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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2018
Ensino Jurídico

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Educação de nível superior de indivíduos que pretendem se tornar operadores do direito (ex. advogados, juízes e promotores de justiça) ou que visam obter conhecimentos jurídicos para um fim específico indiretamente ligado ao Direito. (mais)

A fixação da pena-base acima do patamar mínimo legal

Por Jairo Lima Saudações, amigos, hoje iremos comentar um tema bastante interessante: a fixação da pena-base acima do limite legal e o posicionamento dos tribunais pátrios. Recentemente acompanhei um

Teses Defensivas para a Advocacia Criminal (Curso Online)

das principais teses defensivas existentes em nosso ordenamento jurídico, com objetivo de auxiliar advogados...

A adoção e seus efeitos de ordem patrimonial

do fato jurídico em pauta. Dentre os efeitos de ordem patrimonial que acompanham o ato da adoção, destacam-se o direito..., como a responsabilidade pelas despesas em educação e manutenção dos filhos, e também às regras referentes à administração e usufruto...

Direito é o curso superior mais procurado do Brasil

instituições de ensino superior? O Censo da Educação Superior 2017 mostra que no Brasil, são 296 instituições de ensino... com mais alunos no Brasil. Mais de 20% dos estudantes estão em uma dessas graduações, segundo dados do Censo da Educação... como também de formados. Dos 8,3 milhões de estudantes matriculados no e...

É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região.

Por meio da usucapião especial rural, é possível adquirir a propriedade de área menor do que o módulo rural estabelecido para a região. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

A acusação pode impetrar mandado de segurança a fim de manter o acusado preso?

do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais... correta, uma vez que não possui amparo jurídico. Contudo, na prática isso nem sempre é tão simples...

A interpelação judicial e seu roteiro processual

Por Roger Azevedo Em artigo anterior, falamos sobre as fake news , porém, diariamente, não são somente as fake news que nos atentam, basta viver em sociedade para ser atacado em sua honra ou conduta

Acordo de não persecução penal: direito subjetivo do investigado?

procedimental nas relações negociais já vigentes em nosso sistema jurídico, mas, adentrou-se na esfera processual penal... jurídico brasileiro admite a adoção do princípio da oportunidade regrada, desde que prevista por legislação federal... repassada pelo instituto em comento, é a oscilação da segurança jurídica. Sob...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ensino Jurídico"

OAB SP VAI RECEBER PRIMEIRA AUDIÊNCIA SOBRE NOVO MARCO REGULATÓRIO DO ENSINO JURÍDICO

regulatório do ensino jurídico não pode ser construído entre quatro paredes, “sem ouvir estudantes,... de cooperação técnica para realizar os estudos que levarão à nova política regulatória do ensino jurídico no... que não têm ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 14/05/2013

- OAB assina acordo com o MEC para nova política regulatória para ensino jurídico no País

para o ensino jurídico no País. Pelos termos do acordo, a OAB e o MEC formarão grupo de trabalho... o ensino jurídico; a definição de critérios para a autorização, o reconhecimento e renovação... de controle no ensino ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 22/03/2013

Marília Mello na Comissão de Ensino Jurídico

A advogada Marília Montenegro Pessoa de Mello assume a presidência da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ)

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Pernambuco • 24/01/2013

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