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22 de outubro de 2017
Ensino Jurídico

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Educação de nível superior de indivíduos que pretendem se tornar operadores do direito (ex. advogados, juízes e promotores de justiça) ou que visam obter conhecimentos jurídicos para um fim específico indiretamente ligado ao Direito. (mais)

A legítima defesa e o caso Ana Hickmann

Por Daniel Zalewski No ultimo dia 19 de outubro, voltou-se a falar sobre legítima defesa diante das novas repercussões do caso Ana Hickmann. A juíza Ámalin Aziz Sant'ana confirmou a denúncia do

Legítima defesa: desproporção x excesso

Por Evinis Talon Um equívoco que normalmente ocorre na prática forense é a confusão entre desproporção e excesso na legítima defesa. Inicialmente, salienta-se que o art. 25 do Código Penal diz:

PLC 44/2016: uma afronta às garantias constitucionais?

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Josef Fritzl, o monstro de Amstetten

Por Phellipe Bargieri Böy Massaro Marran Em 9 de abril de 1935, a pequena cidade de Amstetten, localizada a sudoeste do estado austríaco da Baixa Áustria ( Niederösterreich ), seria o local de

Precisamos ler e falar sobre prerrogativas

Por Guilherme Zorzi Rosa As prerrogativas do advogado, como bem sabemos, estão previstas mais especificamente nos artigos 6º e 7º da Lei 8.906/94 , porém, do que vem ocorrendo dia-a-dia, e narrado em

O momento atual da advocacia criminal no Brasil

Por Roberto Parentoni Desde que comecei a advogar, em 1991, tinha a percepção da importância da área penal para as empresas, pois, além das acusações próprias dessa área que podiam sofrer, as ações

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Como questionar testemunhas para produção de provas em audiências (Curso Online)

Por Redação Diariamente, nos foros criminais de todo o país, inúmeros processos são julgados com base naquilo que foi dito pelas testemunhas e vítimas no curso da instrução processual. Não raras

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regulatório do ensino jurídico não pode ser construído entre quatro paredes, “sem ouvir estudantes,... de cooperação técnica para realizar os estudos que levarão à nova política regulatória do ensino jurídico no... que não têm ...

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- OAB assina acordo com o MEC para nova política regulatória para ensino jurídico no País

para o ensino jurídico no País. Pelos termos do acordo, a OAB e o MEC formarão grupo de trabalho... o ensino jurídico; a definição de critérios para a autorização, o reconhecimento e renovação... de controle no ensino ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 22/03/2013

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Notícia Jurídica • OAB - Seccional Pernambuco • 24/01/2013

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