Carlos Amastha Político em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Carlos Amastha Político

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX TO XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    Logo, as ofensas que lhe foram desferidas pelo réu/apelante Carlos Enrique Franco Amastha evidentemente ganharam repercussão em âmbito estadual... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1889035 - TO (2021/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA ADVOGADOS : CLARICE SILVA ABREU - DF054330 RAFAEL MARTINS ESTORILIO... - DF047624 ADRIANO SILVA LEITE - TO004420 AGRAVADO : MARCELLO DE LIMA LELIS ADVOGADO : CÍNTIA NUNES DE CASTRO - TO009599 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA em face

  • STJ - EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp XXXXX TO XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1889035 - TO (2021/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE : CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA ADVOGADOS : CLARICE SILVA ABREU - DF054330 RAFAEL MARTINS ESTORILIO... O ponto relevante para o caso, que foi omisso pelo órgão julgador, diz respeito ao fato de o autor exercer cargo político, o que modifica toda a análise quanto aos danos morais, porquanto natural o recebimento... - DF047624 ADRIANO SILVA LEITE - TO004420 EMBARGADO : MARCELLO DE LIMA LELIS ADVOGADO : CÍNTIA NUNES DE CASTRO - TO009599A DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos por CARLOS ENRIQUE FRANCO

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX TO XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Decisão • 

    Confundem a empresa que prestou serviços ao então candidato CARLOS AMASTHA com a Recorrente, as quais possuem inscrições distintas no CNPJ, o que será demonstrado em tópico adiante alinhavado... : CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA ADVOGADOS : CLARICE SILVA ABREU - DF054330 RAFAEL MARTINS ESTORILIO - DF047624 ADRIANO SILVA LEITE - TO004420 DECISÃO Cuida-se de agravo apresentado por PROEVENTUS LOCACAO... Os Recorridos ingressaram com Ação Popular em face do MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, do seu prefeito, CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA e, de forma equivocada, em desfavor da Recorrente, empresa de cunho privado

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Diários Oficiais que citam Carlos Amastha Político

  • AL-TO 31/10/2023 - Pág. 5 - Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins

    Diários Oficiais • 30/10/2023 • Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins

    Justificativa Carlos Enrique Franco Amastha, nascido em Barranquilla em 29 de dezembro de 1960, é um político e empresário colombiano naturalizado brasileiro... Carlos Amastha também demonstrou seu compromisso político ao se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) em maio de 2015 e disputar a reeleição para a prefeitura de Palmas em 2016, onde obteve uma... Naturalizado como brasileiro desde 1990, Carlos Amastha estabeleceu sua residência em Palmas em 2007

  • TRE-TO 23/08/2023 - Pág. 39 - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

    Diários Oficiais • 22/08/2023 • Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

    DE LIMA INTERESSADO: MAYKO PEREIRA DA SILVA, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB -TOCANTINS - ESTADUAL, CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, ALESSANDRO BRITO BARBOSA SENTENÇA... - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político] REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO, RONYCLEY RODRIGUES... SANTA PROCESSO RITA DO TOCANTINS - TO) RELATOR : 003ª ZONA ELEITORAL DE PORTO NACIONAL TO FISCAL DA LEI : PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO : ALESSANDRO BRITO BARBOSA INTERESSADO : CARLOS

  • TSE 27/04/2022 - Pág. 103 - Tribunal Superior Eleitoral

    Diários Oficiais • 26/04/2022 • Tribunal Superior Eleitoral

    impulsionamento feito por Carlos Enrique Franco Amastha de conteúdo em sua página na rede social Instagram, visando à promoção da imagem do recorrido e do pré-candidato a prefeito Tiago de Paula Andrino... Ademais, no início e no fim do vídeo, é veiculada a mensagem "TIAGO AMASTHA ANDRINO 40";... objetivo da mensagem, ora questionada, tinha finalidade específica, legitima e necessária à realização da Convenção Partidária para escolha dos candidatos que comporiam a lista do referido Partido Político

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Peças Processuais que citam Carlos Amastha Político

  • Petição - TJTO - Ação Mora - Cumprimento de Sentença - contra Eleicao 2018 Carlos Enrique Franco Amastha Governador

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.27.2718 em 23/08/2023 • TJTO

    Ante o exposto, julgo procedente o pedido e condeno ELEICAO 2018 CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA GOVERNADOR no pagamento em favor de LAERTE RIBEIRO LOPES da quantia de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais... Apesar de prevista na legislação eleitoral a responsabilidade solidária entre o candidato e seu partido político pelas despesas de campanha, a própria Lei nº 9.504 /97, em seu art. 17 , também autoriza... Uma vez que a nota promissória foi assinada pelo candidato, enquanto pessoa física, que apôs, inclusive, seu número de CPF, não há que se falar em responsabilidade solidária do partido político, tampouco

    Mora • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJTO - Ação Mora - Cumprimento de Sentença - contra Eleicao 2018 Carlos Enrique Franco Amastha Governador

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.27.2718 em 08/12/2022 • TJTO

    CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA , inscrito no CPF: , residente em domiciliado à Arne 12, Alameda 2, lote 4, 4, Salas 304 e 305, Edifício Palmas Business Center, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77.006... DO PEDIDOS Diante todo o exposto, REQUER: a) A desconsideração da personalidade jurídica da ELEICAO 2018 CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA GOVERNADOR ; b) Passe a integrar o polo passivo da presente ação de... Apesar de prevista na legislação eleitoral a responsabilidade solidária entre o candidato e seu partido político pelas despesas de campanha, a própria Lei nº 9.504 /97, em seu art. 17 , também autoriza

    Mora • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJTO - Ação Pessoa Jurídica Eleitoral, que é o Próprio Candidato - Cumprimento de Sentença - contra Eleicao 2018 Carlos Enrique Franco Amastha Governador

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.27.2718 em 29/08/2023 • TJTO

    Ante o exposto, julgo procedente o pedido e condeno ELEICAO 2018 CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA GOVERNADOR no pagamento em favor de LAERTE RIBEIRO LOPES da quantia de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais... Apesar de prevista na legislação eleitoral a responsabilidade solidária entre o candidato e seu partido político pelas despesas de campanha, a própria Lei nº 9.504 /97, em seu art. 17 , também autoriza... Uma vez que a nota promissória foi assinada pelo candidato, enquanto pessoa física, que apôs, inclusive, seu número de CPF, não há que se falar em responsabilidade solidária do partido político, tampouco

    Mora • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

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