Art. 7, inc. VI Lc 1195/13, São Paulo

Lc nº 1.195 de 17 de Janeiro de 2013

Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas.
Artigo 7º - O DETRAN-SP terá a seguinte estrutura:
VI - Assessoria.

Página 9 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

Fica ratificada toda a instrução processual e determinada a adoção das medidas pertinentes pelas áreas técnicas da Artesp. Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos. PROCESSO Artesp…

Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020

Controle Econômico e Financeiro, Assuntos Institucionais e DD Consultoria Jurídica, resultantes nas manifestações FD DIN 11812/13 (fl. 06); FD DOP 6527/14 (fl. 07); FD DOP 9679/12 (fl. 13); FD DOP…

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2019

Volume 129 Número 196 São Paulo, terça-feira, 15 de outubro de 2019 Leis LEI Nº 17.172, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 (Projeto de lei nº 102, de 2017, do Deputado Campos Machado – PTB) Denomina “Pelerson…

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2019

Volume 129 Número 192 São Paulo, quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Atos do Governador DECRETO(S) DECRETO DE 8-10-2019 Nomeando , nos termos do art. 7º da LC 1.010-2007, e do art. 16 do Dec.

Página 6 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Abril de 2019

Estrutura Tarifária da SABESP. Referia apresentação será encaminhada aos Conselheiros por e-mail. 5. O Conselheiro Paulo Arthur Lencioni Góes informou que a ARSESP aguarda o Decreto do Sr. Governador…

Página 6 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Setembro de 2017

Certificação Digital Imprensa Oficial Segurança e agilidade na administração da sua empresa. www.imprensaoficial.com.br SAC 0800 01234 01 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Portaria Detran-276, de…

Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Abril de 2017

dias a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da Lei 10.261/68. ARLINDO ANTONIO ARAUJO BARBOSA - RG 17820581 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - CSCF 10827/2017 - Candidato considerado…

Página 6 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Novembro de 2014

Desenvolvimento Social COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPINAS NÚCLEO DE CONVÊNIOS Autorização para Alteração do Plano de Trabalho Original…

Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Junho de 2014

Desenvolvimento Social CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Comunicado Nº 014/2014 O Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS/SP, comunica o cancelamento das reuniões da Comissão…

Página 8 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Junho de 2014

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO Despacho do Secretário, de 11-6-2014 Processo: SEDS-1553/2014 Interessado: Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Assunto: Apuração de…

Termo ou Assunto relacionado