Andamento do Processo n. 1612957-61.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 10/12/2019 do TJSP

Processo 1612957-61.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Iat - Administracao de Bens e Participacoes Lt - VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução fiscal, com…

Andamento do Processo n. 1612956-76.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 01/11/2019 do TJSP

Processo 1612956-76.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Iat - Administracao de Bens e Participacoes Lt - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo…

Andamento do Processo n. 1612952-39.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 01/11/2019 do TJSP

Processo 1612952-39.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Iat - Administracao de Bens e Participacoes Lt - VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução fiscal, com…

Andamento do Processo n. 1612953-24.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 01/11/2019 do TJSP

Processo 1612953-24.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Iat - Administracao de Bens e Participacoes Lt - VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução fiscal, com…

Andamento do Processo n. 1612955-91.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 01/11/2019 do TJSP

Processo 1612955-91.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Iat - Administracao de Bens e Participacoes Lt - VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução fiscal, com…

Andamento do Processo n. 1612954-09.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 27/09/2019 do TJSP

Processo 1612954-09.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Iat - Administracao de Bens e Participacoes Lt - VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução fiscal, com…

Andamento do Processo n. 1612957-61.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 12/09/2019 do TJSP

Processo 1612957-61.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Iat - Administracao de Bens e Participacoes Lt - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo…

Andamento do Processo n. 1612951-54.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 29/08/2019 do TJSP

Processo 1612951-54.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Iat - Administracao de Bens e Participacoes Lt - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo…

Andamento do Processo n. 1612952-39.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 29/08/2019 do TJSP

Processo 1612952-39.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Iat - Administracao de Bens e Participacoes Lt - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo…

Andamento do Processo n. 1612956-76.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 29/08/2019 do TJSP

Processo 1612956-76.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Iat - Administracao de Bens e Participacoes Lt - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo…
Resultados da busca Jusbrasil para "Informe de Avaliação Toxicológica"
01172620130 (TCU)
Jurisprudência28/08/2013Tribunal de Contas da União
Ementa: FRAGILIDADES ESTRUTURAIS, NO CONTROLE INTERNO E NO FLUXO DE TRABALHO, RELATIVO À EMISSÃO DE INFORME DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. APENSAMENTO
04686020126 (TCU)
Jurisprudência26/06/2013Tribunal de Contas da União
Ementa: FISCALIZAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ADOTADOS PELA ANVISA PARA A EMISSÃO DO INFORME DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA (IAT). SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SOLICITAÇÃO PARLAMENTAR. DEFERIMENTO. CIÊNCIA
04686020126 (TCU)
Jurisprudência20/02/2013Tribunal de Contas da União
Ementa: REQUERIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE FORMULADO PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOVIMENTO RURAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A PARTIR DE DENÚNCIAS SOBRE IRREGULARIDADES NO DEFERIMENTO DE PRODUTOS SEM A NECESSÁRIA AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA. CONHECIMENTO. DEFERIMENTO DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ADOTADOS PELA ANVISA PARA A EMISSÃO DO INFORME DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA (IAT). CIÊNCIA
DOU 13/11/2017 - Pág. 56 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais13/11/2017Diário Oficial da União
práticas estrangeiros ou seus congêneres, nas hipóteses em que os pedidos de inspeção internacional feitos pelos filiados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares) estejam protocolados e paralisados há mais de seis meses, sem prejuízo da inspeção internacional a ser feita posteriormente pela ANVISA para fins de confirmação ou não da avaliação estrangeira. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi
DOU 16/08/2010 - Pág. 64 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais16/08/2010Diário Oficial da União
ENDEREÇO: RUA HUMAITÁ, 536 BAIRRO: CENTRO CEP: 17201320 - JAÚ/SP CNPJ: 61.269.049/0001-39 PROCESSO: 25351.189316/2002-52 AUTORIZ/MS: 0.03034.8 AT I V I D A D E / C L A S S E COMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS: MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -Na Resolução - RE Nº 5.236, de 20 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 16 de dezembro de 2009, Seção 1 Pag. 108 e 138. Onde se lê: EMPRESA: DROGARIA OCEAN FARMA D
DOU 27/03/2017 - Pág. 83 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais27/03/2017Diário Oficial da União
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO - RE Nº 786, DE 23 DE MARÇO DE 2017 (*) A Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 920, de 15 de abril de 2016, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A p
TRF-3 14/06/2013 - Pág. 847 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais14/06/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
legal, é vedado o cúmulo, pelo mesmo beneficiário, de duas pensões por morte oriundas do mesmo fato (morte de cônjuge ou companheiro). Assim, a vedação legal incide a qualquer momento da cumulação indevida, pois se trata de pagamento continuado, renovado mensalmente, de sorte que a cada recebimento há irregularidade por parte do beneficiário que recebe proventos de pensão por morte indevidos por expressa dicção legal. Dessa forma, mesmo impedido de revisar o ato de concessão, é possível que o In
00447353120154010000 0044735-31.2015.4.01.0000 (TRF-1)
Jurisprudência15/09/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
15/09/2016 - 15/9/2016 00447353120154010000 0044735-31.2015.4.01.0000 (TRF-1) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
MPF/DF quer proibir uso de agrotóxico nocivo à saúde
Notícias08/06/2010Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) enviou à Justiça ontem, 7 de junho, ação civil pública, com pedido de liminar, para proibir a comercialização e o uso do agrotóxico endossulfam no Brasil. O produto já foi banido em mais de 60 países, por ser considerado nocivo à saúde humana e ao meio ambiente. Ainda assim, continua sendo utilizado na agricultura nacional. A ação é contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o MPF, mesmo depois de constatar os riscos de intoxic...
MPF/DF quer proibir uso de agrotóxico nocivo à saúde
O Ministério Público Federal no DF enviou à Justiça ontem, 7 de junho, ação civil pública, com pedido de liminar, para proibir a comercialização e o uso do agrotóxico endossulfam no Brasil. O produto já foi banido em mais de 60 países, por ser considerado nocivo à saúde humana e ao meio ambiente. Ainda assim, continua sendo utilizado na agricultura nacional. A ação é contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o MPF, mesmo depois de constatar os riscos de intoxicação pelo...
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