João Alves Filho em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam João Alves Filho

  • DJBA 26/06/2023 - Pág. 964 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 25/06/2023 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Advogado: Angelo Braga Da Costa (OAB:BA5848) Inventariante: Nicornilha Barbosa De Assis Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Advogado: Angelo Braga Da Costa... Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Advogado: Angelo Braga Da Costa (OAB:BA5848) Inventariante: Nicornilha Barbosa De Assis Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Advogado: Angelo Braga Da Costa... (OAB:BA5848) Inventariante: Rita Barbosa Da Silva Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Advogado: Angelo Braga Da Costa (OAB:BA5848) Inventariante: Maria Francisca Barbosa Barreto Advogado: João Alves

  • DJBA 16/06/2023 - Pág. 1005 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 15/06/2023 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Inventariante: Pedro Barbosa Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Advogado: Angelo Braga Da Costa (OAB:BA5848) Inventariante: Joaquim Marcelino Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Advogado: Angelo... : Maria Francisca Barbosa Barreto Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Advogado: Angelo Braga Da Costa (OAB:BA5848) Inventariante: Eremita Ferreia De Matos Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Advogado... Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Advogado: Angelo Braga Da Costa (OAB:BA5848) Inventariante: Nicornilha Barbosa De Assis Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Advogado: Angelo Braga Da Costa

  • DJBA 16/06/2023 - Pág. 1003 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 15/06/2023 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Advogado: Angelo Braga Da Costa (OAB:BA5848) Inventariante: Rita Barbosa Da Silva Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Advogado: Angelo Braga Da Costa (OAB:BA5848... ) Inventariante: Maria Francisca Barbosa Barreto Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Advogado: Angelo Braga Da Costa (OAB:BA5848) Inventariante: Eremita Ferreia De Matos Advogado: João Alves Filho... Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Advogado: Angelo Braga Da Costa (OAB:BA5848) Inventariante: Nicornilha Barbosa De Assis Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Advogado: Angelo Braga Da Costa

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Jurisprudência que cita João Alves Filho

  • TJ-PB - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA: APL XXXXX20188152001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: XXXXX-10.2018.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] APELANTE: JOAO ALVES FILHO, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDÊNCIA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PARAIBA PREVIDÊNCIA, ESTADO DA PARAIBA, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, JOAO ALVES FILHO, MARIA DA CONC...

  • TJ-SE - REEXAME NECESSÁRIO: REEX XXXXX SE

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM, por unanimidade, os Desembargadores do Grupo III, da 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, em manter a sentença sob reexame necessário, nos termos do voto da Relatora.ves Filho, à época governador, autorizou a realização de propaganda radiofônica onde o ator Stênio Garcia faz elogios ao governo do estado, e que tal campanha publicitária deságua em promoção política pessoal daí resultando dano ao erário, requerendo a devolução dos valores desembolsados.Respondeu à ação o Estado de Sergipe, João Alves Filho e Paulo César da Silva Gonçalves, este último Secretário de Comunicação, suscitando preliminares de inépcia da inicial e ausência de pressupostos processuais.No mérito, João Alves Filho rechaça a pretensão ressarcitória visto que não teve pretensão política alguma por exercer o mandato de governador em sua integralidade, e possuindo vida pública bastante acentuada não seria a campanha publicitária impugnada meio para seus interesses políticos.Expõe ainda que a campanha é realizada em todo o país por rádio e televisão sob a denominação BRASIL UNIÃO DE TODOS, o que leva pelos fundamentos declinados à improcedência do pedido.

  • TJ-PB - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX20208152001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831898-20.2020.8.15. 2001 Origem : 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator : Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante : João Alves Filho e outros. Advogada : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Apelado : Estado da Paraíba. Procurador : SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. MILITAR. CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL...

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Peças Processuais que citam João Alves Filho

  • Processo - Carta Precatória Cível - contra Anne Almeida Alves de Araujo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0451 em 18/07/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    a 2,5 % cada no inventário de JOÃO ALVES e 2,5% cada no inventário de... IV) INVENTÁRIO 4: especificado letra e FALECIMENTO 10/12/2019 Onde seus 4 filhos maiores terão os 2,5% cada no inventário de INVENTÁRIO 1 - FALECIDO JOÃO ALVES falecido em 12/03/2005 e 2,5% cada no INVENTÁRIO... I) INVENTÁRIO 1 - FALECIDO JOÃO ALVES falecido em 12/03/2005 FALECIDO: 50% DO TOTAL DO IMÓVEL O bem partilhado da seguinte forma: a) meação 50%, para o cônjuge supérstite ; b) herdeira 10% da metade do

    Citação

  • Recurso - TRT13 - Ação Horas Extras - Atord - contra Joao Alves da Silva e Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.13.0001 em 01/06/2018 • TRT13 · 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

    João Alves... João Alves era funcionário da Claro; que o Sr... João Alves, se apresentava como funcionário da Empresa Claro

    Horas Extras • Indenização Por Dano Moral • Intimação / Notificação

  • Recurso - TRT13 - Ação Horas Extras - Rot - de Claro contra Joao Alves da Silva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.13.0001 em 01/06/2018 • TRT13 · 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

    João Alves... João Alves era funcionário da Claro; que o Sr... João Alves, se apresentava como funcionário da Empresa Claro

    Horas Extras • Indenização Por Dano Moral • Intimação / Notificação

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