Resoluções do CNJ

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Andamento do Processo n. 9000295-56.2020.8.21.5001 - 29/05/2020 do TJRS

DA LEI Nº 9.099/95 E RESOLUÇÕES DO CNJ E TJRS PRESENTEMENTE EM VIGOR, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA AUDIÊNCIA...Andamento do Processo n. 9000295-56.2020.8.21.5001 - 29/05/2020 do TJRS …

Andamento do Processo n. 9007559-89.2020.8.21.0001 - 29/05/2020 do TJRS

, VITOR AZAMBUJA DE CARVALHO 67501/RS).COM FUNDAMENTO NO 2º DO ART. 22 E ART. 23DA LEI Nº 9.099/95 E RESOLUÇÕES DO CNJ...Andamento do Processo n. 9007559-89.2020.8.21.0001 - 29/05/2020 do TJRS …

Andamento do Processo n. 9006734-48.2020.8.21.0001 - 29/05/2020 do TJRS

E RESOLUÇÕES DO CNJ E TJRS PRESENTEMENTE EM VIGOR, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VÍDEO...Andamento do Processo n. 9006734-48.2020.8.21.0001 - 29/05/2020 do TJRS …

Andamento do Processo n. 9009167-25.2020.8.21.0001 - 27/05/2020 do TJRS

DO ART. 22 E ART. 23DA LEI Nº 9.099/95 E RESOLUÇÕES DO CNJ E TJRS PRESENTEMENTE EM VIGOR, FICAM AS PARTES INTIMADAS...Andamento do Processo n. 9009167-25.2020.8.21.0001 - 27/05/2020 do TJRS …

Andamento do Processo n. 9067319-03.2019.8.21.0001 - 27/05/2020 do TJRS

56691/RS).COM FUNDAMENTO NO 2º DO ART. 22 E ART. 23DA LEI Nº 9.099/95 E RESOLUÇÕES DO CNJ E TJRS PRESENTEMENTE EM VIGOR...Andamento do Processo n. 9067319-03.2019.8.21.0001 - 27/05/2020 do TJRS …

Andamento do Processo n. 9005218-90.2020.8.21.0001 - 27/05/2020 do TJRS

/A (FERNANDO FRANCESCHETTI 71223/RS).COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 2. DO ARTIGO 22 DA LEI N. 9.099/95 E RESOLUÇÕES DO CNJ E TJRS...Andamento do Processo n. 9005218-90.2020.8.21.0001 - 27/05/2020 do …

Andamento do Processo n. 9006268-93.2016.8.21.0001 - 26/05/2020 do TJRS

. 22 E ART. 23DA LEI Nº 9.099/95 E RESOLUÇÕES DO CNJ E TJRS PRESENTEMENTE EM VIGOR, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA...Andamento do Processo n. 9006268-93.2016.8.21.0001 - 26/05/2020 do TJRS …

Andamento do Processo n. 9002464-78.2020.8.21.0001 - 25/05/2020 do TJRS

GOLDBERG AUGUSTO 311041/SP).COM FUNDAMENTO NO 2º DO ART. 22 E ART. 23 DA LEI Nº 9.099/95 E RESOLUÇÕES DO CNJ E TJRS...Andamento do Processo n. 9002464-78.2020.8.21.0001 - 25/05/2020 do TJRS …

Andamento do Processo n. 9000404-35.2020.8.21.0001 - 25/05/2020 do TJRS

FERES PAIXÃO 110849A/RS).COM FUNDAMENTO NO 2º DO ART. 22 E ART. 23 DA LEI Nº 9.099/95 E RESOLUÇÕES DO CNJ E TJRS...Andamento do Processo n. 9000404-35.2020.8.21.0001 - 25/05/2020 do TJRS …

Andamento do Processo n. 9003964-82.2020.8.21.0001 - 25/05/2020 do TJRS

114548A/RS).COM FUNDAMENTO NO 2º DO ART. 22 E ART. 23 DA LEI Nº 9.099/95 E RESOLUÇÕES DO CNJ E TJRS PRESENTEMENTE EM VIGOR...Andamento do Processo n. 9003964-82.2020.8.21.0001 - 25/05/2020 do TJRS …
Resultados da busca Jusbrasil para "Resoluções do CNJ"
Mandado de Segurança MS 10000121065395000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência05/07/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - RESOLUÇÃO Nº 2.771/2012 - CUMPRIMENTO AS RESOLUÇÕES DO CNJ - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MERO EXECUTOR - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. A autoridade competente para a realização do ato impugnado, por meio do presente 'mandamus' não é o Presidente deste Tribunal de Justiça, uma vez que ele atuou como mero executor das Resoluções do CNJ.
Mandado de Segurança MS 10000121146229000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência07/06/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - RESOLUÇÃO Nº 2.771/2012 - CUMPRIMENTO ÀS RESOLUÇÕES DO CNJ - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MERO EXECUTOR - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. A autoridade competente para a realização do ato impugnado, por meio do presente 'mandamus' não é o Presidente deste Tribunal de Justiça, uma vez que ele atuou como mero executor das Resoluções do CNJ. Denegada a segurança.
PEDIDO DE PROVIDENCIAS CSJT-PP 214075220145900000 (TST)
Jurisprudência18/11/2014Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: EDIÇÃO DE RESOLUÇÕES PELO CNJ E CSJT. PERDA DE OBJETO. Com a sobrevinda das Resoluções de números 199 e 144, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, respectivamente, extingue-se sem resolução de mérito processo anteriormente ajuizado e contentor de pedido de regulamentação do pagamento da ajuda de custo para moradia de magistrados.
Apelação Cível AC 00054535620128240019 Concórdia 0005453-56.2012.8.24.0019 (TJ-SC)
Jurisprudência01/11/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - PUBLICIDADE DE PROCESSO CRIMINAL - ABSOLVIÇÃO - USO DE DADOS POR TERCEIROS - QUEBRA DO NEXO CAUSAL - CRITÉRIOS DE PESQUISA DOS ATOS PROCESSUAIS RENTES ÀS RESOLUÇÕES DO CNJ - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. A responsabilidade civil do Estado não vale por uma presunção do dever de reparar, uma teoria do risco integral, relembrada doutrinariamente apenas em razão de sua inaplicabilidade. O regime, é verdade, favorece o ofendido, a quem toca apenas a prova da conduta estatal, do dano e do nexo causal. Simultaneamente, todavia, uma das excludentes em favor da Administração é a revelação de ato de terceiro. Na hipótese concreta, a única versão verossímil é de que o Poder Judiciário agiu corretamente, não ultrapassando a lícita publicidade quanto a atos processuais. Recurso desprovido.
Interessados podem acessar resoluções do CNJ consolidadas
Notícias10/01/2013Conselho Nacional de Justiça
Gil Ferreira/Agência CNJ Candidatos às 177 vagas que estão sendo oferecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seu primeiro concurso para servidores, contam, a partir de agora, com mais uma ajuda para seus estudos: o acesso facilitado ao texto consolidado das Resoluções do CNJ. O trabalho é resultado de uma força-tarefa formada pela Comissão Especial de Concurso Público e pela Divisão de Organização e Normatização do CNJ. Antes da consolidação dos textos, o candidato precisava comparar a...
Interessados podem acessar resoluções do CNJ consolidadas
10/01/2013 - 07h35 Candidatos às 177 vagas que estão sendo oferecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seu primeiro concurso para servidores contam, a partir de agora, com mais uma ajuda para seus estudos: o acesso facilitado ao texto consolidado das Resoluções do CNJ. O trabalho é resultado de uma força-tarefa formada pela Comissão Especial de Concurso Público e pela Divisão de Organização e Normatização do CNJ. Antes da consolidação dos textos, o candidato precisava comparar as resol...
OAB contesta no Supremo resoluções do CNJ e CNMP sobre atividade jurídica
O presidente nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ajuizou hoje (19) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin nº 4219) , contra resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que regulamentam o conceito de "atividade jurídica" para fins de inscrição em concursos públicos para ingresso na magistratura e no Ministério Público, respectivamente. Na ação, o Conselho...
Comissão auxiliará grupo de compilação das resoluções do CNJ
Notícias24/11/2016Conselho Nacional de Justiça
Em breve a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas vai informar, ao grupo de trabalho criado para reorganizar as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quais propostas de alteração normativa estão sendo analisadas por seus integrantes. Em pouco mais de 10 anos de existência, o CNJ editou 245 resoluções para regulamentar o funcionamento do Poder Judiciário. O objetivo da medida da Comissão de Eficiência, aprovada em reunião quarta-feira (23/11), é subsidiar o ...
Comissão auxiliará grupo de compilação das resoluções do CNJ
Em breve a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas vai informar, ao grupo de trabalho criado para reorganizar as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quais propostas de alteração normativa estão sendo analisadas por seus integrantes. Em pouco mais de 10 anos de existência, o CNJ editou 245 resoluções para regulamentar o funcionamento do Poder Judiciário. O objetivo da medida da Comissão de Eficiência, aprovada em reunião quarta-feira (23/11), é subsidiar o ...
Mandado de Segurança MS 10000121020150000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência07/03/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - RESOLUÇÃO Nº 2.771/2012 - CUMPRIMENTO ÀS RESOLUÇÕES DO CNJ - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MERO EXECUTOR - ORDEM DENEGADA "IN CASU". "1. Mandado de segurança impetrado contra ato do Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que, em cumprimento ao que foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução n. 151/2012, determinou a divulgação de informações referentes à remuneração dos magistrados e servidores do Tribunal, vinculando-as aos seus nomes. 2. O Superior Tribunal de Justiça tem entendido que o Presidente do Tribunal de Justiça não pode ser considerado autoridade coatora, quando mero executor de decisão do Conselho Nacional de justiça. A respeito, dentre outros: RMS 30.561/GO, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 20/09/2012; RMS 33.468/MS, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJe 23/04/2012; RMS 30.314/MS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 01/12/2011. 3. Recurso ordinário não provido." 1
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