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15 de janeiro de 2019
Ensino Jurídico

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Educação de nível superior de indivíduos que pretendem se tornar operadores do direito (ex. advogados, juízes e promotores de justiça) ou que visam obter conhecimentos jurídicos para um fim específico indiretamente ligado ao Direito. (mais)

Posse de armas: confira a íntegra do decreto

Por Redação O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) um decreto que facilita a posse de armas de fogo. Confira a seguir a íntegra do decreto assinado pelo presidente. DECRETO Nº ,

4 recomendações para a segunda fase do exame da OAB em Penal

onde o candidato responde corretamente ao enunciado, com a respectiva base normativa, porém a questão jurídica objeto... que seu exame é da carreira da advocacia, com área do conhecimento jurídico-criminal, pode ser um bom aliado para questões...

Os brutos também amam: a herança da violência

Por Iverson Kech Ferreira O clássico de faroeste “Os brutos também amam”, ou simplesmente “Shane”, de 1953, com direção de George Stevens e interpretação de Allan Ladd como o misterioso pistoleiro,

Tribunal do Júri e teoria dos jogos

Tribunal do Júri e teoria dos jogos Por Paula Abiko O tribunal do júri é previsto no ordenamento jurídico brasileiro há.... Nesse sentido, a previsão como direito e garantia individual no ordenamento jurídico brasileiro é protegido como cláusula pétrea..., conforme dispõe o artigo 60, §4º, inciso IV da carta magna, não...

Winter is coming: um cruel "inverno" se aproxima para a execução penal

dos “senhores do reino”. Mudar as regras de um jogo com ele em andamento gera insegurança, no caso, insegurança jurídica...

Apropriação indébita previdenciária

de uma responsabilidade civil do devedor. No referido delito, o bem jurídico protegido são as fontes de custeio da seguridade social... Educação, 2018. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal : parte especial, volume 3: dos crimes...

Cena de crime

Por Verônyca Veras Para o Criminal Profiling, o estudo da cena de um crime é essencial para a elaboração de um perfil criminal. É o primeiro acontecimento a ser analisado. Mas esse estudo não abrange

Conheça as alterações legislativas realizadas no Código Penal em 2018

Por Suzana Rososki de Oliveira Com o início do ano de 2019, uma das maiores curiosidades para os aplicadores do direito criminal consiste nas alterações legislativas ocorridas ao decorrer do ano de

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OAB SP VAI RECEBER PRIMEIRA AUDIÊNCIA SOBRE NOVO MARCO REGULATÓRIO DO ENSINO JURÍDICO

regulatório do ensino jurídico não pode ser construído entre quatro paredes, “sem ouvir estudantes,... de cooperação técnica para realizar os estudos que levarão à nova política regulatória do ensino jurídico no... que não têm ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 14/05/2013

- OAB assina acordo com o MEC para nova política regulatória para ensino jurídico no País

para o ensino jurídico no País. Pelos termos do acordo, a OAB e o MEC formarão grupo de trabalho... o ensino jurídico; a definição de critérios para a autorização, o reconhecimento e renovação... de controle no ensino ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 22/03/2013

Marília Mello na Comissão de Ensino Jurídico

A advogada Marília Montenegro Pessoa de Mello assume a presidência da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ)

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Pernambuco • 24/01/2013

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