83.2019.8.05.0156. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA . RÉU: KLEBER DOS SANTOS... VIEIRA REPRESENTANTE: DEYSE PAULA ASSIS . Vistos etc. 1- O MINISTÉRIO PÚBLIC…

Andamento do Processo n. 8000186-13.2015.8.05.0076 - Ação Civil Pública - 07/08/2020 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000186-13.2015.8.05.0076 Ação Civil Pública Jurisdição: Entre Rios Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES …

Andamento do Processo n. 8000186-13.2015.8.05.0076 - 07/08/2020 do TJBA

PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: MAILA COELHO FLORESTA SENTENÇA (Embargos de Declaração) Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO... DO ESTADO DA BAHIA, por meio de um de seus Promotores de Justiça, …

Andamento do Processo n. 8000191-35.2015.8.05.0076 - Ação Civil Pública - 07/08/2020 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000191-35.2015.8.05.0076 Ação Civil Pública Jurisdição: Entre Rios Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES …

Andamento do Processo n. 0000961-72.2012.805.0173 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/08/2020 do TJBA

-72.2012.805.0173 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): O Ministério Publico Do Estado Da Bahia Reu(s): Maria...-se que a pretensão punitiva do Estado está fulminada pelo instituo da …