Ainda não há documentos do tipo Modelos e Peças separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental"
DOEPA 06/12/2016 - Pág. 59 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais06/12/2016Diário Oficial do Estado do Pará
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . .. DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 115/2016 – GGA/SEDEME DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANDREIA DO SOCORRO DIAS GARCIA identidade funcional nº 54183260/6, para acompanhar e f scalizar o contrato 10/2015 – SEDEME, celebrado com a empresa A.A.J LOURENÇO & CIA LTDA , referente a Prestação de Serviços de Serviços de Limpeza e Conservação nas instalações e nos bens móveis dos órgãos e entidade
DOU 16/11/2016 - Pág. 48 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais16/11/2016Diário Oficial da União
XII - exercer outras competências que lhe forem cometidas no seu campo de atuação. Art. 29. Ao Serviço de Educação compete planejar e executar programas educativos e de inclusão social, de acordo com as especificidades dos diversos públicos do Museu Goeldi visando o desenvolvimento sociocultural e o exercício da cidadania das populações amazônicas, bem como gerenciar as atividades do Núcleo de Visitas Orientadas, cujas atribuições são: I - participar na concepção e execução das ações educativas
DOU 16/09/2015 - Pág. 6 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais16/09/2015Diário Oficial da União
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação . GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 15 de setembro de 2015 Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387 , de 07 de fevereiro de 1995: BERNARDO DE OLIVEIRA SOARES, Gerente Geral Jurídico da Presidência da NUCLEP, Acompanhar audiência designada por Tribunal Arbitral em demanda movida contra a NUCLEP, em Genébra/Suíça, no período de 16.09 a 20.09.2015, com ônus para a NUCLEP. Art. 1º, inciso V. ALDO REBELO SECRETARIA EXECUTIVA S
DOU 02/02/2015 - Pág. 22 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais02/02/2015Diário Oficial da União
PORTARIA INTERMINISTERIAL N 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto n 5.906 , de 26 de setembro de 2006. OS MINISTROS DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhes confere o § 2 do art. 22 do Decreto n 5.906 , de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no processo MCTI n 01200.002209/2014-28, de 26/05/2014, resolvem: Art. 1 Habilitar a empresa Tr
DOEPA 09/05/2016 - Pág. 45 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais09/05/2016Diário Oficial do Estado do Pará
CONSIDERANDO o Processo 2015/326574, de 29 de julho de 2015, que se refere à contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças de Aparelhos de Ar Condicionado do tipo janela e/ou Split instalados nas dependências prediais deste NGTM - Empresa Braga Gonçalves e Cia Ltda. -ME. CONSIDERANDO , o que determina o inciso III, Art. 58 , da lei nº 8.666 /93, que trata da prerrogativa da administração como agente fiscaliza
DOU 10/09/2008 - Pág. 13 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais10/09/2008Diário Oficial da União
Ministério da Ciência e Tecnologia . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 639, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008 Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 , parágrafo único , da Constituição Federal e com base no inciso III, § 1º, art. 1º do Decreto n.º 6.170 , de 25 de julho de 2007, alterado pelo Decreto n.º 6.428 , 14 de abril de 200
DOU 16/10/2018 - Pág. 14 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais16/10/2018Diário Oficial da União
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 4.761-SEI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, nno uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei n.º 5.785, de 23 de junho de 1972, o disposto no art. 113, § 1º, do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto n.º 52.795, de 3
DOEPA 11/04/2012 - Pág. 14 - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais11/04/2012Diário Oficial do Estado do Pará
ATITUDE CONSTRUTORA LTDA A C A AMAZONIA CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA TUPAIU CONSTRUÇÕES LTDA PRESIM-PREMOLDADOS SIMÔES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Comunicamos aos senhores licitantes que a reabertura da sessão para abertura das propostas financeiras, será no dia 16 de Abril de 2012 às 12h00min , no Auditório da SEOP, na Travessa do Chaco nº 2158 - Março V EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO DE CO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 363640 Data de Rescisão: 27/03/2
DOU 14/01/2013 - Pág. 27 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais14/01/2013Diário Oficial da União
N 10.943 - Declarar vago, em 10-dezembro-2012, o cargo de Pedreiro, ocupado pelo (a) servidor (a) JORGE FERREIRA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 364668, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.000331/13-66. O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publica
DOU 13/05/2016 - Pág. 6 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais13/05/2016Diário Oficial da União
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a estudante Tauan Rimoldi Tavanti, CPF/MF nº 045.508.181-66. Objeto: Execução do Projeto "Cinética de liberação de P em solos com adição de biocarvão", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851 , de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Modalidade de licitação: não aplicável. Fonte de recursos: não aplicável. Valor global: não aplicável. Data da
Buscar mais 30 resultados sobre "Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental" na busca Jusbrasil Modelos e Peças

Tópico relacionado

Termo ou Assunto relacionado