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22 de março de 2019
Ministério Público do Estado da Bahia Editar Foto
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Ministério Público do Estado da Bahia

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Andamento do Processo n. 0000239-54.2018.805.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/03/2019 do TJBA

-54.2018.805.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): Ministerio Público Do Estado Da Bahia Reu(s): Mauri... 0000239-54.2018.805.0035. DECISÃO Vistos etc. O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou embargos declaratórios...

Andamento do Processo n. 0000498-49.2018.805.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/03/2019 do TJBA

-49.2018.805.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): Ministerio Público Do Estado Da Bahia Reu(s): Gabriel...-49.2018.805.0035. Vistos, etc. Remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme preceitua o Art...

Andamento do Processo n. 0000665-97.2017.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/03/2019 do TJBA

-97.2017.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu(s): Leonardo...

Andamento do Processo n. 0000496-47.2016.805.0036 - Processo de Apuração de Ato Infracional - 22/03/2019 do TJBA

0000496-47.2016.805.0036 - Processo de Apuração de Ato Infracional Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia - Comarca...: Representação: 0000496-47.2016.805.0036 Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Representado: Jeferson Willian... instrutória houve a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes (fl...

Andamento do Processo n. 0000196-17.2018.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/03/2019 do TJBA

, Inacio Fernandes Pereira e outros Despacho: Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Ré: Paula Pereira dos Santos... pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do Promotor de Justiça em exercício nesta Comarca, como incurso...-17.2018.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): Minist...

Andamento do Processo n. 0000308-39.2016.805.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/03/2019 do TJBA

abaixo relacionado. 0000308-39.2016.805.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO... DA BAHIA Reu(s): DERNIVAL SANTOS NASCIMENTO Advogado(s): Tony Novais de Almeida Testemunha De Defesa(s): R. B. D. C., J...

Andamento do Processo n. 0002857-18.2013.805.0044 - Procedimento Ordinário - 22/03/2019 do TJBA

Publico(s): O Ministerio Público Do Estado Da Bahia Caderno 3 – Entrância Intermediária Candeias Vara Cível TRIBUNAL... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA CANDEIAS - BAHIA Tel- (71) 3601-1010 Expediente do Dia 25 de fevereiro de 2019...

Andamento do Processo n. 0000464-23.2018.805.0052 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 22/03/2019 do TJBA

-23.2018.805.0052 - Ação Penal - Procedimento Sumário Autor(s): O Ministério Publico Do Estado Da Bahia Reu(s): Rosemar...

Andamento do Processo n. 8001401-92.2017.8.05.0063 - 22/03/2019 do TJBA

ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] Parte Requerente: Ministério Público do Estado da Bahia Parte Requerida: Nome...

Andamento do Processo n. 0002315-98.2017.805.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/03/2019 do TJBA

-98.2017.805.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário(2-3-5) Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu(s...

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