Andamento do Processo n. 0004423-05.2019.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/05/2020 do TJSP

Chiqueto - GPF Motors Comércio de Veículos LTDA - - PSA - Peugeot Citroen Automóveis Ltda. - Deserção. A certidão de fls...

Andamento do Processo n. 0010567-33.2020.5.15.0039 - ATOrd - 28/04/2020 do TRT-15

: 0010567-33.2020.5.15.0039 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: PSA RÉU: LUIS AUGUSTO DE CARVALHO E OUTROS (2...

Andamento do Processo n. 0010567-33.2020.5.15.0039 - ATOrd - 28/04/2020 do TRT-15

- Rito Ordinário AUTOR: PSA RÉU: LUIS AUGUSTO DE CARVALHO E OUTROS (2) DESPACHO rdrdc Vistos, etc. Dê-se ciência...

Andamento do Processo n. 0010567-33.2020.5.15.0039 - ATOrd - 22/04/2020 do TRT-15

-33.2020.5.15.0039 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: PSA RÉU: LUIS AUGUSTO DE CARVALHO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO...-33.2020.5.15.0039 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito …

Andamento do Processo n. 0004423-05.2019.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 03/04/2020 do TJSP

Chiqueto - GPF Motors Comércio de Veículos LTDA - - PSA - Peugeot Citroen Automóveis Ltda. - Dispositivo. Ante o exposto..., julgo procedente a demanda em face de GPF MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS …

Andamento do Processo n. 25148-75.2019.4.01.3300 - Execução Fiscal / Fazenda Nacional - 14/02/2020 do TRF-1

Numeração única: 25148-75.2019.4.01.3300 25148-75.2019.4.01.3300 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL EXQTE : FAZENDA NACIONAL PROCUR : - MAURO SILVA OLIVEIRA EXCDO : P R EXCDO : R C V C EXCDO : F A A M…

Andamento do Processo n. 25148-75.2019.4.01.3300 - Execução Fiscal / Fazenda Nacional - 07/11/2019 do TRF-1

Numeração única: 25148-75.2019.4.01.3300 25148-75.2019.4.01.3300 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL EXQTE : FAZENDA NACIONAL PROCUR : - MAURO SILVA OLIVEIRA EXCDO : P R EXCDO : R C V C EXCDO : F A A M…

Andamento do Processo n. 52374-22.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 05/04/2019 do TJRS

0034- 70080804651 (ELETRÔNICO) (CNJ: 52374- 22.2019.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11800122420) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVANTE; PSA INDUSTRIAL DE PAPEL…

Andamento do Processo n. 2877521-19.2005.8.21.0001 - 20/03/2019 do TJRS

001/1.05.0287752-2 (CNJ 2877521-19.2005.8.21.0001) - VERA ELISABETE LOURENCO DA SILVA E ISABEL CRISTINA LOURENCO DA SILVA (PP. MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO 31306/RS E MARILIA DA COSTA…

Andamento do Processo n. 0000417-28.2014.8.26.0659 - Requisição de Pequeno Valor - 26/11/2018 do TJSP

Processo 0000417-28.2014.8.26.0659/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Psa - Sociedade de Advogados - 1 - Trata-se de incidente instaurado para recebimento de honorários devidos pela…
Resultados da busca Jusbrasil para "Pagamento por Serviços Ambientais"
Salão Verde: pagamento por serviços ambientais incentivará mudanças de comportamento, diz deputado
Notícias16/11/2015Câmara dos Deputados
Projeto que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) foi aprovado pela Comissão de Agricultura. O relator, deputado Evair de Melo (PV-ES), repercute o tema. A Comissão de Agricultura aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). O objetivo da proposta é recompensar financeiramente os proprietários rurais, indígenas, comunidades tradicionais e de pesca que preservarem ou desenvolverem iniciativas de preservaç...
Do Pagamento por Serviços Ambientais
Artigos17/10/2016Roberto
Você já parou para pensar quanto vale uma floresta em pé? Até pouco tempo atrás, não se cogitava a análise desta indagação, pois somente era considerado nesta conta, os valores referentes à exploração dos bens florestais presentes em um determinado local, como a madeira que pode ser extraída e vendida, os insumos florestais e a utilização da área em atividades agropecuárias ou comerciais. Nos dias atuais, aonde temos introduzido na nossa economia de mercado, o sistema capitalista de produção, es...
Comissão quer acelerar aprovação de pagamento por serviços ambientais
Notícias02/04/2013Câmara dos Deputados
Parlamentares da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) decidiram, nesta terça-feira (2), iniciar a negociação na Câmara e no Senado para aprovar o Projeto de Lei 792/07, do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), que prevê incentivos para proprietários rurais e instituições que preservem ecossistemas voluntariamente, o chamado pagamento por serviços ambientais. Os deputados e senadores também vão solicitar uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir o assu...
Audiência pública discute experiências de pagamento por serviços ambientais
A Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais, presidida pelo deputado Pedro Pereira (PSDB), realizou sua primeira audiência pública na manhã desta quinta-feira (17). O encontro debateu experiências de pagamento por serviços ambientais no Brasil e exterior. Na avaliação do deputado Pedro Pereira, a audiência pública desta manhã foi importante porque possibilitou que se conhecesse melhor o histórico do processo de implementação de pagamento por serviços ambientais apresentado pelo ...
Projeto sobre pagamento por serviços ambientais deve ganhar celeridade
Notícias02/04/2013Senado
O pagamento a pessoas e instituições que protegem o meio ambiente é hoje um importante mecanismo para evitar o agravamento das mudanças climáticas. Por esse motivo, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) se engajará na aprovação do PL 792/2007 , que institui o pagamento pelos serviços ambientais e de quem conserva a biodiversidade. Foi o que decidiram deputados e senadores nesta terça-feira (2) durante audiência pública sobre o tema promovida pelo colegiado. Apesar de disco...
Comissão aprova política de pagamento por serviços ambientais
Notícias27/05/2010Câmara dos Deputados
Fábio Souto: é preciso destinar recursos a quem garante a oferta de serviços ambientais. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, ontem, a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que vai oferecer dinheiro às pessoas que preservarem ou recuperarem o meio ambiente. Pela proposta, serão remuneradas iniciativas de proteção ou renovação dos solos; manutenção da biodiversidade; controle das emissões de gases causadores do efeito est...
Projeto institui política estadual de Pagamento por Serviços Ambientais
Veja aqui a íntegra do projeto apresentado pelos deputados Wagner Guimarães, Valcenôr Braz e Francisco Júnior. Institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, o Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, dispõe sobre os contratos de pagamento por serviços ambientais, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS,, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual , decreta e u sanciono a seguinte lei: Art . 1º Esta Lei estabelece conceitos, objet...
Legislativo regulamenta Pagamento por Serviços Ambientais
Com objetivo de regulamentar artigo do Código Ambiental de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 423/09, encaminhado pelo Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece formas de controle, gestão e financiamento deste programa. A matéria teve apensada proposta semelhante do deputado Pedro Baldissera (PT) que já ...
Comissão aprova projeto sobre Pagamento por Serviços Ambientais
Notícias02/12/2010Observatório Eco - Direito Ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara Federal, aprovou nesta quarta-feira (01/12), a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Segundo a proposta, o ProPSA (Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais), utilizando recursos de um fundo federal a ser criado pelo governo, vai remunerar iniciativas de preservação ou recuperação do meio ambiente. O projeto tramita em caráter e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributaç...
Cancelado debate sobre pagamento por serviços ambientais
Notícias25/06/2019Câmara dos Deputados
O pagamento por serviços ambientais é uma compensação financeira a proprietários de terras que conservam áreas de floresta importantes para o equilíbrio do meio ambiente As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelaram a reunião que fariam amanhã para discutir o pagamento por serviços ambientais (PSA). O debate ainda não tem outra data marcada. Da Redação – ND A reprodução das notícia...
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