Feminicídio

Feminicídio

O femicídio representa uma espécie de violência contra as mulheres. Está relacionado com o termo genericídio, criado por Mary Anne Warren, em 1985, em seu livro Gendercide: The Implications of Sex Selection

Anna Catarina, Estudante de Direito
há 21 horas

Violência feminina na quarentena

, mas infelizmente, isso não é a realidade de todas nós, quando falamos de violência contra as mulheres estamos falando..., combinar código com as amigas, irmãs, mães, para pedir ajuda sem chamar …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0712207-23.2020.8.07.0000 DF 0712207-23.2020.8.07.0000

PJe : 10/07/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 10/7/2020 JESUINO RISSATO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO.... DUAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO PELA …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal : HC 10000200730950000 MG

: HABEAS CORPUS - FEMINICÍDIO - AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA - TURMA JULGADORA DO TRIBUNAL - COMPETÊNCIA...

Violência contra a mulher e a retirada da "queixa". É possível?

Violência contra a mulher e a retirada da "queixa". É possível? Inicialmente, é imperioso destacarmos que os breves... de lesão corporal praticado em face da mulher. É comum nos depararmos com …

Direito de Defesa: Moralismo e Ética

. A CRFB/88 carrega cláusula de proibição de retrocesso, inclusive quando o debate caminha para a democratização da violência... a afirmação de que seria possível execução antecipada da pena , em …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - APELAÇÃO CRIMINAL : APR 0019026-06.2018.8.11.0055 MT

SAKAMOTO APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO QUALIFICADOFEMINICÍDIO – INCONFORMISMO DA DEFESA QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA... a sua valoração deletéria. Não obstante a gravidade do crime perpetrado, a …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal : HC 10000200824886000 MG

EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - FEMINICÍDIO - PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO FUNDAMENTADA - GARANTIA DA ORDEM... se sustenta diante da comprovação da materialidade e dos indícios …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Rec em Sentido Estrito : 10596190025830001 MG

: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - FEMINICÍDIO - RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - PRONÚNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO... CONFIGURADO - INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE - …

Superior Tribunal de Justiça STJ - PETIÇÃO NO HABEAS CORPUS : PET no HC 583103 PB 2020/0118762-4

CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FEMINICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO...
Emhely Costa, Estudante de Direito
há 29 dias

A inércia legislativa frente à necessidade de avanços políticos e sociais nas questões de gênero.

11.340, de 7 de agosto de 2006) que cria mecanismos para coibir a violência contra mulher, a Lei do Feminicídio (Lei nº... 13.104, de 9 de março de 2015), que tipifica o feminicídio como crime
Resultados da busca Jusbrasil para "Feminicídio"
Femicídio, o crime por gênero, é debatido na OAB/RJ
Notícias06/09/2012OAB - Rio de Janeiro
Um projeto de protocolo a ser firmado para investigação eficaz de crimes de morte contra mulheres por seu gênero, o femicídio, está sendo trabalhado com o apoio da Comissão de Direitos Humanos (CDHAJ) da Seccional, para ser apresentado e submetido ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2013. Não existem dados sobre assassinatos nos quais mulher é morta por ser mulher A presidente da comissão, Margarida Pressburger, recebeu nesta quarta-feira, dia 5, o presidente da Federação de Ass...
Que se entende por femicídio?
Notícias11/08/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
A palavra femicídio significa morte de mulheres em razão do sexo (feminimo). Analisando etimologicamente o termo, temos que femi deriva de femin- , cuja origem é grega ( phemi ), significando " manifestar seu pensamento pela palavra, dizer, falar, opinar " e -cídio deriva do latim -cid/um , cujo significado remete à expressão " ação de quem mata ou o seu resultado ". (Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa) Na wikipedia espanhola encontramos como definição de femicídio o seguinte tre...
Seminário reforça discussão sobre o Femicídio
Daise Lisboa A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promove o seminário Violência de Gênero e Femicídio no Brasil, que será realizado nesta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, das 9h às 17h30. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, vai abrir o evento.A AMB também estará representada pela Vice-Presidente de Direitos Humanos, Renata Gil, e pela Diretoria da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada, Sérgia Miranda. Também participam do evento a Juíza Maria Isabel da Silva, do Tribu...
Femicídio é debatido durante seminário em Brasília Fotos
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou da mesa do Seminário Femicídio no Brasil, nesta terça-feira (28), em Brasília. O encontro foi aberto pelo Deputado Federal Wellington Fagundes (PR/MT), Presidente da Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. Em seu discurso, Calandra defendeu a inclusão da tipificação penal do femicídio, que é o crime praticado contra mulher em virtude do gênero. Somos a sexta economia mundial e, em contrapartida, vivemos uma realidade...
Magistrados lamentam morte de Juíza e Femicídio
O assassinato da Juíza Glauciane Chaves de Melo, da Comarca de Alto Taquari, no Sul de Cuiabá (MT), na manhã desta sexta-feira (7), pelo ex-marido, dentro do Fórum, chocou os Magistrados de todo o país e a polícia da cidade mato-grossense. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, expressou sua indignação diante da perda da Juíza. A Magistratura brasileira mais uma vez se sente constrangida e ferida pelo bárbaro assassinato da colega Glauciane Chaves de Melo. Calandra enfatizou o seu pedido de aperf...
Brasil ocupa a sétima posição mundial em femicídio, diz juíza do TJ-RJ
Notícias16/05/2013Última Instância
Em palestra proferida no IV Curso de Iniciação Funcional de Magistrados, Adriana Ramos de Mello, juíza do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), informou que o Brasil ainda ocupa a sétima posição no ranking mundial de assassinato de mulheres por questões de gênero o femicídio. De acordo com a magistrada, entre 1980 e 2010, 135 mil mulheres foram mortas violentamente no país. O curso é uma iniciativa da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de...
Palestrantes defendem tipificação penal para o femicídio Fotos
Femicídio A morte de mulheres em razão do gênero foi o tema do primeiro painel do seminário realizado pela AMB nesta segunda-feira (28), em Brasília. A Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, presidiu a mesa que contou com a presença da Juíza Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e da Socióloga da Universidade de Brasília, Lourdes Bandeira. Renata Gil destacou a ausência de estatísticas precisas sobre as mortes que envolvem mulheres. De acordo c...
Audiência Pública reúne opiniões e posições sobre o Femicídio Fotos
A discussão sobre Femicídio está sendo ampliada e ganhando muitos adeptos. Exemplo foi a audiência pública realizada nesta quarta-feira (8), no Senado Federal, pela Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher. O encontro que durou aproximadamente três horas recebeu a Juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Rio de Janeiro, Adriana Ramos de Mello; a Secretária Executiva de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Lourdes Maria Bandeira; a Presidente da ...
AMB e Federação da Espanha firmam convênio para combate ao femicídio Fotos
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Federação de Associações de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Espanha assinaram um convênio nesta quarta-feira (30), em Brasília. A parceria tem como objetivo contribuir com a formação dos Magistrados Brasileiros no combate aos crimes praticados contra a mulher. Na AMB, os trabalhos são coordenados pela Vice-Presidente de Direitos Humanos, Renata Gil, e contam com a colaboração da Juíza Adriana Melo, titular do 1º Juizado de Violência Do...
Juízes do TJDFT participam de seminário da AMB sobre femicídio no Brasil
A juíza do TJDFT Maria Isabel da Silva, do 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Distrito Federal, e o juiz Ben-Hur Visa, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, participaram nesta terça-feira, 28/5, do seminário “Violência de Gênero e Femicídio no Brasil”, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, na Câmara dos Deputados. O evento teve o apoio do Presidente da Frente Parlamentar Mista para o Aperfe...
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