Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2017
Criminalização do Aborto Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Criminalização do Aborto Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Estudo sobre a legalização do aborto: prós, contras e a quem compete decidir acerca da descriminalização

Study on the legalization of abortion: pros, against’s and who decide about decriminalization Fabrício de Andrade Pereira [1] Resumo: O presente artigo traz um estudo referente ao aborto. Sua

Aborto, direito da mulher. E o direito à vida? Parte I

A imagem acima foi extraída do site Metrópoles cujo título da matéria é Feministas vão a OEA contra projetos antiaborto no país . Feministas brasileiras entregaram nesta semana um pedido para que a

Cintia Z

Cintia Z -

STF julgará aborto de bebê com zika na próxima semana

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quarta-feira, 7, o julgamento que pode decidir se grávidas infectadas com zika vírus poderão abortar seus

Justificando

Justificando -

A criminalização do aborto é inconstitucional

Em fevereiro de 2016, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que a epidemia de vírus zika e as desordens neurológicas a ele associadas constituem uma Emergência de Saúde Pública de Importância

C

Carla -

Polônia: milhares vão às ruas contra plano do governo de proibir aborto em qualquer situação

Milhares de pessoas participaram neste domingo (03/04) de protestos em diversas cidades da Polônia contra a proposta de criminalizar totalmente o aborto no país. A Polônia tem, junto com Malta e

Júnia Cidade

Júnia Cidade -

Sobre o aborto

1 ABORTO 1.1 Conceito e classificações Entende-se por aborto ou interrupção da gravidez a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta

Aspectos constitucionais do Aborto

1. Introdução A questão do aborto em âmbito constitucional sucinta uma série de que temas que devem ser vislumbradas sob o prisma da legislação, da doutrina e o estado de desenvolvimento em que a

Diego Barbosa

Diego Barbosa -

A Criminalização do Aborto no Brasil

Por intermédio da incriminação do aborto, procura-se proteger a vida. Portanto, uma questão é necessária, sobre a qual se pauta este trabalho: quando surge a vida para fins de proteção por meio da

Autorizada interrupção da gravidez de adolescente

A Justiça autorizou a interrupção da gravidez de uma adolescente com 13 semanas de gestação. De acordo com a Juíza Caren Leticia Castro Pereira, titular da 3ª Vara Cível de Alegrete, especializada em

Resultados da busca Jusbrasil para "Criminalização do Aborto"

A Criminalização do Aborto no Brasil

Por intermédio da incriminação do aborto, procura-se proteger a vida. Portanto, uma questão de dispositivos ou substâncias que seriam consideradas “abortivas”, mas que não têm o poder de repercutir... de gestação, portanto não há ...

Artigo • Diego • 28/01/2013

Vice-Presidente da AMB discute criminalização do aborto

domingo (7), do jornal Correio Braziliense, sobre a criminalização do aborto. O jornal informa... do que as demais por conta do aborto, reconhecido como crime pelo Código Penal brasileiro. Vemos, historicamente,... que nada muda. Não ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Brasileiros • 08/08/2011

Católico, ministro Dias Toffoli é contra criminalização do aborto

Ser favorável à descriminalização do aborto não quer dizer concordar com a prática. ao aborto, mas que exija testes psicológico e social, e que garanta suporte financeiro a quem não tem... condições para uma cirurgia. Colocar na cadeia ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 27/07/2010

×