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15 de dezembro de 2018
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Inscrições abertas para concurso público da Unesp

A Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp) tem 16 vagas para cargos de nível médio e superior. Os interessados devem realizar as inscrições até às 16h do dia 1º de março pelo

Resultados da busca Jusbrasil para "Concurso para Terapeuta Ocupacional"

Inscrições abertas para concurso público da Unesp

nutricionista, agente de vigilância e recepção, técnico de contabilidade e terapeuta ocupacional.... data prevista para ser aplicada em 24 de março. O edital e outras informações sobre o concurso podem ser acessados em no link ...

Notícia Política • Governo do Estado de São Paulo • 25/02/2013

DOU 06/06/2013 - Pág. 41 - Seção 3 - Diário Oficial da União

de rasura. 5.1.3. Para o Concurso para Terapeuta Ocupacional, será classificado para a segunda etapa... PARA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA de 2011, e ...

Diário • Diário Oficial da União

DOM-GOY-RJ 25/07/2012 - Pág. 5 - Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes

HAIS TORRES DE CARVALHO SANS  14  75  8  97  SELECIONADO  TERAPEUTA OCUPACIONAL Clas. Candidato  -... Sanguêdo Boynard Mendonça Secretária Municipal de Planejamento e Gestão Id: 1348072 CONCURSO PÚBLICO... PARA PREENCHIMENTO ...

Diário • Diário Oficial do Município de Campos dos Goy..

TRF-5 - REO Remessa Ex Offício REO 200984020005641 (TRF-5)

Data de publicação: 16/11/2011

Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL CARGO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL. CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. ILEGALIDADE. LEI Nº 8.856 /94. 1. Sentença que julgou procedente o pedido do Impetrante para retificar o Edital do Concurso nº 01 /2009, da Prefeitura de Currais Novos, fixando em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais em Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 2. Caso em que se observa ilegalidade praticada por parte da Administração, ao estabelecer, no Edital do Concurso nº 01 /2009, uma carga horária de 40 horas semanais para os Profissionais em Fisioterapia e Terapia Ocupacional, quando a Lei nº 8.856 /94 determina que a carga horária semanal máxima para a categoria é de 30 horas semanais. Precedentes deste Tribunal. 3. Remessa Necessária improvida.

DOM-GOY-RJ 31/08/2012 - Pág. 5 - Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes

Boynard Mendonça Secretária Municipal de Planejamento e Gestão Id: 1369076 CONCURSO PÚBLICO PARA... Ultrassonografista, Médico Urologista, Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Psicólogo/Neuropsicologia. ACUIDADE... MUXFELDT ...

Diário • Diário Oficial do Município de Campos dos Goy..

DOEPA 01/10/2010 - Pág. 7 - Executivo 5 - Diário Oficial do Estado do Pará

Ordenador: Augusto Emanuel Cardoso Leitão Edital de Concurso Público para Admissão de Servidor Nº... (Se necessário, use o verso) COMUNICADO - TERAPEUTA OCUPACIONAL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 162885 GOVERNO... DIRETORIA DE PESSOAL ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Pará

DOSP 26/05/2010 - Pág. 45 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

em Saúde (Psicólogo), Terapeuta Ocupacional, Médico na especialidade de Cardiologia para comparecerem... DE SERVIDORES DA PMSP. EDUCAÇÃO COMUNICADO Nº 890,de 25/05/2010 Concurso Público de Acesso para... em ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

TJ-PR - 9339908 PR 933990-8 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 02/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO EDITAL DA NECESSIDADE DE TAL DOCUMENTAÇÃO, MAS APENAS DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO. SEGURANÇA CONCEDIDA.LEGITIMIDADE PASSIVA DAS AUTORIDADES COATORAS CONFIRMADA. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO NESTA PARTE.PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DO WRIT. IMPOSSIBILIDADE.CUMPRIMENTO DA ORDEM LIMINAR PELA AUTORIDADE IMPETRADA E POSTERIOR APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA PELA IMPETRANTE QUE NÃO IMPLICAM NA PERDA DO OBJETO DA AÇÃO. NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR. AVANÇO AO MÉRITO DO MANDAMUS QUE SE MOSTRA DE RIGOR. RECURSO DO ESTADO DO PARANÁ DESPROVIDO.MÉRITO. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA NÃO PREVISTA NO EDITAL DE ABERTURA. INADMISSIBILIDADE. O EDITAL DELIMITA AS NORMAS QUE REGEM O PROCEDIMENTO, NÃO PODENDO HAVER INOVAÇÃO POSTERIOS EM SUAS EXIGENCIAS, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. NOVA EXIGÊNCIA QUE DEVE SER AFASTADA. SEGURANÇA CONCEDIDA QUE DEVE SER CONFIRMADA.RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO.SENTENÇA MANTIDA EM GRAU DE REEXAME NECESSÁRIO.

TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 12516 DF 0012516-57.2009.4.01.3400 (TRF-1)

Data de publicação: 01/03/2013

Ementa: CONCURSO PÚBLICO. AGENTE ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. OBESIDADE E HIPERTENSÃO. CONDIÇÃO CLÍNICA NÃO INCAPACITANTE. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - Ao candidato sub judice não se reconhece direito à nomeação e posse, antes do trânsito em julgado da decisão, já que inexiste, em Direito Administrativo, o instituto da posse precária em cargo público (AMS n. 0006306-34.2002.4.01.3400/DF - e-DJF1 de 28.06.2010). No caso, contudo, o impetrante já foi nomeado, situação que deve ser mantida até o trânsito em julgado do decisum para que não haja prejuízo na continuidade de prestação do serviço público. Precedentes II - Descabida a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, vez que a pretensão deduzida pelo impetrante é admitida pelo ordenamento jurídico pátrio e a análise da existência ou não do direito pleiteado confunde-se com o mérito da ação, devendo ser oportunamente examinada. III - Desarrazoada a eliminação do candidato na fase de exames médicos por apresentar obesidade e hipertensão, uma vez que o atestado de saúde ocupacional deixou de demonstrar que o estado de saúde do candidato seria incompatível com o exercício de suas funções de agente administrativo. IV - Não é razoável excluir de concurso público candidato portador de obesidade e hipertensão, porquanto a condição é tratável através de medidas terapêuticas. Não se pode discriminar candidato a cargo público por ser obeso. V -. Ilegal a pretensão de impedir a posse de candidato no cargo para o qual logrou aprovação em concurso público com base em mera possibilidade de evolução da doença que possui. O evento futuro e incerto não pode ser invocado como obstáculo ao legítimo exercício do cargo público almejado pela demandante. O que deve ser considerado no exame pré-admissional é a aptidão atual. VI - A aprovação no estágio probatório e o transcurso de lapso de tempo superior a cinco anos desde a concessão da decisão judicial que assegurou ao autor sua nomeação e posse consolidam situação de fato cuja desconstituição não se recomenda, devendo ser perpetuados os efeitos jurídicos dela decorrentes. Precedente desta Corte. VII - Apelação e remessa oficial tida por interposta não providas....

DOEPA 06/05/2008 - Pág. 3 - Executivo 7 - Diário Oficial do Estado do Pará

inscrito. 1.147 CARGO 49: TERAPEUTA OCUPACIONAL/PÓLO – BELÉM 100159352, ALAN DOS SANTOS REIS, 0.00, 0.00,... TERAPEUTA OCUPACIONAL/PÓLO – BELÉM – candidatos que se declararam portadores de deficiência Não houve... candidato ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Pará

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