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Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2018
Ensino Jurídico

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Educação de nível superior de indivíduos que pretendem se tornar operadores do direito (ex. advogados, juízes e promotores de justiça) ou que visam obter conhecimentos jurídicos para um fim específico indiretamente ligado ao Direito. (mais)

A nomenclatura no processo penal: indiciado, réu, apenado, reeducando etc.

, inclusive para quem não tem formação jurídica, é a nomenclatura do indivíduo no processo penal . Nomenclatura no processo... aprovado durante o último ano de graduação (havia exigência de apenas 2 anos de prática jurídica, podendo considerar...

Setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

P or Maria Carolina de Jesus Ramos Na data de 10 de dezembro de 1948, era proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, através da Resolução 217 A da Organização das Nações Unidas. O

STJ: Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã

Por Redação A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que havia sido preso em flagrante sob acusação de subtrair uma maçã. A prisão em flagrante foi

3 passos essenciais para elaborar a resposta à acusação

, estamos aqui lidando com a liberdade do agente, o bem jurídico protegido é a liberdade, logo, são dias corridos, e não...

O princípio in dubio pro reo pertence ao Júri brasileiro?

sua relevância jurídica. Pois bem, esse importantíssimo Diploma Internacional datado de 1948 - no qual expressa... IV) e, consectariamente, em tese [3] , insuprimível do ordenamento jurídico pátrio. Alguns, talvez, poderiam perguntar...

O funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs

entende como sendo o fim do Direito Penal a estabilização do conteúdo da norma; não se trata de proteção dos bens jurídicos..., mas sim, na manutenção e confirmação da vigência da norma. Para ele, o bem jurídico-penal é a expectativa normativa... jurídicos se constitui em um resultado meramente mediato da função da pe...

Você sabe o que é o furto de uso?

possam ter consequências jurídicas distintas. Nessa relação, tem-se o furto de uso, uma modalidade muitas vezes... negligenciada pelos operadores jurídicos e que pode alterar completamente o trâmite de um caso prático. Inicialmente é importante... e desnecessário haver uma tutela jurídica para ocorrência do suposto cr...

Como elaborar a resposta à acusação

Por Roger Azevedo A resposta à acusação vem descrita nos artigos 396 e 396-A do CPP para o procedimento comum; já para o procedimento do júri se encontra no artigo 406. 1. Cabimento e importância O

Maus-tratos aos animais: o que muda com o PL 470/2018

que diz respeito ao seu artigo 32 e à natureza jurídica dos animais não-humanos. Atualmente a redação do artigo 32..., nos parágrafos 3º e 4º, a responsabilidade das pessoas jurídicas em caso de maus-tratos. Caso os estabelecimentos...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ensino Jurídico"

OAB SP VAI RECEBER PRIMEIRA AUDIÊNCIA SOBRE NOVO MARCO REGULATÓRIO DO ENSINO JURÍDICO

regulatório do ensino jurídico não pode ser construído entre quatro paredes, “sem ouvir estudantes,... de cooperação técnica para realizar os estudos que levarão à nova política regulatória do ensino jurídico no... que não têm ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 14/05/2013

- OAB assina acordo com o MEC para nova política regulatória para ensino jurídico no País

para o ensino jurídico no País. Pelos termos do acordo, a OAB e o MEC formarão grupo de trabalho... o ensino jurídico; a definição de critérios para a autorização, o reconhecimento e renovação... de controle no ensino ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 22/03/2013

Marília Mello na Comissão de Ensino Jurídico

A advogada Marília Montenegro Pessoa de Mello assume a presidência da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ)

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Pernambuco • 24/01/2013

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