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Jusbrasil - Tópicos
18 de fevereiro de 2018
Ensino Jurídico

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Educação de nível superior de indivíduos que pretendem se tornar operadores do direito (ex. advogados, juízes e promotores de justiça) ou que visam obter conhecimentos jurídicos para um fim específico indiretamente ligado ao Direito. (mais)

O incontrolável e o controlável na decisão judicial

ao positivismo jurídico recai sobre a pretensão de neutralidade no processo de aplicação do Direito pelo órgão jurisdicional.... Sob a influência do paradigma da cientificidade [1] , o positivismo jurídico alicerçou o caráter científico do Direito..., garantindo a segurança e a previsibilidade das decisões jurídicas. ...

O Juiz que queria ganhar como Advogado…

quem tem pessoa jurídica paga uma alíquota muito menor –, que ingresse na Advocacia, procure clientes, viva – ou tente... perceber Desembargadores e Ministros acessíveis e educados do que Juízes com essas características exigidas. Talvez...

Homem é autorizado pela justiça a fazer o exame de CNH em veículo automático

O art. 21 da Resolução n.º 168/2004 do Contran, dentre diversos dispositivos do mesmo diploma e de outras legislações, garante ao candidato da auto escola que é portador de deficiência física um

Sociedades de Controle e Aprisionamento de VIPs

da lei, sobretudo no âmbito jurídico-penal, remete por excelência ao mundo das simulações [2] conectada à coesão..., elas são verificáveis na legislação penal, nos aprisionamentos, nas práticas jurídicas, nas interpretações.... NEVES, Fernando Henrique Cardoso. Sensibilidade punitiva e a formação jurídico-penal: uma a...

Treinando para Prova Oral: Direito Administrativo

de personalidade jurídica, seja em âmbito interno, seja internacionalmente, noção da qual não se pode abstrair... imputada à pessoa jurídica a cuja estrutura pertença. A lei do processo administrativo federal, Lei 9.784 /99, dispõe... que, quando as executam, manifestam a própria vontade do Estado, pois sua atuação é ...

O carnaval do referendo

Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel Durante o carnaval de 2018, foi exibida uma matéria jornalística que não despertaria tanta curiosidade se a situação vivida pelo povo brasileiro nos últimos anos

Tentativa em dolo eventual

quanto subjetiva. Aos nossos olhos, uma das maiores incongruências (para não dizer aberração jurídica) está na corrente doutrinária... disso, no dia a dia dos egrégios fóruns e tribunais se tem realizado verdadeiro malabarismo jurídico para justificar... as qualificadoras! Rogério Greco (2013), com a maestria que lhe ...

O princípio do juiz natural como direito e garantia constitucional

Por Ana Paula Favarin Quando se lida com o processo penal, deve-se ter bem claro que forma é garantia. Nesse rumo, convém salientar que a maior parte das garantias processuais penais disciplinadas

Carga de autos: exceções do direito

Por Paulo Silas Filho Retirar em carga autos de processo é reconhecidamente uma prerrogativa profissional. Esse direito possui previsão expressa nos incisos XV (“ ter vista dos processos judiciais ou

Resultados da busca Jusbrasil para "Ensino Jurídico"

OAB SP VAI RECEBER PRIMEIRA AUDIÊNCIA SOBRE NOVO MARCO REGULATÓRIO DO ENSINO JURÍDICO

regulatório do ensino jurídico não pode ser construído entre quatro paredes, “sem ouvir estudantes,... de cooperação técnica para realizar os estudos que levarão à nova política regulatória do ensino jurídico no... que não têm ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 14/05/2013

- OAB assina acordo com o MEC para nova política regulatória para ensino jurídico no País

para o ensino jurídico no País. Pelos termos do acordo, a OAB e o MEC formarão grupo de trabalho... o ensino jurídico; a definição de critérios para a autorização, o reconhecimento e renovação... de controle no ensino ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 22/03/2013

Marília Mello na Comissão de Ensino Jurídico

A advogada Marília Montenegro Pessoa de Mello assume a presidência da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ)

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Pernambuco • 24/01/2013

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