Medida Provisoria nº 606 de 18 de Fevereiro de 2013

Medida Provisoria nº 606 de 18 de Fevereiro de 2013

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015.

Página 6 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 26 de Fevereiro de 2021

Apelação Cível – Processo nº 0000613-12.2009.815.0131. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: NELIZE GRANGEIRO DE ASSIS PEREIRA. Apelado: JOSÉ ERIVAN RAMALHO DE HOLANDA SÁ E OUTROS. Intimação ao…

Página 3 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 26 de Novembro de 2019

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000788-59.2019.815.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). AGRAVADO: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA. ADVOGADO: PAULO…

Tribunal de Contas da União TCU : 00640720145

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 006.407/2014-5 GRUPO I - CLASSE VII - PLENÁRIO TC-006.407/2014-5 Natureza: Acompanhamento Interessado: Tribunal de Contas da União Unidades: Secretaria do Tesouro…

Tribunal de Contas da União TCU : 02816320133

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 028.163/2013-3 GRUPO I - CLASSE V - Plenário TC 028.163/2013-3 Natureza: Relatório de Acompanhamento Unidades: Secretaria do Tesouro Nacional e Banco do Brasil S/A…

Página 1749 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Dezembro de 2013

Processo 0003051-89.2005.8.26.0601 (601.01.2005.003051) - Monitória - Banco Nossa Caixa Sa - Valter Aparecido de Godoy e Cia Ltda e outros - (653/2005) Intimação dos defensores do requerente para…

Página 1683 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Outubro de 2013

devedor fiduciante apresentará resposta no prazo de quinze dias da execução da liminar. Assim, a Lei é clara no sentido de que a citação e o oferecimento de resposta do requerido somente é possível…

Página 291 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Outubro de 2013

TC : 900781/2013 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : D. H. B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0063759-21.2013.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 18485/2013 -…

Página 18 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 16 de Outubro de 2013

cacional de São José – uSJ, São José/SC , que trata de consulta da Reitoria do Centro universitário Municipal de São José, referente às atribuições da FuNDeSJ e uSJ, tendo obtido resposta nos termos…

Deputados cobram divulgação do placar de votação dos vetos analisados ontem

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que poderá entrar com recurso para anular a sessão se os votos dos deputados aos vetos analisados ontem não forem apurados e divulgados. Para…

Publicado resultado final da votação que confirmou vetos presidenciais

A Mesa Diretora do Congresso Nacional divulgou nesta quarta-feira (21) a apuração da votação realizada na terça, em que foram mantidos quatro vetos presidenciais a projetos aprovados no Congresso…

Termo ou Assunto relacionado