O direito de estar off-line (Parte 1)

-se do exercício de um direito. Mais precisamente de um direito humano, o próprio direito à intimidade e à vida privada... ao mundo virtual se mostre como algo obrigatório, o direito de estar …

A Pseudo Imparcialidade dos Algoritmos

que essa rede de informação digital atua de maneira isenta e despretensiosa?   Nós profissionais do direito passamos nossa... escrita nas páginas da vida com a caneta da existência...   Por sermos …

Plágio Acadêmico

uma repercussão imoral para uma de direito. Nós preservaremos o nome do jornalista que publicou a contrafação oriunda de vazamento... prontamente realizamos a publicação do original, mas a até o …

LGPD, PEC 17/91 e a inserção da proteção dos dados pessoais como direito fundamental

, entretanto, que, como não há, em nossa Constituição , nenhum direito absoluto, os direitos de privacidade e proteção de dados... da intimidade e da vida privada. Indissociáveis, portanto, posto …

[Vídeo] Dado anonimizado pode ser considerado dado pessoal?

Bioni, co-fundador e professor do Data Privacy Brasil, quando dados anonimizados forem utilizados para constituição...: E se quiser saber ainda mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), …
Nikolas Bastos, Advogado
há 7 dias

Policiais podem entrar na minha casa sem a minha autorização?

compreender em quais situações é autorizada pela lei a entrada de policiais na sua residência sem mandado judicial... e em quais casos eles necessitam de autorização judicial. * OCORREU VIOLAÇÃO DE …
Dica De Ouro, Advogado
há 18 dias

Sem prova de estupro, TJ-RS não autoriza menor a fazer "aborto sentimental"

se há dúvidas sobre a ocorrência de estupro. Afinal, na dúvida, merece maior proteção o direito do nascituro à vida... à morte quem não teve culpa de ser gerado, e cujos direitos merecem a especial …

[Vídeo] Quais direitos são garantidos pela LGPD?

, explica quais direitos são agregados ao ordenamento jurídico pela nova lei de proteção de dados e aponta quais já estavam...[Vídeo] Quais direitos são garantidos pela LGPD? Renato Monteiro, …

Responsabilidade civil por danos causados pelo uso de DRONES e Balões no Espaço Aéreo Brasileiro

a proteção, pela Constituição e pelo Código Civil , dos direitos da personalidade. Dentre esses direitos, estão a imagem... gerar a violação da privacidade e da intimidade de terceiros. Casos como …

Os crimes virtuais

imperdíveis e milagrosas. Isso é golpe. Jamais forneça os dados da sua empresa e as suas senhas pessoais pela rede. Fique... que ocorre pelas brechas de segurança nos dispositivos com Bluetooth. …