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23 de outubro de 2017
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Projeto garante troca imediata de mercadorias com defeito

De autoria do deputado Berinho Bantim (PSDB-RR), o Projeto de Lei 4572/12 obriga os fornecedores a trocar imediatamente produtos defeituosos, ou a devolver ao consumidor a quantia paga. Atualmente, o

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Projeto garante troca imediata de mercadorias com defeito

De autoria do deputado Berinho Bantim (PSDB-RR), o Projeto de Lei 4572/12 obriga os fornecedores... Berinho Bantim, o comércio já adota a prática de trocar produtos com defeitos ou devolver ao consumidor

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 25/01/2013

Proposta torna obrigatória campanha para registro de nascimento na zona rural

Berinho Bantim: registro permite inclusão de pessoas carentes em programas sociais. Tramita... na Câmara o Projeto de Lei 2873 /11, do deputado Berinho Bantim (PSDB-RR), que torna obrigatória... criados para satisfazer as ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 01/02/2012

Berinho Bantim é novo líder de bancada em Brasília

O deputado Berinho Bantim (PSDB) foi escolhido na tarde de ontem como o novo líder da bancada... Em entrevista à Folha por telefone, Berinho disse que já algum tempo o grupo vinha tentando reunir... parte do grupo governista em ...

Notícia Política • Folha de Boa Vista • 20/10/2011

Proposta torna obrigatória campanha para registro de nascimento na zona rural

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2873 /11, do deputado Berinho Bantim (PSDB-RR), que torna... por meio de fundos criados para satisfazer as gratuidades dos registros. Berinho Bantim ressalta, ainda,... que o registro de ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 01/02/2012

Proposta torna obrigatória campanha para registro de nascimento na zona rural

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2873 /11, do deputado Berinho Bantim (PSDB-RR), que torna... por meio de fundos criados para satisfazer as gratuidades dos registros. Berinho Bantim ressalta, ainda,... que o registro de ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 02/02/2012

Deputados entregam defesa na ação de desfiliação partidária e caso deve ser analisado pelo TSE

Terminado o prazo para que os deputados Berinho Bantim e Francisco Araújo, ambos atualmente... A equipe de reportagem não teve acesso à defesa de Berinho Bantim. Os processos não contam com arrolamento... os dois deputados de ...

Notícia Política • Folha de Boa Vista • 22/03/2012

Asfaltamento de ruas começa na segunda-feira

político na esfera federal do senador Romero Jucá, deputados Luciano Castro, Berinho Bantim e Chico... Berinho Bantim. Para o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), foi nomeado Luiz

Notícia Política • Governo do Estado de Roraima • 23/01/2013

Suplentes vão ao TSE pedir a perda de mandato de deputados

VANESSA LIMA Os suplentes dos deputados federais Berinho Bantim (PSD) e Francisco Araújo (PSD)... nas quais se elegeram no pleito do ano passado e se filiaram ao Partido Social Democrático (PSD). Bantim... político e não aos ...

Notícia Política • Folha de Boa Vista • 22/12/2011

59 deputados federais que tomam posse hoje são processados por crimes

Herbson Jairo Ribeiro Bantim (PSDB-RR), conhecido como Berinho Bantim. Paulo César Quartiero... por e-mail, que ela está de férias e não poderia responder no momento. Berinho Bantim (PSDB-RR)... Também segundo ...

Notícia Política • Folha de Boa Vista • 01/02/2011

Governador recebe lideranças indígenas em Palácio

presentes à reunião o chefe do Gabinete Civil, Berinho Bantim, e o secretário de Educação, Luciano... algumas ações imediatas. A primeira delas foi designar Berinho para se reunir com as lideranças... sem distinção política ou ...

Notícia Política • Governo do Estado de Roraima • 27/01/2009

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