Telefone Fixo

Gostaria de acompanhar Telefone Fixo?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0004152-30.2014.8.21.0135 - 26/07/2019 do TJRS

(TELEFONE FIXO) (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). INDEFIRO O PEDIDO QUE DEVE SER OBJETO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO...

Andamento do Processo n. 9006184-92.2016.8.21.0001 - 15/05/2018 do TJRS

9006184-92.2016.8.21.0001(CNJ) - LUÍS FELIPE CAGLIARI DE SOUZA (ANDERSON BITTENCOURT 71731/RS) XOI - TELEFONE FIXO (BRASIL TELECOMS/A) (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES:…

Andamento do Processo n. 9006184-92.2016.8.21.0001 - 25/04/2018 do TJRS

9006184-92.2016.8.21.0001(CNJ) - LUÍS FELIPE CAGLIARI DE SOUZA (ANDERSON BITTENCOURT 71731/RS) XOI -TELEFONE FIXO (BRASIL TELECOMS/A) (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).VISTOS. CONSIDERANDO…

Andamento do Processo n. 9001137-54.2014.8.21.0019 - 27/11/2017 do TJRS

9001137-54.2014.8.21.0019(CNJ) - SONIA TERESINHA LOPES SEVERO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XOI - TELEFONE FIXO (BRASIL TELECOMS/A) (ALEXRODRIGO VICENTE NUNES 77781/RS, RICARDO DE ASSIS BRASIL…

Andamento do Processo n. 9001496-87.2017.8.21.0022 - 17/10/2017 do TJRS

9001496-87.2017.8.21.0022(CNJ) - JAIDER MARIA FLORES E SILVA (ALICE BRUM LLANOS 98093/RS, CLAUDIA TAVARES BRUM 30925/RS, NATALIA SHEIKHA REDU 65473/RS) X OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (TERESA…

Andamento do Processo n. 0004152-30.2014.8.21.0135 - 13/09/2017 do TJRS

135/1.14.0002344-8 (CNJ 0004152-30.2014.8.21.0135) -ILIANE BERNART (PP. CLARISSA BARRETO 88422/RS, ILIANE BERNART 66750/RS E SILVIA BERTOLLO 62965/ RS) X OI SA (TELEFONE FIXO) (PP. TERESA CRISTINA…

Andamento do Processo n. 0004152-30.2014.8.21.0135 - 05/09/2017 do TJRS

135/1.14.0002344-8 (CNJ 0004152-30.2014.8.21.0135) -ILIANE BERNART (PP. CLARISSA BARRETO 88422/RS, ILIANE BERNART 66750/RS E SILVIA BERTOLLO 62965/ RS) X OI SA (TELEFONE FIXO) (PP. TERESA CRISTINA…

Andamento do Processo n. 9001371-76.2017.8.21.0004 - 01/09/2017 do TJRS

9001371-76.2017.8.21.0004(CNJ) - CRISTIANE LOURENÇO GONÇALVES FERREIRA (ALEXANDRE LOUZADA SOARES 76756/RS) X NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA…

Andamento do Processo n. 9001363-53.2017.8.21.6001 - 19/07/2017 do TJRS

9001363-53.2017.8.21.6001(CNJ) - LEONARDO DELABARY VIEIRAALVES (JULIANO DELABARY VIEIRA ALVES 87497/RS, LEONARDO DELABARY VIEIRAALVES 78306/RS) X CLARO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: O…

Andamento do Processo n. 9003575-48.2017.8.21.0019 - 27/06/2017 do TJRS

9003575-48.2017.8.21.0019(CNJ) - THIAGO DA SILVA PORCIÚNCULA (JULIANA BORGES FORTES MARIANO 83255/RS) X NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), CLARO S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS…
Resultados da busca Jusbrasil para "Telefone Fixo"
Redução de tarifas da telefonia fixa passa a valer neste sábado
A redução no preço das tarifas de chamadas de telefones fixos para telefones móveis, determinada pela Anatel em fevereiro, passou a valer no sábado (6). A proposta de queda no custo das ligações foi aprovada em 28 de fevereiro , pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As operadoras Oi ( Brasil Telecom ), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel terão uma redução de 8,77% no valor das tarifas. A Telemar Norte Leste, pertencente à Oi , terá redução de 18,60%. ...
A COMPETIÇÃO NA TELEFONIA FIXA
Notícias14/03/2011LegisCenter
Muitos dizem que a telefonia fixa está morrendo. Nos Estados Unidos, o total de linhas em serviço diminui a cada ano. Aqui no Brasil, no entanto, o setor tem mostrado um crescimento modesto. A base de telefones fixos em serviço passou de 41,5 milhões, em 2009, para 42 milhões, no ano passado, segundo a consultoria Teleco. Essa expansão pode ser creditada à competição. No fim do ano passado, 23,5% das 42 milhões de linhas eram de competidoras, como a Embratel e a GVT. As concessionárias, empresas...
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 726440 BA (STF)
Jurisprudência25/02/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINHAS DE TELEFONIA FIXA ANTES DO CONVÊNIO ICMS 69/98. QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. O exame da incidência do ICMS sobre o serviço de instalação de linhas de telefonia fixa, antes da celebração do Convênio 69/1998, somente se viabilizaria, no caso dos autos, com análise de âmbito infraconstitucional – inviável em sede de recurso extraordinário. O acórdão de origem não reputou que tal atividade estivesse à margem do conceito constitucional de serviços de comunicação. Pelo contrário, pressupôs tratar-se de serviço de comunicação para afirmar a legitimidade da cobrança no período posterior à celebração do Convênio 69/1998. A pronúncia da impossibilidade de cobrança do ICMS no período pretérito decorreu da ausência de supedâneo legal e da impossibilidade da incidência retroativa de tributos, forte nos arts. 106 e 146 do Código Tributário Nacional . Agravo regimental conhecido e não provido.
Redução de tarifas da telefonia fixa passa a valer neste sábado
A redução no preço das tarifas de chamadas de telefones fixos para telefones móveis, determinada pela Anatel em fevereiro, passa a valer neste sábado (6). A proposta de queda no custo das ligações foi aprovada em 28 de fevereiro, pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As operadoras Oi (Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel terão uma redução de 8,77% no valor das tarifas. A Telemar Norte Leste, pertencente à Oi, terá redução de 18,60%. No...
Telefonia fixa popular terá isenção
A Secretaria da Fazenda de Goiás sugeriu e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (sexta-feira), em Cuiabá, isenção de ICMS na prestação de serviço de telefonia fixa no valor de R$ 10,00 para atender os beneficiários dos programas Renda Cidadã e Goiás Conectado. Vigora a partir da publicação de decreto do governador Marconi Perillo. A proposta foi idealizada para conceder benefício nos moldes do Acesso Individual Classe Especial (AICE), do governo federal, na modalidade...
MPF/SE processa Telemar por problemas nos telefones fixos em Aracaju
Notícias11/06/2013Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou uma ação civil pública contra a Telemar e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela má prestação dos serviços de telefonia fixa nos bairros Aruana e Mosqueiro, zona de expansão de Aracaju. Em resposta a ofício da procuradora regional da República Gicelma Santos do Nascimento, a Telemar informou que não existiam problemas técnicos na região e que havia realizado uma manutenção preventiva recentemente. Ainda assim, o MPF solicitou...
PROTESTE quer telefone fixo mais barato
A PROTESTE Associação de Consumidores está reforçando a campanha pela redução do valor da assinatura básica do telefone fixo para que essa questão seja definida antes da revisão dos contratos de concessão. Os contratos de concessão revisados, já deveriam ter sido assinados pelas empresas em dezembro do ano passado, mas foram protelados pelo governo, e agora a previsão é junho. A Associação produziu folder da campanha que será distribuído no Congresso e servirá também para estimular os consumidor...
Medida prevê implantação de telefonia fixa em distrito de MT
Notícias17/06/201324 Horas News
O deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP) encaminhou nesta segunda-feira, 17, documento à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, solicitando a instalação de telefonia fixa no distrito de Espigão do Leste, no município de São Félix do Araguaia. Com o fim do distrito de Estrela do Araguaia (Posto da Mata) em decorrência da desestruturação do povoado para efetivação da reserva indígena Marawatsede, a população se deslocou para o Distrito de Espigão do Leste. Em razão disso, rapidamente cresce...
Medida prevê implantação de telefonia fixa em distrito de MT
O deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP) encaminhou nesta segunda-feira (17) documento à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando a instalação de telefonia fixa no Distrito de Espigão do Leste, no município de São Félix do Araguaia. Com o fim do Distrito de Estrela do Araguaia (Posto da Mata) em decorrência da desestruturação do povoado para efetivação da reserva indígena Marawatsede, a população se deslocou para o Distrito de Espigão do Leste. Em razão disso, rapidamente cresc...
DESEMPENHO 2012: COMPETIÇÃO E CONVERGÊNCIA GARANTEM SOBREVIDA À TELEFONIA FIXA
Notícias26/12/2012LegisCenter
O avanço das novas entrantes, com destaque para Embratel/Net e GVT, e a reação das concessionárias à perda de assinantes deram, este ano, combustível para o avanço da telefonia fixa, mantendo seu ritmo de expansão na casa dos 2% nos últimos cinco anos. As estimativas do SindiTelebrasil são de que a base de assinantes da telefonia fixa encerre 2012 com mais um milhão de novos assinantes. Pelos dados da Anatel, essa previsão deverá se cumprir. A base de assinantes de STFC era de 44,05 milhões em s...
Buscar mais 285.531 resultados sobre "Telefone Fixo" na busca Jusbrasil