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22 de outubro de 2018
Ensino Jurídico

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Educação de nível superior de indivíduos que pretendem se tornar operadores do direito (ex. advogados, juízes e promotores de justiça) ou que visam obter conhecimentos jurídicos para um fim específico indiretamente ligado ao Direito. (mais)

Habeas corpus: princípio da confiança no Juiz da causa?

Por Evinis Talon Aos poucos, o “habeas corpus” está sendo suprimido. Explico: há vários entendimentos jurisprudenciais que impõe requisitos ou restrições ao uso do “habeas corpus”. Cita-se,

O famoso golpe da troca de cartões

Por Fernanda Tasinaffo Existem países onde o dinheiro sequer é mais utilizado, e estabelecimentos podem até recusar esta forma de pagamento, seja em cédulas ou até mesmo em moedas. No ano de 2015, as

Os fins da pena conforme as teorias unitárias

de retribuição jurídica da pena tem por base a punição ou a compensação a um bem jurídico afetado. Entretanto..., diferentemente das teorias absolutas, essa reafirmação da ordem jurídica se firma para a fixação de uma pena justa e proporcional... e especiais, bem como a retribuição jurídica destinada a reafirmação da ...

A demonização dos Direitos Humanos

democrático; inspirou ainda a figura jurídica do Mandado de Segurança no direito brasileiro. A importância histórica do habeas..., se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral. O ítem I trata da liberdade, bem jurídico base...

E se o Estatuto da Criança e do Adolescente fosse revogado?

sobre os Direitos da Criança. Mais que um dever jurídico, um dever moral; de buscarmos para nossas crianças um futuro pleno...

Crime impossível e a errônea aplicação da Súmula 567 do STJ

jurídico tutelado. Portanto, a tentativa de furto em estabelecimento comercial seguro e vigiado, em que há o total... Penal : parte geral 1. 24. ed. São Paulo: Saraiva Educação: 2018. Fonte: Canal Ciências Criminais Crime impossível e a errônea aplicação da Súmula 567 do STJ...

A adoção como medida excepcional associada ao real benefício do adotado

direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família... "[...] como espaço das relações afetivas, de educação dos valores. E, nesse contexto, prioriza a família de origem, a qual deve ser... , tutela ou adoção , independentemente da situação jurídica da crianç...

Adoção: Requisitos gerais e algumas considerações sobre o instituto

pelo ordenamento jurídico brasileiro à proteção do instituto familiar, que ao longo das décadas passou por imperiosas... das crianças e dos adolescentes, o ordenamento jurídico brasileiro – neste momento tratando especificamente o que diz... do estado civil. Como ensinam Gagliano e Pamplona Filho, [8] “a legitimação p...

[Modelo] Ação de Alimentos c/ pedido Liminar

de 1988, mais especificamente do art. 229 , elencando o dever de assistência, criação e educação dos pais para com seus filhos..., como também o inverso. Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos..., vestuário, higiene, medicamentos, lazer, educação e moradia (aluguel), t...

Qual o prazo para se arrepender de uma compra online? E se o produto veio com defeito?

O PRAZO DE ARREPENDIMENTO - PERÍODO DE REFLEXÃO O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor dispõe que quando o contrato de consumo for concluído fora do estabelecimento comercial (internet,

Resultados da busca Jusbrasil para "Ensino Jurídico"

OAB SP VAI RECEBER PRIMEIRA AUDIÊNCIA SOBRE NOVO MARCO REGULATÓRIO DO ENSINO JURÍDICO

regulatório do ensino jurídico não pode ser construído entre quatro paredes, “sem ouvir estudantes,... de cooperação técnica para realizar os estudos que levarão à nova política regulatória do ensino jurídico no... que não têm ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 14/05/2013

- OAB assina acordo com o MEC para nova política regulatória para ensino jurídico no País

para o ensino jurídico no País. Pelos termos do acordo, a OAB e o MEC formarão grupo de trabalho... o ensino jurídico; a definição de critérios para a autorização, o reconhecimento e renovação... de controle no ensino ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 22/03/2013

Marília Mello na Comissão de Ensino Jurídico

A advogada Marília Montenegro Pessoa de Mello assume a presidência da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ)

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Pernambuco • 24/01/2013

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