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Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2017
Ensino Jurídico

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Educação de nível superior de indivíduos que pretendem se tornar operadores do direito (ex. advogados, juízes e promotores de justiça) ou que visam obter conhecimentos jurídicos para um fim específico indiretamente ligado ao Direito. (mais)

O mundo seria melhor sem os Advogados?

um senso comum desprovido de fundamentação jurídica. Os Juízes não mais precisariam fundamentar o afastamento de preliminares...

Quem mata é o encarceramento

Por Mariana Py Muniz Cappellari Não é de hoje a superlotação carcerária brasileira, fenômeno que se estende a todos os Estados da federação, inclusive o Estado do Rio Grande do Sul, mas o

Apontamentos sobre o método da Criminologia Crítica

Marx – O Capital , identifica a forma jurídica a uma relação social específica, isso é, a relação de troca de mercadorias... corresponde um modo de punição, decorre da leitura marxista do fenômeno jurídico desenvolvida por Pachukanis com suporte...

Conheça o International Center for Criminal Studies (ICCS)

. Da mesma forma, é perceptível que a área jurídica, incluindo a criminal, permanece alheia às novas tecnologias.... Os problemas atuais do Direito Penal peruano podem ser problemas futuros do ordenamento jurídico australiano. Uma inovação... da América do Sul, uma instituição de ensino da Espanha etc. Todos esses vínc...

Direitos das advogadas

Por Paulo Silas Filho A Lei n.º 13.363/2016 alterou parte do Estatuto da Advocacia ao prever direitos específicos da advogada. Além de produzir efeitos no Código de Processo Civil, a mencionada lei

Livramento condicional e a Constituição Federal

como os mais gravosos do ordenamento jurídico: os delitos hediondos ou equiparados (Lei n.º 8.072/1990). Todavia, o óbice legal..., novamente, é desproporcional e irrazoável, pois, como ensina Gilmar Mendes (2012, p. 569), “os direitos mais básicos...

A atipicidade da violação do direito de dirigir em âmbito administrativo

de suspensão do direito de dirigir , independentemente de sua natureza jurídica, seja Administrativa ou Judicial... de um fato se constitui meio indispensável ou único meio para a proteção de determinado bem jurídico. Sob a ótica... da fragmentariedade, nem todos os ilícitos configuram infrações penais, mas apenas os ...

Direitos humanos para humanos direitos

Por Gustavo Moreira Dando continuidade à série relativa aos famigerados “bordões punitivistas”, abordarei hoje a tão detestável expressão Direitos humanos para humanos direitos . Confesso que desde o

Crime e Política: lições trazidas por Alaor Leite ao debate

. Em segundo lugar, o assunto sobre o qual teço os comentários abaixo são extremamente relevantes no atual cenário jurídico...: A mera manutenção de “caixa 2” (contabilidade paralela), por pessoa jurídicas de direito privado, não configurada...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ensino Jurídico"

OAB SP VAI RECEBER PRIMEIRA AUDIÊNCIA SOBRE NOVO MARCO REGULATÓRIO DO ENSINO JURÍDICO

regulatório do ensino jurídico não pode ser construído entre quatro paredes, “sem ouvir estudantes,... de cooperação técnica para realizar os estudos que levarão à nova política regulatória do ensino jurídico no... que não têm ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 14/05/2013

- OAB assina acordo com o MEC para nova política regulatória para ensino jurídico no País

para o ensino jurídico no País. Pelos termos do acordo, a OAB e o MEC formarão grupo de trabalho... o ensino jurídico; a definição de critérios para a autorização, o reconhecimento e renovação... de controle no ensino ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 22/03/2013

Marília Mello na Comissão de Ensino Jurídico

A advogada Marília Montenegro Pessoa de Mello assume a presidência da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ)

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Pernambuco • 24/01/2013

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