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18 de agosto de 2018
Ensino Jurídico

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Educação de nível superior de indivíduos que pretendem se tornar operadores do direito (ex. advogados, juízes e promotores de justiça) ou que visam obter conhecimentos jurídicos para um fim específico indiretamente ligado ao Direito. (mais)

Homem preso indevidamente por acusação de estupro será indenizado pelo Estado de Goiás

"O juiz Márcio Morrone Xavier, da Vara das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Rio Verde, condenou o Estado de Goiás a pagar R$ 20 mil a R. F. S. B, a título de

STF decide: Contribuição Sindical não é obrigatória

No acórdão publicado em 29/06/2018, referente à ADI 5794/DF, o plenário do STF decidiu que " são compatíveis com a Constituição Federal (CF) os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)

A tênue linha que separa Direito e Vingança

sua proteção nos bens jurídicos mais importantes. Com o sistema prisional em colapso, urge repensar a forma que o Direito... Penal e seus atores tem trabalhado para oferecer proteção aos bens jurídicos relevantes, pois o punitivismo puro..., Henriete. A Oresteia e a Origem do Tribunal do Júri. Publicado em: Revista Ju...

Direito Penal do futuro: prevenção ou repressão?

de Janeiro: Forense, 2008. 413 p. CONJUR, Consultor Jurídico. Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo...

Interceptação telefônica: investigar fatos ou pessoas?

da viabilidade jurídica, à luz da Constituição Federal e da lei de regência, de adotar-se a interceptação telefônica para... Democrático de Direito não pode haver viabilidade jurídica para que se instaure investigação dirigida contra uma pessoa...

Como lidar com as frustrações na Advocacia Criminal?

e, sobretudo, como nos ensinou Sobral Pinto, não foi feita para covardes. Leia também: Sobral Pinto: “A advocacia não é profissão...

Jogos e subjogos

influenciar positiva ou negativamente suas decisões, mesmo que não relacionadas ao “mundo jurídico” principalmente...

Psicologia criminal e abolicionismo penal

a desenvolver ou declinar aquela luta pela vida , e muitas vezes merecem o controle jurídico que a tipificação penal vai... mais elaborados. Um paradoxo: aquela ciência antropológica que ajudou a cunhar o positivismo jurídico penal agora é útil à...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ensino Jurídico"

OAB SP VAI RECEBER PRIMEIRA AUDIÊNCIA SOBRE NOVO MARCO REGULATÓRIO DO ENSINO JURÍDICO

regulatório do ensino jurídico não pode ser construído entre quatro paredes, “sem ouvir estudantes,... de cooperação técnica para realizar os estudos que levarão à nova política regulatória do ensino jurídico no... que não têm ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 14/05/2013

- OAB assina acordo com o MEC para nova política regulatória para ensino jurídico no País

para o ensino jurídico no País. Pelos termos do acordo, a OAB e o MEC formarão grupo de trabalho... o ensino jurídico; a definição de critérios para a autorização, o reconhecimento e renovação... de controle no ensino ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 22/03/2013

Marília Mello na Comissão de Ensino Jurídico

A advogada Marília Montenegro Pessoa de Mello assume a presidência da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ)

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Pernambuco • 24/01/2013

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