Ministério Público do Estado da Bahia

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Andamento do Processo n. 38.274 - Reclamação - 10/12/2019 do STF

) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BENEF.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA... DO ESTADO DA BAHIA Presidência Distribuição Ata da Ducentésima …

Andamento do Processo n. 1.235.336 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 10/12/2019 do STF

) AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Decisão: Idêntica à de nº 1041 Primeira Turma JULGAMENTOS... EXTRAORDINÁRIO COM …

Andamento do Processo n. 8000450-04.2019.8.05.0104 - 10/12/2019 do TJBA

De Inhambupe Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA...Andamento do Processo n. 8000450-04.2019.8.05.0104 - 10/12/2019 …

Andamento do Processo n. 8000695-49.2018.8.05.0104 - 10/12/2019 do TJBA

:0056690/BA) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... e/ou outras provas que desejarem produzir. Notifique-se o Ministério Públ…

Andamento do Processo n. 0000661-89.2019.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 10/12/2019 do TJBA

-89.2019.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia.. Reu(s): Jaines...

Andamento do Processo n. 0001020-25.2018.805.0052 - Processo de Apuração de Ato Infracional - 10/12/2019 do TJBA

): O Ministério Publico Do Estado Da Bahia Representado(s): Marcos Henrique Santos Castro, Marcos Antônio Santos Castro Advogado(s...

Andamento do Processo n. 8000233-05.2019.8.05.0057 - 10/12/2019 do TJBA

: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: JOÃO PAULO CARDOSO DE SANTANA Advogado(s) do reclamado: ADJANISSON... BASTOS REIS SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação de execução de …

Andamento do Processo n. 8001971-28.2019.8.05.0154 - 10/12/2019 do TJBA

, DANIEL YHAGO BAJERSKI PARTE RÉ: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos. Cuida-se de Ação de Retificação.... Certidões de Nascimento, devidamente carreadas aos autos, id. n.º …

Andamento do Processo n. 0000259-95.2019.805.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 10/12/2019 do TJBA

-95.2019.805.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu(s): Gilvaney... pelo representante do Ministério Público como incurso nas iras do art. …

Andamento do Processo n. 0000713-75.2019.805.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 10/12/2019 do TJBA

-75.2019.805.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu(s): Jose...