Monsanto

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Resultados da busca Jusbrasil para "Monsanto"
Monsanto diz que recorrerá de decisão da Justiça
A Monsanto irá recorrer da decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quinta-feira, 16 de maio de 2013, referente à correção do prazo de validade de uma patente da tecnologia de soja Roundup Ready (RR1). Um recurso será apresentado no próprio STJ. Após decisão final no STJ, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar o caso, uma vez que já há um recurso extraordinário da Monsanto admitido. Portanto, o julgamento desta quinta-feira não é a decisão final da Justiça sob...
A Monsanto, além da justiça
04/02/2013Tribuna da Imprensa
Agricultores brasileiros estão em litígio contra a Monsanto, que lhes cobrou royalties pelo uso de uma tecnologia cuja patente expirou em 2010, de acordo com a legislação brasileira. As leis nacionais estabelecem que o início da vigência de uma patente é a data de seu primeiro registro. A Monsanto invoca a legislação norte-americana, pela qual a patente passa a vigorar a partir de seu último registro. Como sempre há maquiagem dos processos tecnológicos, a patente não expira jamais. Os lobistas d...
Extensão de patente da Monsanto é negada pelo STJ
Notícias03/06/2013Consultor Jurídico
A proteção oferecida às patentes estrangeiras, as chamadas patentes pipeline , vigora pelo prazo remanescente de proteção no país onde foi depositado o primeiro pedido, até o prazo máximo de proteção concedido no Brasil 20 anos , a contar da data do primeiro depósito no exterior, ainda que posteriormente abandonado. Com tal entendimento usado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de Agravos Regimentais da Monsanto Technology LLC, a turma confirmou que a patente de soja tran...
Liminar impede cobrança pelo uso de transgênico para Monsanto em MT
Agricultores de Mato Grosso brigam na Justiça contra o pagamento de royalties pelo uso de sementes transgênicas de soja e algodão desenvolvidas pela empresa Monsanto. Eles conseguiram uma liminar que impede a cobrança. Em mato grosso, 80% das lavouras de soja são transgênicas. Ao plantar este tipo de semente os produtores rurais pagam uma espécie de indenização pelo uso da tecnologia desenvolvida pela multinacional Monsanto. Mas a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) entro...
Desapropriação de propriedade da Monsanto é suspensa
Notícias29/03/2012JurisWay
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em julgamento realizado ontem (27/3), a suspensão do processo administrativo movido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para desapropriação de propriedade rural da empresa Monsanto do Brasil no Estado de Santa Catarina. A multinacional trabalha com agricultura e biotecnologia, produzindo herbicidas e sementes geneticamente modificadas, entre outras atividades agrícolas. A empresa pediu a suspensã...
Desapropriação de propriedade da Monsanto é suspensa
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em julgamento realizado ontem (27/3), a suspensão do processo administrativo movido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para desapropriação de propriedade rural da empresa Monsanto do Brasil no Estado de Santa Catarina. A multinacional trabalha com agricultura e biotecnologia, produzindo herbicidas e sementes geneticamente modificadas, entre outras atividades agrícolas. A empresa pediu a suspensã...
Justiça do Paraguai favorece Monsanto em conflito por royalty
Notícias19/02/2013Reuters Brasil
ASSUNÇÃO, 19 Fev (Reuters) - A Justiça paraguaia negou nesta terça-feira uma liminar solicitada por um grupo de produtores que recusam-se a pagar royalties à multinacional de biotecnologia Monsanto para o uso da soja Roundup Ready. A decisão ocorre em um momento em que a empresa americana ganha terreno no país, graças à liberação para plantio comercial de algumas variedades de soja, milho e algodão nos últimos meses. Um apelo semelhante protocolado em outro tribunal foi rejeitado na semana passa...
Justiça suspende royalties sobre sementes da Monsanto em MT
Notícias08/10/2012Reuters Brasil
SÃO PAULO, 8 Out (Reuters) - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar à Federação de Agricultura do Estado (Famato) suspendendo a cobrança, por parte da Monsanto, de royalties sobre as sementes de soja Roundup Ready (RR) e milho Bollgard I (BT) dos produtores filiados à entidade e sindicatos filiados. Segundo a Famato, a ação judicial foi baseada em estudo técnico e jurídico que confirmou que o direito de propriedade intelectual relativo à tecnologia RR venceu em setembro de 2010, t...
Monsanto continua proibida de cobrar royalties
Notícias24/10/2012Consultor Jurídico
Os agricultores de Mato Grosso ganharam, nesta quarta-feira (24/10), o direito de não pagar royalties à multinacional Monsanto pelo uso de soja e algodão geneticamente modificados. A notícia é do site Exame.com . A Justiça do estado negou hoje o recurso impetrado pela multinacional contra liminar concedida em favor da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e mais 64 sindicatos rurais. A decisão impede a Monsanto de cobrar dos agricultores os royalties pelo uso de soja do tip...
Monsanto retoma cobrança de royalties sobre soja RR
Notícias04/12/2012Reuters Brasil
SÃO PAULO, 4 Dez (Reuters) - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu nesta terça-feira que a Monsanto pode retomar a cobrança de royalties pela soja Roundup Ready no Estado, informou a empresa. Os valores cobrados serão depositados judicialmente enquanto se aguarda o julgamento do mérito, disse a Monsanto. "Nos demais estados brasileiros, a cobrança de royalties também será retomada e continuará sendo documentada e registrada", afirmou a empresa em nota. Em 17 de outubro a multinacional inf...
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