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Jusbrasil - Tópicos
21 de junho de 2018
Feminicídio

Feminicídio

O femicídio representa uma espécie de violência contra as mulheres. Está relacionado com o termo genericídio, criado por Mary Anne Warren, em 1985, em seu livro Gendercide: The Implications of Sex Selection (mais)

Aplicação do Feminicídio em face de mulheres transexuais

Aplicação do Feminicídio em face de mulheres transexuais HISTORIEDADE: Em um breve estudo sobre a história dos crimes... mesmo por seu patriarca. A trajetória criminológica contra as mulheres, principalmente em homicídios e crime sexuais, é tão extensa... perante elas. Como, por exemplo, a Lei Maria da Pena e o crime d...

Thays Paião

Thays Paião -

Feminicídio

de assassinatos de mulheres. O feminicídio então foi inserido no Código Penal como homicídio qualificado e na Lei de crimes... do feminicídio como homicídio qualificado e crime hediondo. Segundo Amini Haddad Campos, "A possibilidade da concreção da Lei... as mulheres e intensificar a prevenção desse tipo de crime. VIO...

Atlas da Violência no Brasil - 2018

. A violência contra os negros está fartamente demonstrada no estudo, sendo muito acentuada “ a concentração de homicídios... entre os não negros teve uma redução de 6,8%. Cabe também comentar que a taxa de homicídios de mulheres negras foi 71... da polícia são negras. E em relação aos homicídios contra as mulheres? Ce...

examedaoab.com

examedaoab.com -

Caso 'Jéssica': Acusados de matar adolescente em 'teste de fidelidade' têm data de júri marcada em RO

. O melhor de tudo é que você pode experimentar o nosso método e comprovar sua eficácia sem compromisso. Interessou...

Feminicídio: a expressão máxima de violência contra a mulher.

Feminicídio: a expressão máxima de violência contra a mulher. Desde a antiguidade, por fortes valores arraigados... de mulheres decorrentes de conflitos de gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres, são denominados feminicídios ou femicídios... – IPEA (2013). Violência Contra Mulher: Feminicídios no Brasil . Feminic...

O novo tipo penal de descumprimento de medida protetiva previsto na Lei 13.641/2018

a violência doméstica e familiar contra a mulher – art. 1º). [6] Na própria exposição de motivos da nova lei, encontramos... da Lei 13.641 /2018, que altera a Lei Maria da Penha e torna crime a conduta daquele que descumpre medidas protetivas... pelo crime previsto no art. 359 do CP [2] O STJ já havia, Inclusive, cria...

Matheus Kehl

Matheus Kehl -

O crime de feminicídio no ordenamento jurídico

qualificadora do crime de homicídio. Para os professores Gerson Faustino Rosa e Gisele Mendes de Carvalho o feminicídio remete... de o crime ser cometido contra a mulher por razões de gênero. FEMINICÍDIO COMO CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA DO CRIME... a relevância penal do feminicídio. O feminicídio refere-se a uma cir...

Do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.

uma medida protetiva imposta por juízo cível ou criminal responderá pelo crime tipificado no artigo 24-A da Lei Maria... tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Na prática significa que, agora, quem descumprir... Lei: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos. § 1o A configuraçã...

Feminicídio no Eclipse da Razão

Feminicídio no Eclipse da Razão Edgar cometera odioso crime. Assassinara cruelmente a esposa, com treze facadas que lhe... deploráveis condições educacionais, passando as longas horas do dia a confabular sobre crimes e a fazer uso indiscriminado... de descobrir pérfida, a criatura que tomara por santa. Mesmo após todo ...

Lei Maria da Penha: sentença penal não extingue medida protetiva

CIVIL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI N. 11.340 /2006 ( LEI MARIA DA PENHA ). INCIDÊNCIA... ser pleiteadas de forma autônoma para fins de cessação ou de acautelamento de violência doméstica contra a mulher...Lei Maria da Penha: sentença penal não extingue medida protetiva Lei Maria da P...

Resultados da busca Jusbrasil para "Feminicídio"

Femicídio, o crime por gênero, é debatido na OAB/RJ

por seu gênero, o femicídio, está sendo trabalhado com o apoio da Comissão de Direitos Humanos... da OAB/RJ, Ivan Vieira, e da secretária-geral da CDHAJ, Camila Freitas. Expressão femicídio é desconhecida... A própria expressão ...

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 06/09/2012

Que se entende por femicídio?

A palavra femicídio significa morte de mulheres em razão do sexo (feminimo). Analisando Houaiss da língua portuguesa) Na wikipedia espanhola encontramos como definição de femicídio o seguinte... trecho: " El femicidio representa una ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 11/08/2008

Seminário reforça discussão sobre o Femicídio

e Femicídio no Brasil, que será realizado nesta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, das 9h... sobre a A importância da Lei Maria da Penha como forma de prevenção ao Femicídio; a Juíza do 1º Juizado... Coningham. O Presidente da AMB, ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Brasileiros • 27/05/2013

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