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19 de janeiro de 2018
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Prefeitura torna público concurso para médico plantonista

a Prefeitura Municipal de Assis receberá as inscrições para o Concurso Público n.º 02 /2.010, que visa... o preenchimento de 37 vagas de Médico Especialista, do Quadro Pessoal de Carreira com remuneração de R$... médico com as ...

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Assis • 17/11/2010

Concurso de médicos em Piracicaba tem 54% das vagas para plantonistas

a R$ 919,33 por plantão de 12 horas. O concurso vai selecionar ainda 20 médicos para o Programa Saúde...A Prefeitura de Piracicaba (SP) publicou nesta quinta-feira (14) edital de concurso público para... a contratação ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/02/2013

Secretaria de Saúde de Pernambuco abre concurso para 248 vagas

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco abriu concurso público para 248 médicos plantonistas.... As vagas são para as especialidades de tocoginecologia, clínica médica, pediatria, traumatologia... O salário ...

Notícia Política • Olhar Direto • 21/02/2013

Vereador pede concurso para contratação de médicos plantonistas

do número de médicos para atendimento no Pronto Socorro Municipal. Ele quer a realização de concurso para... não causará mais despesas para o município, já que os plantões permanecerão com dois médicos. ...

Notícia Política • Câmara Municipal de Penápolis • 24/11/2011

MP-MS 08/11/2011 - Pág. 10 - Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

HOMOLOGADA. Verificado nos autos que foi aberto concurso para médicos plantonistas... e quantos médicos atendem cada setor. EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ? FALTA DE PLANTONISTAS NO HOPITAL... REGIONAL ROSA ...

Diário • Ministério Público do Estado do Mato Grosso d..

MP-MS 18/04/2012 - Pág. 35 - Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

nos autos que foi aberto concurso para médicos plantonistas, sendo que os aprovados já foram convocados... ABERTURA DE CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS ? INFORMAÇÃO DE PREENCHIMENTO DEFINITIVO DA ESCALA... ...

Diário • Ministério Público do Estado do Mato Grosso d..

TJ-SE - APELAÇAO CÍVEL AC 2011207209 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 19/06/2012

Ementa: APELAÇAO CÍVEL - REINTEGRAÇAO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INVESTIDURA NO CARGO PÚBLICO - APROVAÇAO NO CONCURSO PARA O CARGO DE MEDICO PLANTONISTA - CONVOCAÇAO PARA AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES DE ADMISSAO, CONTUDO NAO EFETIVADA A NOMEAÇAO - PRESTAÇAO DAS FUNÇÕES DE MÉDICO PLANTONISTA EM RAZAO DE DESLOCAMENTO PROVISÓRIO DO CARGO DE MÉDICO AMBULATORIAL, VÍNCULO ANTERIOR, DIANTE DE UMA NECESSIDADE TEMPORÁRIA - NAO CONFIGURAÇAO DE NOMEAÇAO TÁCITA - APROVAÇAO NO CONCURSO FORA DO NÚMERO DE VAGAS - INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇAO - MERA EXPECTATIVA DE DIREITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - MANUTENÇAO DA SENTENÇA.

TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 419337620098260053 SP 0041933-76.2009.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/08/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA ATO ADMINISTRATIVO CUMULAÇÃO DE CARGOS. Direito líquido e certo Violação Médica plantonista Aprovação em concurso público para o cargo de médico legista Cumulação de cargos privativos de profissionais da saúde permitida desde que observada a compatibilidade de horários (artigo 37, inciso XVI, alínea ?c? da Constituição da República) Ato administrativo que obriga a rescisão contratual sob argumentos insubsistentes Mera alegação de transgressão administrativa Não demonstrada a incompatibilidade de horários que justifique a exigibilidade do rompimento do vínculo de emprego. Recurso voluntário improvido, parcialmente provido o reexame necessário.

TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 295161920048260554 SP 0029516-19.2004.8.26.0554 (TJ-SP)

Data de publicação: 16/12/2011

Ementa: APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA CONCURSO PÚBLICO ? CARGO DE MÉDICO-NEONATOLOGISTA PLANTONISTA IMPETRANTES APROVADAS E NOMEADAS PARA O CARGO ALMEJADO ATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ QUE AS IMPEDIU DE TOMAR POSSE POR FALTA DE CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO ? ILEGALIDADE PRATICADA PELA ADMINISTRAÇÃO EXIGÊNCIA DE ATENDIMENTO À REQUISITO NÃO CONTEMPLADO PREVIAMENTE NO EDITAL - DOCUMENTO QUE NÃO ERA CONSIDERADO COMO IMPRESCINDÍVEL AO TEMPO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO ANULAÇÃO DO ATO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO E POSSE CLASSIFICAÇÃO COMPATÍVEL COM NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL SEGURANÇA CONCEDIDA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSOS DESPROVIDOS.

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 5245285900 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 21/08/2008

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - Falecimento da esposa e mãe dos autores enquanto aguardava atendimento em posto de saúde municipal ? Médico plantonista ausente quando do ingresso da paciente que sentia enjôo e fortes dores no peito e braço esquerdo ? Entrada no Centro Médico às 13:30hs, ocorrendo seu falecimento às 15:00hs ? Paciente deixada em cama no aguardo do médico ? Contato realizado por enfermeira com o médico plantonista da manhã que havia deixado o plantão, o qual prescreveu à distância Soro Fisiológico e Plazil, com diagnóstico de intoxicação alimentar ? Plantonista da tarde não compareceu ao trabalho, mediante prévio aviso ? Óbito constatado por médico concursado que estava em gozo de licença-prémio e foi chamado ao local após a ocorrência ? Óbito atestado pelo mesmo plantonista da manhã que prescreveu a medicação, dando como causa mortis "morte súbita de causa não identificada" ? Negligência caracterizada ? Despreparo do sistema de saúde local para o atendimento emergencial ? A saúde está entre as garantias fundamentais da Constituição Federal? A sobrevivência é o objetivo primeiro da existência humana e razão primeira da vida em sociedade gerida pelo Estado ? Responsabilidade objetiva do Município ? Danos morais e materiais caracterizados ? Nexo de causalidade presente ? Recurso não provido. .

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