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20 de abril de 2018
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Resultados da busca Jusbrasil para "PL 74/2010"

Yeda sanciona emenda de Capoani no PL 74/2010

nos vencimentos. O PL 74 /2010 abrange, além da Caixa Estadual, os funcionários efetivos do Quadro... da extinta Caixa Econômica Estadual como beneficiários dos reajustes de 6% previstos no Projeto de Lei 74... /2010. ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 08/04/2010

Emenda de Capoani inclui Caixa Econômica Estadual como beneficiária do PL 74/2010

a proposição PL 74 /2010 que, através de uma emenda do líder do PMDB, deputado Gilberto Capoani, inclui... na preposição. O Projeto de Lei 74 /2010 reajusta em 4%, a partir de setembro, e em 2%, a partir de março do ano

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 31/03/2010

DOEMA 18/03/2010 - Pág. 19 - Judiciário - Diário Oficial do Estado do Maranhão

com ressalva. Aplicação de multa. ACÓRDÃO PL-TCE Nº 74/2010 Vistos, relatados e discutidos estes autos,...2004, que interpôs recurso de reconsideração ao Parecer Prévio PL-TCE nº 123/2009, os Conselheiros... PL-TCE N.º ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

DOERJ 05/05/2010 - Pág. 3 - Poder Legislativo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

de Janeiro OFÍCIO GG/PL74/2010 Rio de Janeiro, 06 de abril de 2010 DESPACHO: A imprimir.... Nader, Marcelino D'Almeida, Noel de Carvalho, Sabino, Tucalo, Waldeth Brasiel. OFÍCIO GG/PL Nº 67 Rio... GG/PL Nº 68 Rio de ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DOU 08/10/2010 - Pág. 182 - Seção 3 - Diário Oficial da União

de 2010. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2010 DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PL N 98/2010, PP N 83/2010 Objeto: Contratação de serviços

Diário • Diário Oficial da União

DOEMA 30/08/2010 - Pág. 74 - Judiciário - Diário Oficial do Estado do Maranhão

Oitiua, Cep: 65250-000, na cidade de Alcântara/MA Recorrido: Acórdão PL-TCE nº 156/2007 Ministério... o Acórdão PL-TCE nº 156/2007, relativo à prestação de contas anual de gestão da referida Câmara.... Não-conhecimento e não provimento ao ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

DOEMA 30/04/2010 - Pág. 74 - Judiciário - Diário Oficial do Estado do Maranhão

Encaminhamento dos autos à Câmara Municipal. ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 903/2009 Vistos, relatados e discutidos

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

TST 08/09/2011 - Pág. 1026 - Tribunal Superior do Trabalho

e provido . Processo Nº ED-RR-13919-74.2010.5.04.0000 Relator Min. Horácio Raymundo de Senna Pires... integração da parcela PL/DL 1971", por contrariedade à Súmula 327/TST, e, no mérito, dar-lhe... de diferenças de complementação de ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 16/08/2012 - Pág. 198 - Tribunal Superior do Trabalho

Ag-E-RR-303-74.2010.5.01.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva... DA PARCELA PL/DL 1971. 1 - Caso em que o reclamante já percebe a complementação de aposentadoria... e postula diferenças decorrentes da ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

DOEMA 25/02/2010 - Pág. 74 - Judiciário - Diário Oficial do Estado do Maranhão

Parecer prévio pela Desaprovação das Contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 169/2009 O Tribunal de Contas

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

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