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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2019
Feminicídio

Feminicídio

O femicídio representa uma espécie de violência contra as mulheres. Está relacionado com o termo genericídio, criado por Mary Anne Warren, em 1985, em seu livro Gendercide: The Implications of Sex Selection (mais)

José Fábio

José Fábio -

Breves considerações sobre o homicídio qualificado.

finais sobre o homicídio qualificado venho explanar sutilmente sobre outros crimes qualificados que não estão expressos... no artigo 121 do código penal. O feminicídio é tratado como crime autônomo pois tem seu artigo próprio. É homicídio... o homicídio qualificado quando o crime é cometido contra os agentes públicos ...

Alterações afirmativas no feminicídio

, que tipificou o crime de feminicídio, entendeu prudente o legislador fazer uma nova alteração no Código Penal, agora... por praticar o feminicídio. Nesse ponto, impende destacar que a Lei 13.641/18 já havia criminalizado o delito...Alterações afirmativas no feminicídio Por Frederico Cattani e Caio Rangel A Lei Maria ...

Alterações no Feminicídio pela Lei 13.771/18

qualificadora do homicídio (Feminicídio) por meio da Lei 13. 104/15 tive a oportunidade de escrever sobre o tema sob o aspecto...Alterações no Feminicídio pela Lei 13.771/18 Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito... quando o Feminicídio fosse perpetrado “na presença de descendente o...

Princípio da Isonomia de Gêneros no Direito Brasileiro

a vida das mulheres. A lei oferecia poucos recursos às esposas ofendidas. O mais cruel dos casamentos não poderia ser... significativo às mulheres brasileiras. Getúlio Vargas, por decreto-lei, estabeleceu o voto feminino, que fora ratificado... e desprezadas pelo duplo padrão da lei e dos bons costumes, encontraram um...

Marcel Oliveira

Marcel Oliveira -

Comentários à Lei nº. 13.771 de 2018

. 22 da Lei nº 11.340/2006 – Lei de Violência doméstica e familiar contra a mulher. Percebe-se que nos últimos anos... da Lei nº. 11.340/2006 são as seguintes: “Art. 22. Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher... em todo o país: o feminicídio. Desta forma, conforme Rogério Sanches com a e...

Facilitação de posse de arma de fogo e violência doméstica

de se promover políticas públicas que decididamente assegurem à mulher uma vida livre e independente, sem violência... que automaticamente os casos de ameaça e lesão corporal dentro de casa em homicídio consumado, tornando impossível a defesa da mulher... quando da flexibilização do Estatuto do Desarmamento cercar a m...

Alex Beltrame

Alex Beltrame -

O que significa feminicídio?

Penal com a inclusão do feminicídio como qualificadora de homicídio e crime hediondo. LEI Nº 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015...O que significa feminicídio? O termo feminicídio é utilizado para denominar o crime de assassinato contra mulheres... como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei n...

ONU Mulheres e governo lançam diretrizes para investigação de feminicídios

com que essa lei [do feminicídio] pegue é nossa tarefa hoje”, disse. De acordo com o Mapa da Violência 2015: Homicídio... na implementação da Lei 13.104 /2015, sancionada em março de 2015 , que prevê o feminicídio e coloca o assassinato...ONU Mulheres e governo lançam diretrizes para investigação de feminicídios A ONU...

Adriana Santos

Adriana Santos -

Auxilio Reclusão para vítimas de Feminicidio

contra a vida da mulher por razões familiares, bem como sua tentativa. Em outras palavras, o crime de FEMINICIDIO é o crime... e inaceitável que seja a violência contra a mulher , em especifico no Feminicidio, é certo que o auxílio-reclusão precisa... chamado AUXILIO RECLUSÃO, já ouviu falar? O crime de FEMINICIDIO sa...

Feminicídio não é uma mentira
Feminicídio não é uma mentira

de alguns países, entre elas a vizinha, Venezuela, que tipificou em feminicídio em 25 de novembro de 2014. (...) Os crimes... contra o masculino. Não existe homicídio por ser mulher, caso existisse, o sujeito ativo do feminicídio não seria apenas o homem... radicada no Rio de Janeiro, onde escreve sobre crime 'A violê...

Resultados da busca Jusbrasil para "Feminicídio"

Femicídio, o crime por gênero, é debatido na OAB/RJ

por seu gênero, o femicídio, está sendo trabalhado com o apoio da Comissão de Direitos Humanos... da OAB/RJ, Ivan Vieira, e da secretária-geral da CDHAJ, Camila Freitas. Expressão femicídio é desconhecida... A própria expressão ...

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 06/09/2012

Que se entende por femicídio?

A palavra femicídio significa morte de mulheres em razão do sexo (feminimo). Analisando Houaiss da língua portuguesa) Na wikipedia espanhola encontramos como definição de femicídio o seguinte... trecho: " El femicidio representa una ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 11/08/2008

Seminário reforça discussão sobre o Femicídio

e Femicídio no Brasil, que será realizado nesta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, das 9h... sobre a A importância da Lei Maria da Penha como forma de prevenção ao Femicídio; a Juíza do 1º Juizado... Coningham. O Presidente da AMB, ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Brasileiros • 27/05/2013

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