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19 de novembro de 2018
Passageiro de Companhia Aérea Editar Foto
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Sofia Medeiros

Sofia Medeiros -

Cancelamento de voo x Problemas técnicos - Seja indenizado!

com companhias aéreas nos últimos 5 ( cinco ) anos, esse artigo pode lhe ajudar . -> A companhia aérea pode se eximir... da Companhia aérea, como o atraso e o cancelamento do voo geram o dever de indenizar , ainda que a motivação do atraso... mas também educativa das indenizações nesses tipos de caso, uma vez que o des...

Companhia aérea é condenada por tratamento inadequado a passageira

A Juíza de Direito Substituta da 11ª Vara Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas S/A ao pagamento da importância de R$ 10 mil, a título de danos morais, devido a tratamento inadequado dado a

Resultados da busca Jusbrasil para "Passageiro de Companhia Aérea"

Conheça os principais direitos dos passageiros de companhias aéreas

dos passageiros insatisfeitos com as companhias aéreas, os juizados especiais realizam audiências... em vigor desde julho deste ano, veio facilitar a vida do passageiro ao obrigar as companhias aéreas... dos ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/12/2010

Falta de infraestrutura prejudica atendimento aos passageiros de companhias aéreas

As companhias aéreas se ajustaram para superar os problemas que a partir do apagão aéreo de 2006... prestado nesta quinta-feira, 27/8, à CPI do Transporte Aéreo, presidida pelo deputado Fernando Capez... como pela diminuição ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 27/08/2009

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 71002004109 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/03/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE TRATAMENTO INDIGNO A PASSAGEIROS DE COMPANHIA AÉREA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. SUMULA 54 DO STJ. Embargos desacolhidos. (Embargos de Declaração Nº 71002004109, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 04/03/2009)

TJ-MG - 100240742794150011 MG 1.0024.07.427941-5/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 15/05/2009

Ementa: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - PASSAGEIRA DE COMPANHIA AÉREA - BAGAGEM EXTRAVIADA - DEVOLUÇÃO POSTERIOR - DANOS MATERIAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - FIXAÇÃO DO QUANTUM - CRITÉRIO. Conforme preleciona o artigo 333 , inciso I , do CPC , incumbe ao autor o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito. Não o fazendo, deverá suportar as consequências advindas do insucesso na atividade probatória, tolerando o eventual dissabor de uma decisão desfavorável. A indenização por danos morais deve ser fixada levando-se em consideração as circunstâncias concretas do caso, o nível socioeconômico das partes, guardando a devida proporção com o grau de culpa e ofensa causada ao autor, observando-se os critérios da exemplariedade, solidariedade e razoabilidade, a fim de que a reparação pretendida seja justa, sem proporcionar o enriquecimento sem causa do autor, nem perder o seu caráter pedagógico. Recurso não provido.

Companhia aérea é condenada por tratamento inadequado a passageira

a consumidora pelos funcionários da companhia. Conta a passageira que adquiriu passagens aéreas para... a passageira afirmou que informou aos funcionários da empresa aérea que realizaria uma ligação para... à ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 05/03/2013

TJ-DF - Ação Cí­vel do Juizado Especial ACJ 1205203920088070001 DF 0120520-39.2008.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 23/02/2010

Ementa: DIREITO CIVIL. CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO. ATRASO NO "CHECK IN". COBRANÇA DE DIFERENÇA ENTRE TARIFAS. EMBARQUE NO MESMO VÔO CONTRATADO. COBRANÇA INDEVIDA. RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO INDEVIDAMENTE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. SENTENÇA REFORMADA. 1. O PASSAGEIRO DE COMPANHIA AÉREA QUE EMBARCA NO VÔO PARA O QUAL COMPROU A PASSAGEM AÉREA NÃO ESTÁ OBRIGADO AO PAGAMENTO DE VALOR RELATIVO A DIFERENÇA DE TARIFAS. NÃO HÁ QUE SE FALAR, NESSE CASO, EM ATRASO PARA O PROCEDIMENTO DE "CHECK IN". 2. A SIMPLES COBRANÇA DE VALOR INDEVIDO NÃO É SUFICIENTE PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO DA EMPRESA RECORRIDA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. 3. SEM CUSTAS. SEM HONORÁRIOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 9.099 /95, QUE PREVÊ O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA APENAS QUANDO O RECORRENTE É VENCIDO. 4. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.

Companhia é multada por não ajudar passageiros em caos aéreo europeu

"razoáveis". Segundo as leis europeias, se um voo é cancelado, os passageiros de companhias aéreas...A Itália multou neste sábado a companhia aérea Ryanair em 3 milhões de euros (cerca de R$ 6,8... milhões) por não ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 15/05/2010

Saiba Mais do STF fala sobre os direitos dos usuários de transporte aéreo

e as companhias aéreas e quais são os principais direitos dos passageiros. Ele ainda esclarece... de transporte aéreo no Brasil. O advogado explica como são reguladas as relações entre os passageiros... sobre os deveres ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 21/12/2012

Juizado do Aeroporto JK foi o que mais firmou acordos em dezembro

em Brasília, foi o que firmou o maior número de acordos no país entre passageiros e companhias aéreas em dezembro... na busca de acordos entre os passageiros e as companhias aéreas sem a necessidade de um ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 13/01/2012

Agência da Aviação Civil deverá receber queixas de passageiros via internet

espaço para recebimento de reclamações e denúncias de passageiros contra companhias aéreas. Tal exigência... de indicadores de desempenho das empresas aéreas e dos aeroportos.

Notícia Jurídica • Senado • 20/03/2013

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