Vagner Liberato, Administrador
mês passado

Proteção de dados: sua empresa está preparada para não sofrer com ataques e sanções?

O tema da proteção de dados pessoais ganhou notoriedade a partir do escândalo envolvendo o vazamento de informações de usuários do Facebook para a consultoria britânica Cambridge Analytica, que…

Plágio Acadêmico

A vergonha no Brasil tem limites, mas a cara-de-pau ainda não foi decifrada pelos cientistas, em sua verdadeira fronteira final. Após a publicação de contrafação no jornal Estrago de São Paulo em…

Prova obtida em revista íntima baseada apenas em denúncia anônima é ilícita

bit.ly/2XQwv7r | É ilícita a prova obtida por meio de revista íntima realizada com base unicamente em denúncia anônima. Este foi o entendimento fixado por unanimidade pela 6ª turma do STJ. O…

Mapeando o Terror: Caso PF

Há 120 horas nosso LawOffice está sobre intensos ataques terroristas e pasmem senhores, são oriundos de uma associação criminosa não só com agentes ocultos terroristas, mas também com apoio da…

"Link malicioso": atriz Cleo Pires vai à Polícia após invasão do seu Instagram

bit.ly/2J6iITU | A cantora e atriz Cleo Pires compareceu nesta quarta-feira, 16, ao 78º Distrito Policial, na região dos Jardins, em São Paulo, para registrar um Boletim de Ocorrência após ter sua…

Banco deve indenizar cliente que teve conta movimentada sem o seu consentimento em iúna

Em análise do caso, o juiz entendeu que o fato provocou sensação de invasão de privacidade e constrangimento ao requerente Um morador de Iúna deve ser indenizado em R$3 mil após ocorrerem…
Victor Buffara, Advogado
há 9 meses

Lei do Cadastro Positivo na contramão do Direito à Privacidade, à Proteção de Dados e do Acesso aos Créditos.

LEI DO CADASTRO POSITIVO NA CONTRAMÃO DA PRIVACIDADE, DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO ACESSO AO CRÉDITO.  Instituída em abril de 2011, a Lei 12.414/11 (Lei do Cadastro Positivo) veio para disciplinar a…
Gabriela Alencar, Diretor de Redação
há 10 meses

Quanto maior o risco de violação à intimidade, maior a exigência de justificativa para divulgação de informações ao público

Garantida pela Constituição , a proteção à intimidade e à vida privada impõe limites a um outro direito constitucional: a liberdade de expressão. Na busca de equilíbrio entre liberdade e privacidade,…

Revistar empregado sem contato físico não causa dano à honra, afirma TST

Fiscalização de bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa à honra ou à intimidade física do empregado. Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da…
Jusdecisum, UX Designer
há 11 meses

Inédito: mulher entra na Justiça para que marido mostre conversas no WhatsApp

Um caso incomum chegou às mãos de um juiz de Santa Catarina. Alexandre Morais da Rosa recebeu um processo de um casal em que a mulher pedia que a Justiça obrigasse o marido a mostrar as mensagens do…
Resultados da busca Jusbrasil para "Intimidade e Privacidade"
Empresa deve preservar a intimidade e privacidade de seus empregados
São Paulo (SP), 19/4/2011. A empresa paulistana Moema Comercial Alimentos LTDA firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, nesta quarta-feira (13), com o Ministério Público do Trabalho de São Paulo referente a instalações e equipamentos no meio ambiente de trabalho. O MPT foi representado pela procuradora do Trabalho Denise Lapolla de Paula Aguiar Andrade. Pelo acordo, a empresa deverá preservar a intimidade e privacidade de seus empregados, retirando equipamento de vigilância das áre...
Rádio Justiça: o direito à intimidade e privacidade é tema do Espaço Forense
Notícias03/03/2010Supremo Tribunal Federal
Será que é possível em condições de um programa estilo "Reality show" manter o direito à intimidade e privacidade? Normalmente, os participantes de programas celebram um contrato que estabelece direitos e obrigações das partes. Mas será que o documento pode determinar a exposição total dos seus participantes? Acompanhe discussão sobre o tema no Espaço Forense, nesta quinta-feira (04), a partir das 17h00. Espaço Forense - o programa que analisa os principais temas que passam pelo Judiciário com i...
A violação do princípio da intimidade e privacidade
Notícias10/07/2012Espaço Vital
Por Isabella Menta Braga , advogada (OAB-SP nº 216.198) A tualmente é grande - e notável - o desenvolvimento de tecnologias que permitem a captura de imagens e vídeos de forma totalmente discreta e imperceptível. A incorporação desses instrumentos em nossa sociedade faz com que surjam situações típicas dos tempos modernos e novas para o nosso sistema jurídico, já que é crescente o uso e divulgação de imagens de forma indevida fato que, muitas vezes somada à velocidade atroz da internet, acabam p...
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