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22 de março de 2019
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Andamento do Processo n. 1013208-15.2016.8.26.0506 - Recuperação Judicial - 21/03/2019 do TJSP

.a. - - Petrobras Distibuidora S/A - - Basf S/A - - Rodotur Ribeirao Chassis e Eixos Ltda-me - - Banco Caterpillar S...-15.2016.8.26.0506 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Leão Engenharia S/A - -Ativaadm Administração... Patrimonial Ltda - Fernando Borges - APDN Ltda - Banco Industrial do Brasi...

Andamento do Processo n. 1023882-88.2017.8.26.0224 - Embargos à Execução - 21/03/2019 do TJSP

- Tradicional Pinturas Ltda. - Basf S/A - Providencie o interessado a impressão da certidão para fins do convênio...

Andamento do Processo n. 1096117-03.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - 21/03/2019 do TJSP

-03.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1021296-96.2016.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Basf... S/A - Montik Comercio e Montagens Industriais - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem...

Andamento do Processo n. 0183271-78.1998.8.19.0001 - 20/03/2019 do TJRJ

(1998.001.178607-2) - BASF S/A (Adv(s). Dr(a). MAX SIVERO MANTESSO (OAB/SP-200889), Dr(a). HELSON DE CASTRO (OAB/RJ-116797), Dr...(a). HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO (OAB/SP-109098) X GARCIA E FERNANDES COM REPRES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO...

Andamento do Processo n. 62643-23.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 20/03/2019 do TJRS

) BASF S.A. (ADV(S) MAX SIVERO MANTESSO -AB/SP 200889, DANIEL VIANA DE MELO - OAB/SP 309229), AGRAVANTE; CEREAIS GRAO FORTE... LTDA (ADV(S) RESSOLI LUIS BALDO CUNHA - OAB/RS 16512), AGRAVADO(A). RECEBO O RECURSO, TEMPESTIVO E PREPARADO...

Andamento do Processo n. 0132823-46.2011.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - 20/03/2019 do TJSP

do Brasil Seguros de Crédito Interno S/A - - Basf S/A - Rural Vale Comércio Produtos Agropecuários Ltda - - Ditmar Meier...

Andamento do Processo n. 0004580-31.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - 20/03/2019 do TJSP

do TJSP Processo 0004580-31.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Basf S/A - Fazenda...

Andamento do Processo n. 1011474-20.2014.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - 20/03/2019 do TJSP

1011474-20.2014.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Basf S/A - ALESSANDRO DAHER - Vistos. 1.Comprove...

Andamento do Processo n. 1000444-32.2014.8.26.0032 - Falência de Empresários - 20/03/2019 do TJSP

( Brasil ) S/A - - Gráfica e Editora Adonis Ltda - - Curaden Swiss do Brasil - Importação e Exportação Ltda. - - Basf S... MARTINS VILLELA - - RAFAEL GOMES BENEZ - - JOSÉ BILHAMIL PELHO FILHO e outros - FURTADO AUDITORIA S/A - AR TRANSPORTES... LTDA. - PRINT INDÚSTRIA DE ARTES GRÁFICAS LTDA - - Banco Bradesco S/A - - ...

Andamento do Processo n. 0001240-70.2014.5.02.0028 - RTOrd - 20/03/2019 do TRT-2

Basf S/A Advogado VAGNER POLO(OAB: 97277-D/SP) Réu Akzo Nobel LTDA - Divisão Química Advogado ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB...: 244463-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Akzo Nobel LTDA - Divisão Química - Basf S/A - Gaino Express Gestão... Em Administração LTDA - Me - Raimundo Santos de Barros Para o(s) Advogado(s) ROBERT...

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 86002820055150087 8600-28.2005.5.15.0087 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA BASF S.A. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. 3. JULGAMENTO EXTRA PETITA . CONTAMINAÇÃO QUÍMICA. ARSÊNIO E ENXOFRE. 4. SUCESSÃO TRABALHISTA. 5. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. CUMULAÇÃO COM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. 6. CUSTEIO DE MEDICAMENTOS. AUSÊNCIA DE PROVA. SENTENÇA CONDICIONAL. 7. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA. 8. JUROS DE MORA. MARÇO INICIAL. DANOS MORAIS. 9. TUTELA ANTECIPADA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido. B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. Uma vez não provido o agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela reclamada Basf S.A. , fica prejudicado o recurso de revista adesivo interposto pelo reclamante, nos termos do artigo 500 , III , do CPC . Prejudicado o exame do recurso de revista adesivo, nos termos do artigo 500 , III , do CPC .

TJ-PE - Apelação APL 33160320028170810 PE 0003316-03.2002.8.17.0810 (TJ-PE)

Data de publicação: 06/09/2011

Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. AÇÕES CONEXAS. CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, PRINCIPAL DE NULIDADE DE TÍTULO, E ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO DA BASF S/A. REJEITADA. RELAÇÃO NEGOCIAL INCONTESTE. TÍTULO INCÓLUME. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA EM RELAÇÃO ÀS NOTAS FISCAIS E DUPLICATAS ACOSTADAS AOS AUTOS. LEGALIDADE DO PROTESTO. TÍTULOS VÁLIDOS. APELOS IMPROVIDOS. PROVIMENTO DO RECURSO ADESIVO. - A ausência de juntada do Estatuto Social da empresa, por si só, não é suficiente para caracterizar o defeito de representação processual, rejeitada, portanto, a preliminar suscitada pela primeira apelante. - Inconteste a relação negocial originária do título questionado. - O título protestado acostado aos autos apresenta-se incólume, não havendo impugnação específica da documentação acostada por parte da apelante. - Legalidade do protesto por falta de comprovação de pagamento. - Quanto ao recurso adesivo, assiste razão a BASF S/A, de modo que a incidência de juros deve se dar do vencimento da obrigação, devida, portanto, a retificação do dies ad quo da incidência dos juros legais e correção monetária para a data do vencimento das duplicatas ora em comento. - Recursos de Apelação improvidos. - Recurso adesivo provido.

Encontrado em: da Construção Ltda e deu-se provimento ao recurso da Basf S/A, nos temos do voto do Relator. 2ª Câmara Cível

TJ-PR - Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 701569201 PR 0701569-2/01 (TJ-PR)

Data de publicação: 11/05/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 701569-2/01, DE UBIRATÃ - VARA ÚNICA RELATOR : DES. GAMALIEL SEME SCAFF EMBARGANTE : BASF SA EMBARGADO : ZM COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO EM DECORRÊNCIA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DIVERSO DO APLICÁVEL - RESSALVA QUE NÃO ALTERA O RESULTADO DO JULGADO - AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS CONTIDOS NO ARTIGO 535 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Embargos de Declaração Cível nº 701.569-2/01

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